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Estado de Minas COMPORTAMENTO

Uni�o homoafetiva: qual � base da rela��o bem-sucedida?

Apoio da fam�lia e de amigos foi fundamental para casal que optou pela uni�o est�vel e, em seguida, a converteu em casamento


20/06/2021 04:00 - atualizado 19/06/2021 23:02

A possibilidade de adoção pelo casal é outra conquista, antes era feita a adoção solo(foto: Jess Foami/Pixabay)
A possibilidade de ado��o pelo casal � outra conquista, antes era feita a ado��o solo (foto: Jess Foami/Pixabay)


“Se voc� viver 100 anos, eu quero viver 100 anos menos um dia.” A cita��o, atribu�da ao escritor A. A. Milne, � a frase que define o casal, segundo as servidoras p�blicas aposentadas Maria Eliana Brand�o, de 64 anos, e Helen Silveira de Alc�ntara, de 54.

Amigas de muito tempo, viram o romance florescer depois de 10 anos de amizade. Juntas h� duas d�cadas e casadas h� nove anos, afirmam que a base de uma rela��o bem-sucedida � a cumplicidade, a amizade e muito companheirismo.

O apoio da fam�lia e dos amigos tamb�m � importante para as duas, que optaram pela uni�o est�vel, pelo seu car�ter retroativo, e, logo em seguida, a converteram em casamento. “O casamento te d� todos os direitos civis que qualquer pessoa tem, e isso � fundamental para dar uma estabilidade nas burocracias da vida pr�tica”, ressalta Eliana.

Viajantes por natureza, as duas tamb�m falam sobre a facilidade de passar pela imigra��o juntas, e lembram uma situa��o m�dica em que Helen estava internada e uma enfermeira dificultou o acesso de Eliana at� ela afirmar, categoricamente, seu papel de esposa.

NATURALIDADE 


No in�cio, Helen e Eliana andavam at� mesmo com uma c�pia da certid�o para onde iam, pois j� precisaram comprovar a rela��o. “Hoje, n�o precisamos mais disso, tem uma naturalidade maior, mas foi uma luta grande”, ressalta Helen. Para as duas, os documentos s�o apenas pap�is que garantem direitos. “� para garantir esses direitos. Mas o que vale mesmo � nosso sentimento e hist�ria”, afirmam.
 
Maria Eliana e Helen gostam de viajar: quando oficializaram a união, elas andavam com o documento porque já precisaram comprovar (foto: Arquivo pessoa)
Maria Eliana e Helen gostam de viajar: quando oficializaram a uni�o, elas andavam com o documento porque j� precisaram comprovar (foto: Arquivo pessoa)
 
E a hist�ria � cheia de marcos, que v�o al�m da festa de casamento, que reuniu amigos e familiares de todo o Brasil para celebrar a uni�o. F�s de esportes, as duas j� curtiram jogos ol�mpicos, copas do mundo e campeonatos pan-americanos ao redor do globo. “Olhamos para tr�s e vemos tudo que vivemos juntas, � muito orgulho e amor. Toda vez que comemoramos, agradecemos o quanto � bom estar juntas”, garante Eliana.

Em 30 de junho, sem poder viajar ou passear, as duas contam que os 20 anos de uni�o ser�o celebrados de uma forma diferente e especial, dentro de casa.

 
DIREITOS RECONHECIDOS


Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a uni�o est�vel para casais do mesmo sexo, marcando um momento hist�rico de legaliza��o de direitos e da legitima��o de rela��es. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justi�a, por meio da Resolu��o 175, autorizou a realiza��o do casamento civil entre casais homoafetivos, assim como a convers�o de uni�o est�vel em civil.

C�ntia Cecilio, advogada especialista em direito homoafetivo e de g�nero e presidente da comiss�o de Diversidade Sexual da OAB-DF, explica que uma das principais vantagens de fazer a uni�o est�vel antes � a possibilidade de registrar a rela��o de forma retroativa. Se o casal est� junto h� 10 anos, esse per�odo � inclu�do no documento.

Isso � importante para validar o relacionamento que j� existia e tamb�m como garantia de direitos quanto ao patrim�nio constru�do e compartilhado anteriormente � resolu��o, por exemplo.

A uni�o est�vel e o casamento garantem aos casais direitos a planos de sa�de, determina��o do regime de bens, recebimento de pens�o ou seguro de vida em caso de falecimento, al�m de oferecer mais seguran�a �s partes em caso de div�rcio ou separa��o.

Outro ponto fundamental � a possibilidade de ado��o pelo casal. Antes, era feita a ado��o solo, em nome de somente um dos pares. A partir do casamento, a crian�a � adotada pelo casal. “� o reconhecimento de um n�cleo familiar com muito amor e que sempre existiu. Da fam�lia homoafetiva que pode, a partir do casal, crescer e abarcar a possibilidade de filhos, seja por meio da ado��o, seja da reprodu��o assistida”, ressalta C�ntia.



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