Mesmo com a Lei Aldir Blanc, circos continuam vivendo na corda bamba

Um respiro para seguir em frente na batalha contra as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronav�rus. Assim foi a Lei Aldir Blanc para muitos artistas circenses em Minas Gerais neste come�o de ano. Com seus trailers estacionados pelo interior do estado desde mar�o de 2020, quando as atividades foram suspensas, trupes enfrentaram per�odos de extrema dificuldade, mas  contaram com a solidariedade da popula��o.

O acesso ao benef�cio estatal s� foi poss�vel, em muitos casos, com ajuda especializada, j� que o processo burocr�tico para a obten��o dos recursos (R$ 7,8 milh�es, no total) se revelou excludente para um setor art�stico t�o fragilizado. Com o uso da lei emergencial, 623 circenses de 62 munic�pios mineiros obtiveram aprova��o para receber o aux�lio. A incerteza quanto ao futuro, no entanto, permanece, neste momento em que Minas Gerais enfrenta sua segunda onda de contamina��o pela COVID-19.

Foram lan�ados tr�s editais espec�ficos destinados ao circo pela Lei Aldir Blanc no estado. Um para pessoas f�sicas respons�veis por circos itinerantes, que reservou R$ 1,9 milh�o para 55 projetos aprovados; outro selecionou 623 projetos (entre 690 poss�veis) para bolsas individuais, no valor bruto de R$ 8 mil, para a �rea art�stica, t�cnica e de produ��o cultural; e um terceiro disponibilizou o total de R$ 1,3 milh�o para 43 escolas, espa�os e trupes circenses.

A previs�o da Secretaria de Cultura estadual � concluir em fevereiro o repasse da verba, aportada pelo governo federal. Segundo Sula Mavrudis, presidente da Rede de Apoio ao Circo e diretora da �rea no Sindicato dos Artistas e T�cnicos em Espet�culos de Divers�es de Minas Gerais (Sated-MG), todos os 68 circos mapeados pela Rede em Minas, “foram contemplados direta ou indiretamente”. Mas ela afirma que isso s� foi poss�vel com a ajuda de uma produtora respons�vel por elaborar os projetos.

“De certa forma, essa foi a �nica ajuda do governo para os circos. A maioria dos circenses foi contemplada, aprovando projetos nos editais. Mas, como a Lei Aldir Blanc demorou muito a ser aprovada e regulamentada, surgiram crit�rios dificultadores para o acesso dos artistas. O edital em si j� � complicado, pela estrutura da plataforma, com tudo feito pela internet, com dif�cil acesso para quem n�o domina a tecnologia”, comenta Sula.

Ela conta que a exig�ncia de uma Certid�o Negativa de D�bito (CND) para a aprova��o dos projetos acabou se tornando um empecilho. “As pessoas do circo, como s�o itinerantes, t�m carros, cada circo tem seu caminh�o, sua carreta. Como estavam h� muito tempo sem atividade e sem receita, ficaram devendo IPVA e a� n�o conseguiam a CND.”

SENSIBILIDADE

Embora valorize a iniciativa governamental, Sula Mavrudis espera que “os pr�ximos editais tenham uma sensibilidade maior com os povos tradicionais”, lembrando tamb�m de quilombolas e ind�genas, al�m dos circenses.

"Muitas dessas pessoas n�o est�o preparadas para esse tipo de empecilho. Elas tinham que ser amparadas, pois foram impedidas de trabalhar. Deveria haver algum outro tipo de cadastramento. Os circenses em Minas s� entraram nesses editais porque n�s, da Rede de Apoio ao Circo, ajudamos e indicamos um grupo de pessoas que p�de elaborar os projetos para eles. N�o fosse isso, apenas os grandes grupos seriam aprovados nos editais”, afirma a presidente da Rede de Apoio ao Circo.

A ajuda aos circenses para desembara�ar os tr�mites burocr�ticos veio da Nonada Cria��es, especializada em produ��o cultural, desenvolvimento e gerenciamento de projetos. “Especialmente no setor do circo, algumas quest�es sempre foram problema em editais, como comprova��o de endere�o, j� que muitos s�o itinerantes. Mas, neste edital especificamente, tinha um problema que era a burocracia no sistema de inscri��o e contratualiza��o”, afirma Carola Castro, produtora integrante da Nonada Cria��es.

