PBH publica portaria que exige vacina��o para eventos com at� 500 pessoas

Est� dispon�vel no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta ter�a-feira (1º/2) a portaria sobre a exig�ncia de comprovante de vacina��o completa contra a COVID-19 para quem participar de eventos com at� 500 pessoas em Belo Horizonte. Em caso de o n�mero ser superior a 500, com p�blico em p� ou com servi�o de alimenta��o, ser� necess�ria a apresenta��o tamb�m do teste negativo. 

A prefeitura da capital j� havia adiantado ontem o novo protocolo. Na semana passada, j� havia sido publicada uma portaria sobre a exig�ncia de comprovante de vacina��o e teste negativo para a doen�a nesses espa�os. Mas, desta vez, a publica��o define regras diferentes considerando o p�blico dos locais e a disponibilidade de alimenta��o.  

O protocolo � v�lido para eventos em locais licenciados ou mediante licenciamento, casas de shows e espet�culos, casas de festas, discotecas, danceterias, sal�es de dan�a e espet�culos circenses. 

Conforme a Portaria nº 0083/2022, da Secretaria Municipal de Sa�de, “com p�blico sentado de at� 500 pessoas e sem servi�os de alimenta��o para consumo no local, deve ser exigida a apresenta��o do comprovante da segunda dose da vacina contra a COVID-19, inclusive para funcion�rios”, diz o texto. 

“Com p�blico em p�, com p�blico acima de 500 pessoas ou com servi�o de alimenta��o para consumo no local, deve ser exigida a apresenta��o do comprovante da segunda dose da vacina contra a COVID-19 e do resultado negativo para a COVID-19 em teste do tipo RT-PCR ou Teste R�pido de Ant�geno realizados at� setenta e duas horas antes do evento ou da atividade, inclusive para funcion�rios”, finaliza. 

Como o Estado de Minas mostrou na noite passada, a exig�ncia de esquema vacinal completo esbarra em outra quest�o. Portaria da Secretaria Especial da Cultura, em vigor desde 5 de novembro de 2021, pro�be a exig�ncia de passaporte sanit�rio em projetos financiados pela Lei Rouanet. A lei permite que empresas abatam do Imposto de Renda valores investidos em projetos culturais. Na decis�o, o secret�rio especial da Cultura, Mario Frias, determinou que nas cidades que exigem o comprovante de vacina��o, os eventos devem adotar o modelo virtual. A Campanha de Populariza��o do Teatro e da Dan�a, que come�ou em 13 de janeiro e termina em 27 de fevereiro, � patrocinada pela Lei Rouanet.

A campanha deste ano ocupa 29 teatros e espa�os alternativos de Belo Horizonte. Na �ltima semana, quando foi anunciada a exig�ncia do cart�o de vacina��o e teste, alguns produtores cancelaram a participa��o no evento. 

O coordenador da campanha, Dilson Mayron afirmou que quem adquiriu ingressos para esses espet�culos receber� o estorno. As sess�es foram realizadas normalmente at� domingo (30/1). As apresenta��es de domingo at� hoje foram canceladas. Os ingressos tamb�m ser�o devolvidos. (Com informa��es de Mariana Peixoto)