Segundo o Conselho Brasileiro de �ptica e Optometria, o optometrista � respons�vel pela avalia��o prim�ria da sa�de visual e ocular. Formado em optometria por institui��es de ensino devidamente autorizadas, o profissional "est� capacitado para avaliar as anomalias do estado refrativo, sens�rio, motor, perceptual e ocular do paciente por meio da aplica��o de provas n�o invasivas pertinentes".
A busca por �culos em farm�cias e vendedores ambulantes � uma pr�tica comum por ser mais acess�vel financeiramente. Alexandre Neto, oftalmologista e membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), alerta: “Quando o paciente escolhe comprar em um local n�o autorizado, ele coloca sua sa�de visual e sist�mica em risco.” O m�dico explica que os optometristas s�o os profissionais da �ptica, e podem auxiliar na confec��o de lentes dos �culos, al�m de atender �s expectativas quando o trabalho � exercido legalmente: "Eles podem proporcionar o melhor conforto para o paciente", explica.
Segundo o m�dico, existem particularidades que devem ser levadas em considera��o ao comprar um �culos. A falta de prote��o UV de �culos de sol, por exemplo, pode causar dores de cabe�a e tontura, e aumentar o risco de desenvolver outras doen�as. Alexandre Neto evidencia a import�ncia do profissional da optometria para o paciente, mas sinaliza que mesmo ap�s in�meras a��es judiciais, muitos optometristas insistem em exercer atividades m�dicas.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou no julgamento da Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 131, que apenas m�dicos est�o preparados adequadamente para a realiza��o de tratamentos de problemas oftalmol�gicos, proibindo optometristas de atuar na fun��o. Alexandre Neto explica que, al�m de n�o poder fazer prescri��es m�dicas, os optometristas n�o t�m compet�ncia para diagnosticar doen�as: “In�meras patologias que poderiam ser identificadas acabam sendo despercebidas, e n�o existe uma formaliza��o para os optometristas buscarem isso”.
Em mar�o de 2021, ao receber a representa��o do CBO de que optometristas estavam exercendo a medicina ilegalmente, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais ajuizou a��o judicial em face dos optometristas, n�o m�dicos, que atuavam em estabelecimento comercial, realizavam exames e prescreviam receitas m�dicas sem supervis�o m�dica.
Em mar�o de 2021, ao receber a representa��o do CBO de que optometristas estavam exercendo a medicina ilegalmente, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais ajuizou a��o judicial em face dos optometristas, n�o m�dicos, que atuavam em estabelecimento comercial, realizavam exames e prescreviam receitas m�dicas sem supervis�o m�dica.
De acordo com o Departamento Jur�dico do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, o Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais concedeu liminar para determinar que os optometristas suspendessem imediatamente toda e qualquer atividade m�dica relativa a exames de vista exercida no estabelecimento.
Iniciativas
Ap�s reuni�o do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems), o CBO iniciou o trabalho de cobrar das entidades p�blicas a realiza��o efetiva das medidas para cumprir a decis�o do Supremo. Para o Conselho, a atua��o das vigil�ncias sanit�rias municipais � fundamental para a preven��o e combate ao exerc�cio ilegal da medicina.
Na reuni�o, foi definido que o CBO vai elaborar uma cartilha que cont�m informa��es sobre o que � o optometrista e como funciona o atendimento oftalmol�gico, e ser� encaminhada �s 5.570 vigil�ncias sanit�rias municipais. Al�m disso, o Conasems concordou em divulgar nota sobre o assunto em seu site e convidou o CBO para participar de uma live sobre o tema, com a presen�a de m�dicos, a fim de explicar melhor a quest�o para todos os fiscais do pa�s.
O presidente do CBO, Jos� Beniz Neto argumenta: "O posicionamento do Conasems reflete o seu compromisso com a prote��o da sa�de da popula��o, de modo que a atua��o conjunta com o CBO visa buscar uma sa�de adequada e segura para todo o povo brasileiro".
O presidente do CBO, Jos� Beniz Neto argumenta: "O posicionamento do Conasems reflete o seu compromisso com a prote��o da sa�de da popula��o, de modo que a atua��o conjunta com o CBO visa buscar uma sa�de adequada e segura para todo o povo brasileiro".
Como denunciar o exerc�cio ilegal da medicina?
Alejandro Bullon � o chefe do Departamento Jur�dico do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e explica que o Minist�rio P�blico recebe den�ncias por meios de canais de ouvidoria. Al�m das delegacias de Pol�cia Civil, � poss�vel realizar a den�ncia diretamente na vigil�ncia sanit�ria: “O �rg�o concede, em alguns casos, um alvar� para fechar o estabelecimento”, explica.
O pr�prio Conselho Brasileiro de Oftalmologia recebe den�ncias de m�dicos associados, e n�o impede a an�lise das den�ncias de cidad�os. Alejandro Bullon explica que o CBO fornece aux�lio ao cidad�o a depender do caso espec�fico, e destaca que todas as den�ncias s�o feitas em nome do conselho.
O pr�prio Conselho Brasileiro de Oftalmologia recebe den�ncias de m�dicos associados, e n�o impede a an�lise das den�ncias de cidad�os. Alejandro Bullon explica que o CBO fornece aux�lio ao cidad�o a depender do caso espec�fico, e destaca que todas as den�ncias s�o feitas em nome do conselho.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.