Com o objetivo de destinar recursos para a produ��o audiovisual mineira, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) publicou, no fim de maio, um pacote de editais destinados ao setor. Por�m, o que deveria ser um al�vio para os profissionais da �rea, extremamente prejudicada pela pandemia, se tornou motivo de indigna��o.
Carta aberta da Associa��o de Trabalhadores do Cinema Independente de Minas Gerais, que tem 70 integrantes, critica os editais, questionando o direcionamento tem�tico exigido dos participantes sob a alega��o de que isso vai de encontro � liberdade de express�o e � uma forma de usar o trabalho de artistas para fazer publicidade do governo.
Por meio de nota, o secret�rio L�onidas Oliveira, diz que a pasta est� “estarrecida” com a carta aberta, afirma que o projeto representa “soft power da mineiridade” e busca descentralizar recursos, “pois 96% da verba fica sempre nas m�os dos mesmos grupos”.
"Nosso desejo � que retificassem esses editais e que os pr�ximos sejam fruto de uma conversa ampla, aberta e p�blica sobre a constru��o da pol�tica. Isso est� na lei que aprovamos, no fim de 2018, quando tivemos todo o setor junto, reunido. Esperamos que o governo cumpra a lei"
Luana Melga�o, produtora de cinema
RESTRI��O
A carta aberta considera que, por se tratar de editais do Fundo Estadual de Cultura direcionados ao desenvolvimento e fomento do setor audiovisual, “� grav�ssima a determina��o de restringir a produ��o art�stico-cultural do setor em tem�ticas, limitando a capacidade e o potencial criativo dos realizadores do estado de Minas Gerais a somente duas possibilidades”.
O FEC 03/2021, destinado a curtas-metragens de cinco a 15 minutos, tem dois m�dulos. “Sabores de Minas” estabelece que a produ��o aborde a “diversidade de produtos que constru�ram a cultura gastron�mica do estado”, tratando da “diversidade de ingredientes e produtos (bebidas tradicionais, alimentos de origem animal, temperos, folhas e frutos, sementes) e h�bitos (modo de fazer com caracter�sticas particulares e de maneira tradicional) que constru�ram a identidade e a forma��o hist�rica da cultura alimentar do estado”.
O outro, “Amor em Minas”, estabelece como tema “hist�rias afetivas filmadas em cidades do estado de Minas Gerais, usando seus cen�rios como pano de fundo para as varia��es das narrativas”, contemplando “a potencialidade da linguagem cinematogr�fica, voltando o olhar para a tem�tica do amor nas paisagens naturais de Minas Gerais, tendo as paisagens como um personagem central da tem�tica”. Somados, os dois m�dulos contemplam 17 projetos, que receber�o cerca de R$ 59 mil cada.
J� o edital FEC 04/2021 se destina a curtas de anima��o, de um a tr�s minutos, que far�o parte do seriado “Minas dos contos e lendas”. Eles devem abordar “a diversidade de hist�rias escritas ou orais em forma de contos e lendas que constituem a identidade e a forma��o hist�rica da cultura narrativa popular do estado.” Ser�o selecionados 12 projetos e cada um deles receber� R$ 40 mil. As inscri��es v�o at� 11 de julho, no site www.secult.mg.gov.br/, onde � poss�vel acessar os editais.
De acordo com a produtora Luana Melga�o, � “interessante” a cria��o de um edital emergencial, “mas n�o adianta criar algo que atenda o setor colocando os profissionais quase na condi��o de prestadores de servi�o”. Idealizadores e realizadores, afirma, querem produzir “algo que acrescente na nossa carreira, na nossa cinematografia, para que esses produtos circulem por onde tiverem que circular, sem restri��es de local ou tema”.
“O edital de fic��o fala de hist�rias afetivas, mas cita paisagem natural. Isso j� limita o que querem mostrar. A arte parte da liberdade de express�o e n�o podemos abrir m�o dela. Se abrirmos m�o disso, vamos s� perdendo, s� cedendo. Claro que podem existir editais tem�ticos, mas eles t�m de ser discutidos com a sociedade”, defende.
Produtora do filme “A cidade onde envelhe�o”, vencedor do Festival de Bras�lia em 2016, entre outros v�rios trabalhos, Luana destaca a import�ncia da liberdade. “H� filmes que produzi, que acho bel�ssimos e s�o filmes de paisagens, como ‘Girimunho’ (2011, dirigido por Clarissa Campolina e Helv�cio Marins Jr.). Mas, hoje, eu talvez tenha mais interesse em falar da destrui��o da paisagem do que da paisagem em si. A arte dialoga com o que estamos vivendo. Delimitar o que pode ser expressado � entendido por n�s como uma forma de censura”, argumenta.
