Passos ignora prazos e pode perder recursos de R$ 1 milh�o da ANA

A Prefeitura de Passos corre risco de perder recursos da ordem de R$ 1 milh�o da Ag�ncia Nacional das �guas e Saneamento B�sico (ANA), j� liberados para a execu��o do projeto Bocaina Produtor de �gua. A Caixa Econ�mica Federal (CEF), respons�vel por entregar a verba, deu 40 dias para a gest�o municipal contratar a empresa que vai executar as primeiras obras.

 

O procedimento licitat�rio, cuja realiza��o deveria ter ocorrido no in�cio deste ano, ainda nem foi aberto. Al�m da CEF, a ANA fez nova cobran�a � prefeitura da cidade do Sul de Minas nesta semana. 

O projeto tem como import�ncia contribuir para a melhoria das condi��es do solo da zona rural de Passos, o que acaba resultando numa �gua com maior volume e em melhor qualidade para o munic�pio. A gest�o municipal tem at� o dia 30 de dezembro de 2022 para, atrav�s da empresa vencedora da licita��o que ainda n�o foi aberta, executar todas as obras.

 

A ANA est� preocupada com o andamento dos processos, mas, questionada, a prefeitura garante que n�o vai perder novamente os prazos - e a verba.

 

 

Os recursos foram assinados em 2017, tendo a Caixa Econ�mica Federal (CEF) como agente. A ANA atua para que os recursos sejam aplicados corretamente na �rea do projeto, seguindo as linhas do Programa Produtor de �gua, para implementa��o de a��es de conserva��o de �gua e solo. 

 

E a ag�ncia est� preocupada com o fato de a prefeitura e o Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto (Saae) terem utilizado, at� agora, apenas 6,2% do recurso governamental na elabora��o de documentos, entre eles a minuta do projeto, exigido pela Caixa. A lentid�o n�o foi penalizada com a ordem de devolu��o da verba - mas isso pode acontecer.

 

 

Os recursos foram repassados pela ANA em 2019 para o contrato 858718/2017 na plataforma Mais Brasil. Inicialmente, o prazo para utiliza��o de R$ 1 milh�o repassado para o contrato era at� o fim de 2020. Tais recursos podem ser utilizados a partir da aprova��o dos projetos pela Caixa, que � a entidade mandat�ria, e as contrata��es devem passar por procedimentos licitat�rios.

 

A ANA alega que as a��es do projeto, apresentado e aprovado no Chamamento P�blico aberto pela pr�pria ag�ncia, devem ser realizadas dentro dos prazos aprovados, que s�o s�o definidos na legisla��o - e acompanhados pela Caixa e pela ANA. Dessa forma, a ag�ncia atua diretamente com a prefeitura para que os processos licitat�rios aconte�am e os recursos sejam aplicados em a��es dentro da vig�ncia do contrato.

 

A Prefeitura de Passos executou R$ 79.793,00 de um contrato total de R$ 1.010.225,00, sendo R$ 10.225,00 referentes � contrapartida da gest�o municipal. Atualmente a vig�ncia do contrato � at� 30/12/2022, j� que houve prorroga��o deste.

 

 

Mesmo com a cobran�a da ANA, a prefeitura afirma estar tranquila. "N�o tem como perder essa verba. � demorado sim porque dependemos de prazo para elaborar. Nossa parte ficou pronta e foi pra Caixa aprovar, demorou um pouco a retornar e venceu os or�amentos... Agora temos de revalidar os or�amentos para fazer a licita��o. O tempo de 40 dias que a Caixa deu s�o normas legais", explica o secret�rio municipal de Meio Ambiente, Agropecu�ria e Abastecimento (Semab), Sebasti�o Domingos, o Nen�m da Manoela.

 

"Esse projeto est� em tr�mite desde 2017, esse ano demos andamento para o processo licitat�rio, reformulando projetos e caixa", complementa.