“Estamos falando de uma porcentagem alta de analfabetos e semianalfabetos nesse segmento e de pessoas sem familiaridade ou acesso � tecnologia, sem computador, sem conex�o, sem centros culturais abertos para amparar. A primeira resposta era que quase ningu�m ia se inscrever, nem 10%. Foi quando a Sula e o Sated entraram em contato e pediram nossa ajuda”, conta.

Durante dois meses, Carola e sua equipe fizeram um atendimento personalizado junto �s fam�lias mapeadas pela Rede de Apoio ao Circo, viabilizando as aprova��es de 511 inscritos para bolsas individuais, 55 na categoria de circos itinerantes e sete enquadrados como escolas de circo, espa�os e trupes. O �ndice de aprova��o das inscri��es realizadas pela for�a-tarefa da Nonada foi de 95%. A empresa cobrar� uma taxa simb�lica dos indiv�duos beneficiados, depois que eles receberem a verba do estado.

A Secult planeja agora “um chamamento para contratar 500 oficineiros e fazer uma revolu��o na forma��o e na produ��o de conhecimento do fazer art�stico dos indiv�duos e das comunidades, pensando na forma��o t�cnica de como elaborar projeto, regularizar documenta��o, obter CND e inscrever no sistema da secretaria", afirma Oliveira.

Por outro lado, o secret�rio v� avan�os no amparo ao setor. “Antes, j� hav�amos feito o edital Arte Salva, que destinou recursos e alimentos para 850 fam�lias circenses. Com a Aldir Blanc, os circos nunca tinham recebido tanto dinheiro. Ent�o, gra�as a Deus, conseguimos um atendimento amplo, sobretudo para circos com mais dificuldades, num conjunto de a��es envolvendo prefeituras, doando alimentos, e dando aos circos a possibilidade de se renovar, consertar lonas e carros, entre outras despesas, al�m de ter montado um banco de dados que facilitar� futuras a��es.”

A troca de gest�es municipais na virada do ano trouxe novos desafios. Circos que tinham acordos com os governos anteriores de perman�ncia na cidade tiveram que renegociar isso com novos prefeitos. Em alguns casos, a intermedia��o do governo do estado foi necess�ria.

Apesar do al�vio proporcionado pelo acesso � Lei Aldir Blanc, que se deu via prefeitura por alguns circenses, a preocupa��o entre os artistas � grande. Erli Miranda, representante legal do Circo Mundo Encantado, relata que a trupe teve de deixar Varginha, onde se encontrava no in�cio da pandemia, rumo a Taubat�, no interior de S�o Paulo.

Segundo ela, o grupo se apresentou na cidade mineira no formato drive-in durante a pandemia, o que gerou despesas altas e quase nenhum retorno. A circense diz que o dinheiro obtido via Lei Aldir Blanc “j� acabou”, tendo sido suficiente apenas para pagar d�vidas contra�das no per�odo. Ela conta que a fam�lia tem sobrevivido vendendo alimentos feitos por eles.

Dos 20 integrantes do Circo Mundo Encantado, apenas oito conseguiram o benef�cio individual, de R$ 8 mil, de acordo com Erli. Ela comenta que, antes do repasse, s�o descontados aproximadamente R$ 2 mil em impostos, o que ela julga errado. “� uma falta de �tica descontar imposto de uma verba que � emergencial para quem passa dificuldade", diz. O Mundo Encantado foi aprovado no edital de circo itinerante, que dava a quantia bruta de R$ 29 mil, dos quais os tributos tamb�m s�o subtra�dos. O grupo contou com a ajuda da Nonada Cria��es.

A perspectiva do retorno tamb�m preocupa a circense. “N�o sabemos quando teremos p�blico, mas sabemos que teremos gastos ainda maiores com estrutura, higieniza��o, protocolos, tudo isso custa.”

Apesar da pandemia, o Festival Mundial de Circo, realizado em Belo Horizonte e cidades do interior de Minas Gerais desde 2001, ter� sua 20ª edi��o neste ano. Por�m, totalmente on-line. Grupos e artistas interessados em participar devem preencher o formul�rio de inscri��o at� a pr�xima sexta (29/1), no site www.festivalmundialdecirco.com.br. A inscri��o � aberta a qualquer artista ou grupo, nacional e internacional, independentemente do n�mero de integrantes e da t�cnica circense apresentada. Ser�o selecionadas cria��es circenses em duas categorias: at� sete minutos de dura��o e at� 15 minutos de dura��o.