Artistas de Passos poder�o receber R$ 4,8 mil para aliviar impacto da COVID

Os artistas de Passos que vivem exclusivamente da arte poder�o receber um incentivo de quase R$ 5 mil. Os vereadores da cidade do Sul de Minas aprovaram nesta quinta-feira (28/10) um projeto para distribuir R$ 241 mil para microprojetos de artistas locais - cada ideia aprovada receber� R$ 4,8 mil. Os detalhes estar�o em edital cuja publica��o deve ser feita, obrigatoriamente, at� domingo (31/10).

 

Ali�s, se o edital n�o for publicado e homologado at� esse prazo, Passos ser� obrigada a devolver a verba. Os R$ 241 mil s�o remanescentes do aux�lio emergencial da Lei Aldir Blanc, do governo federal, entregue a Passos em 2020. Ao todo foram repassados quase R$ 800 mil, dos quais sobraram R$ 241 mil que devem ser usados atrav�s de edital.

 

Ser�o ofertados 50 pr�mios no valor de R$ 4.828,54, repassado em parcela �nica, para cada micro projeto. “O n�mero de artistas contemplados depende do microprojeto que eles apresentarem. Por exemplo, se for dupla sertaneja, s�o dois, se for espet�culo de dan�a tem mais gente... depende do que forem apresentar", explica o secret�rio de Cultura e Patrim�nio Hist�rico, Pedrinho Silva, ao refor�ar que, independentemente do n�mero de integrantes, o microprojeto ser� contemplado com R$ 4,8 mil.

 

 

O cronograma estar� detalhado no edital, que ser� divulgado no site da prefeitura (clique aqui). Uma comiss�o ser� nomeada para checar se todos os requisitos foram cumpridos: da apresenta��o dos documentos at� os espet�culos. Poder�o participar artistas residentes em Passos h� mais de dois anos, que n�o tenham emprego formal, ou seja, n�o trabalham com carteira assinada, a n�o ser que seja na �rea cultural - a Lei Aldir Blanc � voltada para a cultura e o candidato que tem emprego nessa �rea est� habilitado a concorrer.

 

N�o podem participar candidatos abaixo de 18 anos, que n�o morem no munic�pio, que estejam em situa��o de irregularidade com a Uni�o, Estado e/ou Munic�pio. 

O aux�lio financeiro emergencial contempla, atrav�s de premia��o de microprojetos culturais, profissionais aut�nomos, micro empreendedores individuais, espa�os culturais, art�sticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organiza��es culturais e cooperativas e institui��es culturais.

O objetivo � aliviar quem teve as atividades interrompidas, suspensas ou impossibilitadas pelas a��es administrativas de enfrentamento � pandemia de coronav�rus, especificamente quanto � interrup��o, suspens�o ou impedimento do exerc�cio de suas atividades.

 

 

O assunto rendeu pol�mica na semana. O secret�rio de Cultura, Pedrinho Silva, apresentou o projeto na C�mara Municipal na sess�o da �ltima segunda-feira (25/10), mas os vereadores n�o concordaram em votar sem pareceres e sem tempo para ler o projeto em detalhes.

 

 

 

Os legisladores pediram outra minuta do edital que ser� publicado regendo o concurso porque o anterior estava previsto que quem recebeu o aux�lio municipal deste ano, a lei Wagner de Castro, n�o poderia concorrer. "Como a maioria dos artistas recebeu aux�lios, ficaria injusto”, afirma o vereador Francisco Sena (Podemos).

Na reuni�o do dia seguinte, na ter�a-feira (26/10), o secret�rio retornou com as altera��es. Hoje, houve acordo de lideran�as para votar o projeto, aprovado por unanimidade, em dois turnos.