Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu em todo o pa�s a produ��o, venda e uso de materiais com amianto do tipo crisotila, usado, principalmente, para fabrica��o de telhas e caixas d´ï¿½gua. Agora, um grupo de senadores, que incluiu o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compromete-se a lutar para liber�-lo no Brasil. A decis�o dos ministros teve como base entendimento da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), que constatou, ap�s anos de estudo, que o mineral � altamente cancer�geno. Outras na��es seguem a mesma orienta��o.
A oncologista Clarissa Baldotto, diretora da Sociedade Brasileira de Oncologia Cl�nica (SBOC), explica que “o amianto ou asbesto, como tamb�m � conhecido, se refere a um grupo de fibras naturais muito resistentes. Essas fibras s�o facilmente inaladas ou deglutidas. Em contato com nossos tecidos, como o do pulm�o, penetram as c�lulas ou formam dep�sitos que geram inflama��o e libera��o de v�rias subst�ncias nocivas ao longo do tempo. Esse processo altera o DNA das c�lulas normais aumentando o risco de desenvolvimento de tumores”.
O Minist�rio da Sa�de, na �poca do julgamento, informou que o amianto � respons�vel, no Brasil, por um ter�o dos casos de c�nceres ocupacionais (contra�dos devido ao trabalho) e 80% das pessoas morrem em um ano depois do diagn�stico. A m�dica ressalta que a contamina��o se d� por meio da inala��o das fibras suspensas no ar (em contato direto no ambiente de produ��o e manufatura, ou com objetos usados pelos trabalhadores ou at�, em menor escala, em contato com produtos feitos de amianto).
Clarissa Baldotto destaca que h� consenso cient�fico dos �rg�os de prote��o � sa�de acerca da natureza altamente cancer�gena do amianto: “Desde o s�culo passado, a rela��o entre exposi��o a asbesto e c�ncer vem sendo divulgada. H� in�meros artigos cient�ficos confirmando a rela��o e a OMS incluiu o asbesto no grupo principal de subst�ncias cancer�genas.”
RETROCESSO A m�dica conta que, at� a proibi��o do amianto em 2017, o Brasil era o terceiro maior produtor e o segundo maior exportador mundial de amianto. “O retorno da produ��o coloca em risco a vida de trabalhadores e familiares, habitantes da regi�o e consumidores do produto. Al�m de ir contra a recomenda��o da OMS para o banimento do amianto, o que j� foi feito por 60 pa�ses. Um total retrocesso”.
A oncologista n�o acredita que essa ser� uma batalha entre poder financeiro e pol�tico: “Em uma situa��o como essa, com riscos altamente comprovados e com consenso mundial, eventuais interesses financeiros e pol�ticos perdem for�a, especialmente quando a sociedade se mobiliza. O argumento de risco financeiro para os trabalhadores, neste caso, dificilmente ser� maior do que o do risco de vida.”
Portanto, a sociedade precisa estar atenta: “Senadores e deputados devem defender os interesses e buscar o bem-estar da sociedade como um todo. � muito importante que a sociedade e os principais �rg�os de sa�de exer�am press�o e tragam informa��o sobre o enorme risco embutido em uma eventual libera��o da produ��o de amianto. Temos acompanhado e diversas sociedades m�dicas, assim como a SBOC, v�m se posicionando sobre o tema. Este � um assunto onde h� um consenso generalizado de �rg�os de sa�de”.
Parece impens�vel ir contra uma determina��o da OMS. No entanto, Clarissa Baldotto destaca que “a recomenda��o da OMS n�o tem poder de lei nos diferentes pa�ses. Mas, quando feitas, costumam ser consideradas e adotadas em m�ltiplas regi�es. O papel de legislar sobre o assunto fica a cargo de cada pa�s. O Instituto Nacional de C�ncer Jos� Alencar Gomes da Silva (Inca) tamb�m coloca o amianto como agente cancer�geno nas Recomenda��es de Vigil�ncia do C�ncer relacionado ao Trabalho e ao Ambiente, publica��o do Minist�rio da Sa�de.”
PULM�O Clarissa Baldotto alerta que o amianto pode desencadear v�rios tipos de c�ncer, como o de “pulm�o, pleura, perit�neo, laringe, trato gastrintestinal e rim. H� um tipo raro e espec�fico de c�ncer da pleura/perit�neo, o mesotelioma, que � fortemente associado � exposi��o ao asbesto e, na maioria dos casos, incur�vel.” A oncologista avisa que “s�o tumores de alta mortalidade e de dif�cil resposta aos tratamentos, especialmente o mesotelioma e c�ncer de pulm�o”.
Por outro lado, Clarissa Baldotto explica que, se descoberto precocemente, “s�o tumores trat�veis, especialmente se descobertos precocemente. Mas ainda assim, com baixa resposta aos tratamentos dispon�veis hoje e com alta mortalidade. O mesotelioma pleural, por exemplo, geralmente � descoberto em fases mais avan�adas, e mesmo na doen�a inicial a cirurgia � bastante arriscada e agressiva.”
A m�dica enfatiza que, al�m do c�ncer, o amianto causa outras doen�as: “Especialmente as respirat�rias, como a asbestose e placas plurais. Os pacientes apresentam falta de ar e desconforto no t�rax. S�o doen�as muito limitantes para a qualidade de vida, al�m de dif�ceis de controlar.”
