A Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) foi selecionada por edital de chamamento p�blico para assumir a Cinemateca Brasileira durante os pr�ximos cinco anos, de dezembro de 2021 a dezembro de 2026. O resultado do edital foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de segunda-feira (18/10).
A Sociedade Amigos da Cinemateca obteve a pontua��o m�xima prevista no edital, 10 pontos. O processo envolveu avalia��o de capacidades t�cnica, de gest�o e de gera��o de receita.
O segundo concorrente mais forte, o Centro de Gest�o e Controle (Cegecon), obteve apenas tr�s pontos. Foi inabilitada uma proposta em nome de uma pessoa f�sica. De acordo com o edital, poderiam participar da sele��o apenas pessoas jur�dicas de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza de associa��o civil ou funda��o.
RECURSO
O resultado ainda � preliminar, pois est� previso em lei o per�odo de 15 dias para a solicita��o de recurso.
A SAC dever� receber, pelo menos, R$ 50 milh�es (R$ 10 milh�es anualmente) do governo federal para realizar as tarefas de gest�o e manuten��o da Cinemateca. De acordo com o documento, o repasse est� condicionado “� disponibilidade or�ament�ria, em conson�ncia com as leis or�ament�rias vigentes em cada exerc�cio.”
Criada em 1962, a Sociedade Amigos da Cinemateca � uma entidade civil sem fins lucrativos. De acordo com seu site, tem como finalidade “contribuir para o desenvolvimento das atividades da Cinemateca Brasileira pela articula��o de iniciativas com a sociedade civil e com as esferas p�blica e privada”.
Desde 2008, a entidade � uma Organiza��o da Sociedade Civil de Interesse P�blico (Oscip), o que lhe possibilita o estabelecimento de conv�nios com os poderes p�blicos.
Presidida pelo professor de cinema da USP Carlos Augusto Calil, ex-presidente da Cinemateca e ex-secret�rio de Cultura do Estado de S�o Paulo, a Oscip tem em seu conselho deliberativo nomes ligados ao setor: o cineasta Walter Salles, o produtor Arthur Autran, o pesquisador Ismail Xavier, o diretor Roberto Gervitz, a produtora Renata de Almeida e Jos� Roberto Sadek, ex-secret�rio estadual de Cultura de S�o Paulo.
Instalada na capital paulista, a Cinemateca Brasileira ficou sem gestores desde o final de 2019, quando o contrato do governo federal com a Associa��o de Comunica��o Educativa Roquette Pinto (Acerp), que administrava a institui��o desde 2018, foi encerrado, sem a realiza��o de novo edital.
Ao longo de 2020, contratos tempor�rios foram feitos para a manuten��o do espa�o, mas n�o evitaram o inc�ndio, em julho deste ano, que destruiu parte do acervo.
� �poca da trag�dia, Carlos Augusto Calil, presidente da SAC, relatou os riscos decorrentes da falta de gest�o na institui��o. “A seguran�a da Cinemateca n�o se faz apenas com controles de temperatura e de seguran�a. Ela � feita pelo exame peri�dico do acervo pelos t�cnicos, e a Cinemateca est� sem t�cnico nenhum, fechada h� mais de um ano”, advertiu.
“Assim como no Museu Nacional (no Rio de Janeiro), isso n�o foi uma fatalidade. O abandono das institui��es p�blicas brasileiras de mem�ria � um assunto escandaloso”, afirmou Calil
CRISE
O inc�ndio foi o �pice da crise vivida pela Cinemateca Brasileira nos �ltimos anos, com o atraso de repasses para a Associa��o Roquette Pinto, o encerramento do contrato em 2019 a aus�ncia de edital para gest�o por quase dois anos.
Nesse per�odo, houve sucessivas trocas de secret�rios especiais de Cultura no �mbito federal, que teriam como responsabilidade a gest�o ou a publica��o do novo edital. Tudo isso em meio � guerra pol�tica, com cr�ticas do governador de S�o Paulo, Jo�o D�ria, � administra��o de Jair Bolsonaro.
Logo depois do inc�ndio, o secret�rio especial de Cultura M�rio Frias culpou o PT pela trag�dia e bateu boca, nas redes sociais, sobre a demora da per�cia com a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP).
Jo�o D�ria defendeu a transfer�ncia da institui��o para o comando do governo paulista e da Prefeitura de S�o Paulo, proposta tachada de “farsa pol�tica” por Frias.
O Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo (MPF-SP) protocolou a��o contra o governo federal pelo abandono do equipamento, perdeu na Justi�a, recorreu e obteve liminar para que a Uni�o realizasse a manuten��o b�sica, pagando contas de luz, brigadistas e vigilantes.
AR-CONDICIONADO
Durante o inc�ndio, que come�ou no ar-condicionado, o material guardado em tr�s salas foi destru�do. Funcion�rios da Cinemateca listaram as perdas: itens do acervo documental, como grande parte dos arquivos de �rg�os extintos do audiovisual brasileiro; material audiovisual, como parte do acervo da Pandora Filmes e c�pias de produ��es nacionais e estrangeiras; e equipamentos e mobili�rio de cinema, fotografia e processamento laboratorial.