A diversidade no parlamento brasileiro segue � prova. Na noite desta quarta (12/08), em um acordo entre os defensores do distrit�o e a oposi��o, a proposta do distrit�o foi rejeitada pela C�mara dos Deputados. A mudan�a no modelo fazia parte da PEC 25, que, para ser aprovada precisaria de 308 dos 513 votos, mas que, no entanto, n�o conseguiu alcan�ar esse n�mero de votos.
Essa � terceira vez que o plen�rio da casa rejeita o distrit�o. No entanto, propostas de reforma pol�tica colocam em alerta os avan�os democr�ticos. Cientistas pol�ticos apontam que o modelo distrit�o representaria retrocesso para candidaturas de pessoas negras, mulheres e LGBTQIA+.
A deputada �urea Carolina (Psol/MG) se posicionou contra o distrit�o. “Sou contr�ria ao distrit�o, assim como toda a bancada do Psol. Avalio que a proposta � um risco � democracia. � um sistema inseguro, que nunca foi testado e se organiza pela manuten��o de pol�ticos que j� est�o no poder h� anos", disse.
Se o distrit�o fosse aprovado, salienta a deputada, limitaria o aumento da participa��o de pessoas que ainda n�o t�m cargos pol�ticos. "Ter�amos impactos ainda mais devastadores para a presen�a de mulheres, popula��o negra, ind�gena e LGBTQIA nos Parlamentos",completou.
As mulheres s�o apenas 15% das parlamentares eleitas na C�mara dos Deputados. O distrit�o amea�a retirar os 30% das cotas para candidaturas femininas e, consequentemente, a destina��o e distribui��o de recursos do Fundo Eleitoral para essas campanhas. � um retrocesso absurdo e inadmiss�vel que uma conquista hist�rica do movimento de mulheres seja cassada desta forma.
“A ideia do distrit�o � que esse modelo, muito ruim e aplicado em poucos pa�ses no mundo, d� mais chances para candidatos que est�o concorrendo a segundo mandato. No Brasil, temos poucas mulheres, poucos negros, poucos LGBTs j� em mandatos. Al�m disso, valoriza e d� mais chances a dois tipos de candidatos, aqueles que recebem financiamento privado de campanha, quem consegue arrecadar mais dinheiro tem mais chance de ganhar", afirma o cientista pol�tico Cristiano Rodriques, professor e pesquisador do Departamento de Ci�ncia Pol�tica da UFMG.
O outro aspecto � que o distrit�o valoriza candidatos que conseguem se eleger sem a vota��o do restante do partido, conforme destaca Cristiano. . No modelo distrit�o, ser�o eleitos os candidatos mais bem votados individualmente, n�o sendo considerada a vota��o nas siglas. A relatora Renata Abreu (Pode-SP) tamb�m incluiu as coliga��es para os cargos proporcionais, o que havia sido extinto pelo pr�prio Congresso em 2017.
O SISTEMA PROPORCIONAL VERSUS O DISTRIT�O
A PEC 25 foi proposta em 2011, inicialmente, para evitar que as elei��es ocorressem antes ou pr�ximo a feriados. No entanto, deputados aproveitaram a oportunidade e inclu�ram uma s�rie de propostas e destaques que os especialistas apontam que representam retrocesso para a democracia.
No Brasil, vigora o sistema proporcional, ou seja, as cadeiras s�o distribu�das de forma proporcional aos estados e pela quantidade de votos recebidos pelos candidatos e partidos.
O distrit�o tem sido apontado como um retrocesso pelos cientistas pol�ticos. "O distrit�o � um retrocesso. Se olharmos a hist�ria da democracia representativa e sistemas eleitorais, � poss�vel observar que o mundo inteiro passa de alguma forma do sistema distrital, que � o mais votado leva em algum local geogr�fico, para o sistema proporcional", afirma a cientista pol�tica Larissa Peixoto.
Pesquisadora do Wales Center for Public Policy, na Universidade de Cardiff, a cientista pol�tica afirma que o sistema proporcional � mais democr�tico por garantir representatividade maior. "Quando se fala de sair de um sistema proporcional para voltar para um modelo distrital, qualquer que seja, � um retrocesso democr�tico", completa.
S�o poucos os pa�ses em que o modelo distrital vigora, como Reino Unido, Estados Unidos e Austr�lia. "S�o pouqu�ssimos pa�ses que mant�m algum formato de distrital". Nos pa�ses da Am�rica Latina e Europa, o sistema � proporcional na maioria dos pa�ses. Na Europa, a Alemanha � uma exce��o com sistema misto. "Ao inv�s de ter um Senado, � todo mundo junto numa mesma C�mara. O misto na Alemanha que tem o majorit�rio proporcional � para n�o terem o Senado e garantir a representa��o estadual", afirma.
O PODER ECON�MICO
As mudan�as atigem candidaturas de mulheres, negros e LGBTQIA . Duas raz�es s�o apontadas: o modelo distrital beneficia pol�ticos mais conhecidos e que disp�em de elevado poder econ�mico. "O nosso sistema j� incentiva candidaturas personalistas. Incentiva que o eleitorado vote em uma pessoa e n�o no partido. Ent�o, os partidos est�o menos propensos a fazer programas de governos. Esse � o desenho do sistema brasileiro. O distrit�o vai refor�ar ainda mais".
Minas tem 53 vagas de deputados federais e 77 de deputados estaduais. Nas elei��es, milhares de candidatos disputam por visibilidade e assim conhecidos ganharem o voto do eleitor. Para isso, o recurso para bancar a propaganda � fundamental. "� o dinheiro que vai trazer a visibilidade. � necess�rio para custear a m�dia social, a m�dia tradicional, para viajar, para panfletar", pondera.
Dessa forma, a proposta do distrit�o tamb�m estava atrelada �s mudan�as na forma de financiamento.
"Os candidatos que t�m mais chance de ganhar s�o os que j� est�o mais conectados, que v�m de fam�lias tradicionais, que s�o famosos. Essas pessoas n�o s�o mulheres, n�o s�o negras, n�o s�o LGBTQIA . Ent�o, o sistema distrital tende a aumentar as diferen�as no sistema pol�tico e deixar os representantes mais brancos e mais homens".
O sistema proporcional elege baseado em duas proporcionalidades: estadual levando em conta a popula��o e partid�ria, de acordo com o n�mero de votos que a sigla recebe. "O proporcional toma como base o partido idoe isso incentiva o partido a ser mais abrangente", diz.
O sistema proporcional e de lista aberta for�a o partido a ser mais program�tico, que realize mais discuss�es e proponha solu��es para o futuro do pa�s. "Com isso o partido precisa ser mais abrangente ao apresentar candidatos. Isso traz mais votos. Como � uma lista aberta, o eleitor vota na pessoa. Mas os partidos precisam garantir votos, ent�o t�m que criar coes�o. Eles pensam que para meu partido � bom que mulheres sejam candidatas", avalia.