Uma portaria da Secretaria de Cultura do governo federal pro�be a exig�ncia do documento que comprova a vacina��o contra a COVID-19 em projetos financiados pela Lei Rouanet, como � o caso da 47ª edi��o do evento, que come�ou no dia 13 de janeiro.
Para poder cumprir a determina��o da PBH, o Sinparc entrou com uma liminar na Justi�a Federal. Os produtores querem adequar as apresenta��es ao que � exigido pelo munic�pio.
"Enquanto o pedido estiver tramitando, as apresenta��es n�o podem ser realizadas", explica o Sindicato, em nota. Segundo o �rg�o, a ideia � que os espet�culos de ontem e hoje sejam reagendados "quando poss�vel", mas isso segue sem previs�o.
Os ingressos adquiridos nos postos fixos poder�o ser trocados ou reembolsados nos mesmos locais onde foram retirados. O espectador que comprou por meio digital poder� solicitar o reembolso por meio do endere�o [email protected].
Os ingressos para apresenta��es futuras seguem � venda nos postos fixos e por meio do aplicativo da campanha.
Abaixo, leia a nota completa do Sinparc:
O Sindicato dos Produtores de Artes C�nicas de Minas Gerais (SINPARC) informa que entrou com um pedido liminar solicitando o aceite do novo decreto da Prefeitura de Belo Horizonte que exige o cart�o de vacina��o na entrada dos teatros. Esse pedido foi necess�rio, pois a 47ª Campanha de Populariza��o do Teatro e Dan�a � viabilizada com recursos da Lei Rouanet, que pro�be a exig�ncia de passaporte de vacina��o (Portaria SECULT/MTUR Nº44, de 5 de novembro de 2021). Enquanto o pedido estiver tramitando, as apresenta��es n�o podem ser realizadas. Importante ressaltar que quem tiver adquirido ingressos nos postos fixos dever� procurar o mesmo local pra trocar ou pedir reembolso. As compras realizadas pelo aplicativo ou pelo site dever�o ser encaminhadas para o e-mail [email protected], solicitando o procedimento. Para as apresenta��es futuras, os ingressos podem ser adquiridos em um dos postos de venda (Shopping Cidade e P�tio Savassi), pelo aplicativo ou pelo site.