Lei eleitoral permite atos pol�ticos no Rock in Rio, mas h� zonas cinzentas

Pela primeira vez em seus 37 anos de hist�ria, o Rock in Rio vai acontecer em per�odo eleitoral. O festival, que ocupa o Parque Ol�mpico, no Rio Janeiro, a partir desta sexta (2), come�a um m�s antes das elei��es.

A exemplo do que aconteceu no Lollapalooza, realizado em S�o Paulo, em mar�o, � poss�vel que esta edi��o do Rock in Rio seja seja palco de manifesta��es de cunho pol�tico -seja do p�blico ou dos artistas. Para acirrar ainda mais os �nimos, o presidente e candidato Jair Bolsonaro, do Partido Liberal, estar� na cidade entre os dois finais de semana do festival para as celebra��es do Sete de Setembro.

Durante a semana que antecede o evento, a organiza��o do Rock in Rio divulgou um comunicado afirmando que o momento conta com "leis espec�ficas vigentes nesse per�odo". "Em fun��o disso, a organiza��o decidiu que n�o ser� autorizada a presen�a de nenhum candidato a estas elei��es em seus palcos", diz o texto, que tamb�m recomenda que "todas as empresas, institui��es e artistas envolvidos com o evento tenham conhecimento da Lei Eleitoral".

A reportagem ouviu tr�s especialistas para esclarecer o que os artistas podem ou n�o fazer em rela��o �s manifesta��es de cunho pol�tico durante os sete dias de shows.

Sim. A legisla��o n�o impede que um artista ou o p�blico manifeste o que pensa -seja apoio ou rep�dio- em rela��o a um determinado candidato ou partido durante um festival de m�sica. O que n�o � permitido � fazer propaganda eleitoral em ambientes de acesso do p�blico, mesmo que sejam espa�os privados.

"� o que se chama de bem de uso comum do povo, como teatros, cinemas, shoppings, lojas, feiras, enfim. Nesses locais n�o se faz campanha", afirma H�lio Silveira, ex-presidente da Comiss�o de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados de S�o Paulo. "Evidentemente, o artista ou qualquer pessoa t�m liberdade de expressar a sua opini�o."

Pedro Barbosa, ex-procurador regional eleitoral em S�o Paulo, lembra uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a manifesta��o pol�tica. "Na A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970, de 2021, o STF deixou muito claro que a liberdade de manifesta��o num ambiente de evento art�stico � absolutamente ampla. O cantor pode falar a favor do Lula, contra o Lula, a favor do Bolsonaro, contra o Bolsonaro, de forma totalmente livre", ele diz.

Os especialistas se dividem quanto ao que caracteriza fazer propaganda eleitoral. Segundo Anna Paula Mendes, que � professora de direito eleitoral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), para um artista fazer propaganda eleitoral, ele teria que "atuar como se fosse um cabo eleitoral".

Para ela, manifesta��es como a de Pabllo Vittar, que no Lollapalooza segurou uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, e fez um sinal de "L" com as m�os, n�o seriam enquadradas como propaganda eleitoral. "Se o artista quiser fazer os tradicionais 'fora, fulano', pegar uma bandeira, fazer sinal com a m�o, isso � liberdade de express�o."

Ela s� ressalva que fazer alus�es aos n�meros dos candidatos pode levar o caso para uma zona cinzenta. "Acho um elemento muito sens�vel nesse momento, em que a campanha est� oficializada e os candidatos s�o conhecidos apenas por dois n�meros", diz.

Para Pedro Barbosa, a propaganda eleitoral se caracteriza por "estrutura, envolvendo dinheiro, sendo usada para fazer campanha de um determinado candidato". "Uma coisa � entrar num lugar de uso comum e ter �cones, totens ou outdoors. Isso � vedado. D� multa e uma eventual responsabiliza��o se tiver um partido ou candidato envolvido."

Ele justifica exemplifica citando a��es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas chamadas motociatas de Bolsonaro. "O pr�prio TSE n�o sancionou o Bolsonaro nas motociatas que ele fez, inclusive num momento em que a propaganda eleitoral n�o tinha come�ado. O Tribunal est� andando muito no sentido de que a manifesta��o vale."

Os especialistas n�o chegam a um consenso em rela��o a recomendar votar em algum candidato. Para H�lio Silveira e Anna Paula Mendes, os artistas n�o devem fazer pedidos expl�citos de voto.

"Nesses locais de acesso p�blico n�o se pede voto. Qualquer pessoa tem liberdade de expressar sua opini�o, mas [o artista] tem que tomar cuidado para n�o ser uma opini�o abusiva, que possa influenciar as elei��es", diz o advogado.

"Para mim, o que caracteriza a propaganda eleitoral � o pedido de voto. Dizer, expressamente, 'vamos votar em tal'. Agora, manifesta��es de opini�o pol�tica est�o totalmente no campo da liberdade de express�o -e s�o permitidas", diz Mendes.

J� Pedro Barbosa n�o v� problemas nesse ato. "Pode pedir voto. Voc� n�o poderia pedir explicitamente naquele per�odo que antecede a campanha eleitoral. Agora pode. A pessoa se manifesta da forma que quiser. Estamos em campanha eleitoral, n�o h� veda��o nenhuma. O que me parece razo�vel � evitar que um festival de m�sica se torne um festival pol�tico."

Os showm�cios s�o atualmente proibidos pela lei, e as apresenta��es do Rock in Rio podem ter problemas se forem enquadradas nesta categoria. Recentemente, o Partido Democr�tico Trabalhista, o PDT, entrou com uma representa��o no TSE contra a participa��o de Bolsonaro na Festa do Pe�o de Boiadeiro, que aconteceu em Barretos, no interior de S�o Paulo, acusando o presidente de fazer showm�cio.

Para os especialistas ouvidos pela reportagem, o que ocorreu com Bolsonaro em Barretos � um exemplo de "desvirtuamento" do evento. Na ocasi�o, o presidente esteve presente no rodeio, que conta com diversos shows de m�sica sertaneja, acompanhado de uma comitiva que inclu�a o candidato ao governo paulista Tarc�sio de Freitas, do Republicanos.

Houve a apresenta��o do jingle de campanha do atual presidente, xingamentos ao ex-presidente Lula e discurso no palco. Bolsonaro tamb�m foi apresentado pelo locutor Cuiabano Lima como um her�i, e esteve ao lado de Jeronimo Luiz Muzetti, presidente de Os Independentes, associa��o que organiza a festa.

Para Anna Paula Mendes, um showm�cio � "uma reuni�o pol�tica animada por artista". "� a mesma coisa do com�cio, com a diferen�a de que o candidato usa um artista para atrair o p�blico. O p�blico n�o est� ali porque quer ver o pol�tico, ele est� ali porque quer ver o artista. O Rock in Rio teria problema se voc� tivesse um candidato subindo no palco, fizesse discurso pol�tico para o candidato, porque a� se configuraria uma reuni�o eleitoral animada pelo artista."

"O Rock in Rio n�o pode ser tornar um showm�cio como aconteceu em Barretos", diz H�lio Silveira. "Tocou o jingle, ele subiu ao palco, o locutor fez pedido de votos a ele. Isso � abusivo. E houve o apoio dos organizadores para determinada candidatura. Isso poderia ser grave, se a organiza��o do Rock in Rio incentivasse esse tipo de coisa. Minha recomenda��o aos artistas que estiverem no palco do festival � que tenham cautela. Se algo acontecer, vamos ter que verificar a dimens�o dessas manifesta��es."