Na carta, a associa��o de trabalhadores diz que o governo vai de encontro � principal caracter�stica da arte: a liberdade. “Por se tratar de editais para a �rea do audiovisual, que abrange um setor diversificado nas diferentes regi�es e potencialidades do estado, a pr�-determina��o de temas � uma a��o inadequada, que condiciona a criatividade e cerceia o direito � livre express�o e, portanto, n�o contribui em nada para a liberdade de cria��o art�stico-cultural dos poss�veis proponentes”, afirma o documento.
O grupo acusa o governo de usar artistas para fazer propaganda da atual administra��o. “Os editais evidenciam uma inten��o do governo de se valer da produ��o art�stica do estado como linha auxiliar de sua comunica��o institucional e publicit�ria, o que � grav�ssimo, dado que cerceia o papel fundamental e hist�rico do audiovisual mineiro na representa��o de problemas cr�nicos do estado, como a desigualdade social, o racismo, a viol�ncia de g�nero, a destrui��o ambiental e o descaso com as comunidades perif�ricas e comunidades tradicionais”, afirma a carta aberta.
De acordo com o documento, os editais contrariam a lei estadual 23.160, sancionada em 2018, conhecida como Lei do Audiovisual, regida “pelos princ�pios da liberdade de express�o e cria��o art�stica”, que veda qualquer esp�cie de censura e determina a “transpar�ncia na destina��o de recursos para o audiovisual e nos processos de sele��o dos produtos que ser�o objeto de a��es de incentivo ou fomento pelo estado”.
"O objetivo � estimular a descentraliza��o dos recursos para a promo��o de Minas Gerais e para o fomento da produ��o em todo territ�rio do estado, pois 96% da verba fica sempre nas m�os dos mesmos grupos, e somos 853 munic�pios e mais de 22 milh�es de habitantes"
L�onidas Oliveira, em nota da Secult
VOD
A carta considera “muito graves” as disposi��es dos editais estabelecendo que as obras ter�o “licenciamento n�o oneroso para poss�vel exibi��o em plataformas de V�deo sob Demanda (VOD) p�blicas do estado, por at� 24 meses a partir da entrega da obra, sem qualquer remunera��o”.
A Associa��o de Trabalhadores do Cinema Independente argumenta que tal exig�ncia “entra diretamente em conflito com o direito dos/as realizadores/as e produtores/as de decidir a primeira janela de exibi��o dos seus filmes e de exercer livremente seus direitos sobre a obra.”
A entidade considera o valor de R$ 59.160 brutos do edital “muito abaixo do praticado por editais equivalentes do munic�pio ou da federa��o, tendo em vista os descontos de impostos e ainda o acr�scimo das medidas sanit�rias contra a COVID-19, totalmente necess�rias e imprescind�veis durante a pandemia atual”.
Luana Melga�o afirma que a expectativa dos trabalhadores era por “um edital de peso”, revelando a preocupa��o com a descontinuidade de pol�ticas para a �rea por parte de governantes que se sucedem. “Nosso desejo � que retificassem esses editais e que os pr�ximos sejam fruto de uma conversa ampla, aberta e p�blica sobre a constru��o da pol�tica. Isso est� na lei que aprovamos, no fim de 2018, quando tivemos todo o setor junto, reunido. Esperamos que o governo cumpra a lei e promova o di�logo aberto com setor”, diz Luana.
Nota diz que objetivo
� descentralizar verba
O governo de Minas recha�ou as cr�ticas aos editais. O secret�rio Le�nidas Oliveira n�o quis dar entrevista, mas divulgou nota, afirmando que n�o h� qualquer ilegalidade no processo. Nela, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) se diz “estarrecida” com “a carta de um grupo que afirma que valorizar a mineiridade, o patrim�nio hist�rico material e imaterial e a paisagem cultural do estado, conforme estabelecido no Plano Estadual de Cultura, � censura.”
De acordo com a nota, “o objetivo � estimular a descentraliza��o dos recursos para a promo��o de Minas Gerais e para o fomento da produ��o em todo territ�rio do estado, pois 96% da verba fica sempre nas m�os dos mesmos grupos, e somos 853 munic�pios e mais de 22 milh�es de habitantes”.
A nota refor�a que cabe ao Fundo Estadual de Cultura (FEC) fazer com que “os recursos possam, de forma estrat�gica, ser potencializadores da gera��o de emprego e renda, por meio de uma esp�cie de soft power da mineiridade, que permite resgatar e lan�ar luz a destinos tur�sticos e promover a cultura atrav�s do audiovisual”.