Fora os trabalhadores que lidam direto com o mineral, h� medo de quem bebe �gua de caixa d´ï¿½gua de amianto ou more em casa com telhas desse material. A oncologista afirma que “o risco � muito maior e mais claramente mensurado em trabalhadores ou pessoas expostas diretamente no ambiente de produ��o do amianto. Mas mesmo a exposi��o a produtos pode ter riscos, porque n�o controlamos o n�vel de dispers�o das fibras no ar. Entretanto este risco � bem menor.”
O certo � que os n�meros de mortes por ano por doen�as relacionadas ao amianto s�o assustadores: “H� dados oficiais obtidos por meio do Sistema Brasileiro de Informa��o de Mortalidade (SIM) com registro de 2.414 mortes por mesotelioma entre 1980 e 2003. S�o mortes causadas apenas por mesotelioma (sem levar em considera��o outros tumores ou doen�as pulmonares) e ainda h� risco deste dado ter sido subestimado (pois o diagn�stico confirmat�rio de mesotelioma n�o � muito f�cil)”. A oncologista enfatiza ainda que “entre 2000 e 2010 dados a partir do mesmo registro revelaram 2.400 mortes por doen�as relacionadas ao amianto, com aumento progressivo de mortalidade por mesotelioma.”
Clarissa Baldotto chama a aten��o para o tempo de lat�ncia das doen�as: “Ele � longo (em torno de 30 anos), ou seja, a redu��o de risco de mortalidade ap�s o banimento do uso de amianto n�o � imediatamente observada. Especificamente sobre Minas Gerais, temos dados apenas a partir de relatos de casos das doen�as e sobre o n�mero de empresas que utilizam ou utilizavam amianto em 1991 – eram 18 e todas as minas estavam inativas. Desde 2014, Minas Gerais se tornou o sexto estado brasileiro a banir o uso do mineral”.
Vota��o no STF (7 a 2)
Para proibir: Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, na �poca presidente, C�rmen L�cia.
Para liberar: Alexandre de Moraes e Marco Aur�lio.
Impedido: Lu�s Roberto Barroso n�o votou em nenhuma das a��es.
Onde buscar ajuda
A Associa��o Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) � uma organiza��o n�o-governamental, sem fins lucrativos e foi fundada em 9 de dezembro de 1995, em Osasco, com os seguintes objetivos:
» Aglutinar trabalhadores e os expostos ao amianto em geral
» Cadastrar os expostos e v�timas do amianto
» Encaminhar os expostos para exames m�dicos
» Conscientizar � popula��o em geral, trabalhadores e opini�o p�blica sobre os riscos do amianto e exist�ncia de produtos e tecnologias substitutas
» Propor a��es judiciais em favor de seus associados e das v�timas em geral
» Integrar-se a outros movimentos sociais e ONG’s pr�-banimento a n�vel nacional e internacional
» Recuperar ambientes degradados pela ind�stria do amianto
» Lutar para o banimento do amianto
Para ler
Realizado pela Associa��o Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), o livro “Eternidade – A Constru��o Social do Banimento do Amianto no Brasil” acaba de ser lan�ado. Coordenado pela ex-auditora fiscal do Minist�rio do Trabalho, Fernanda Giannasi, a obra foi escrita pela jornalista, escritora e poeta Marina Moura e prefaciado pela tamb�m jornalista, escritora e documentarista Eliane Brum. A narrativa traz a constru��o social do banimento do amianto no Brasil a partir do movimento social, que foi sendo erguido � medida que foram aparecendo as v�timas diretas e indiretas da exposi��o �s poeiras de amianto, trabalhadores que tiveram sua sa�de, fam�lia e vida afetadas. De acordo com Marina Moura, o livro � formado por muitas vozes. “Ecos da mem�ria dos trabalhadores que morreram, v�timas pelo contato com o mineral maldito; vozes dos familiares que ficaram, aprendendo a lidar com a dor de suas perdas. Mas, acima de tudo, o livro mostra o agigantamento da voz dos atingidos direta e indiretamente pelo amianto.” O livro tem coedi��o da Machado Editorial e Amarelo-Gr�o e foi produzido pela Ag�ncia Whizz Comunica��o Criativa.
Nota oficial
Da Associa��o M�dica Brasileira (AMB), assinada por 60 entidades m�dicas, � contra e mostra preocupa��o com a poss�vel libera��o do amianto no Brasil, entre elas, Maria In�s de Miranda Lima, presidente da Associa��o M�dica de Minas Gerais
“Amianto � prejudicial
� sa�de, sim!”
“A Associa��o M�dica Brasileira (AMB) v� com extrema preocupa��o o movimento no Senado Federal que pede a libera��o da produ��o de amianto no Brasil. Uma Comiss�o Externa Tempor�ria sobre o assunto, requerida pelo senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), foi aprovada em plen�rio. O amianto ou asbesto � uma fibra mineral fortemente associada ao desenvolvimento de in�meras doen�as graves, como asbestose, c�ncer de pleura e perit�nio (mesotelioma), c�ncer de pulm�o e de laringe. A exposi��o ao asbesto ocorre por meio de inala��o, tanto no ambiente de trabalho quanto em contato com material ou ambientes contaminados. No Brasil, a subst�ncia foi proibida em 2017, por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF). Este � um movimento mundial: desde 2005, a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) pede urg�ncia no banimento do amianto e dezenas de pa�ses j� acataram a orienta��o. Estudos comprovam que n�o h� exposi��o sem riscos. � um retrocesso discutir a libera��o do asbesto. Nenhuma a��o em nome da gera��o de emprego e riqueza vale mais do que a sa�de e a vida das pessoas”.