Pris�o de artista reacende discuss�o sobre arte urbana em Belo Horizonte

 

Em um dos epis�dios, em 6 de agosto, o artista belo-horizontino Poter foi preso em opera��o realizada pela Pol�cia Civil de Minas Gerais. Poter participou da obra "Deus � m�e", em 2020, reconhecida como o maior mural art�stico em empena do pa�s , de autoria do artista Robinho, localizado no centro da capital mineira.

Al�m de Poter, na manh� do dia 13, tr�s pichadores foram presos em uma nova opera��o da Pol�cia Civil, nomeada "Guardi�es do Meio Ambiente", realizada pelo Departamento Estadual de Investiga��o de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema). De acordo com a pol�cia, um dos objetivos da opera��o � acabar com os "Melhores de Bel�'', grupo de pichadores da cidade. Outros cinco investigados seguiam foragidos at� o fim da tarde desta sexta (13/8). 

 

Em um outro epis�dio, os artistas urbanas iniciaram movimento para pedir ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) que vete o Projeto de Lei 230/2017, que institui penas mais severas   contra as pr�ticas de picha��o , incentivando somente os grafittis em lugares autorizados na cidade.

A quest�o ganha ainda mais repercuss�o, uma vez que Poter foi um dos artistas convidados por Robinho para fazer parte da obra, contribuindo com seus grafismos ao redor da pintura que ilustra uma m�e negra com seus dois filhos .  S�o essas interven��es que est�o sendo causa principal da investiga��o aberta pela Pol�cia Civil desde sua cria��o. Em janeiro, o painel Deus � m�e se tornou alvo de investiga��o, mas depois do debate p�blico, o caso foi arquivado.  Em fevereiro, o Minist�rio P�blico deu parecer favor�vel para o encerramento. 

 

Em 2020, o painel H�brida Astral , pintado pela artista Criola, tamb�m foi alvo de uma a��o na Justi�a por um morador do condom�nio que abrigou a pintura. Em entrevista ao programa Roda Viva, em novembro, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) chamou esse morador de "bo�al�ide".

 

As pris�es contrastam com a import�ncia que a arte urbana ganhou na cidade, quando artistas foram convidados para pintar grandes pain�is no Circuito Urbano de Arte (Cura). Os trabalhos se tornaram eventos que mobilizam a cidade e que projetaram BH nacionalmente no circuito das artes. "H� uma contradi��o, pois � uma cidade que se destaca internacionalmente pela qualidade de sua arte urbana. Temos in�meros artistas com reconhecimento internacional, temos o Cura que � um festival de destaque nessa cena do muralismo no mundo." declara  Comum , 34 anos, artista visual de BH.

Contram�o do movimento

De acordo com organizadores do Cura, festival que promoveu a cria��o da obra contribu�da por Poter, a pris�o do artista � mais uma das a��es que v�o na contram�o da proposta, ao apostar no controle e persegui��o a pichadores e artistas urbanos.

"Somos contra a pris�o de pichadores e a criminaliza��o do picho. A pris�o n�o resolve o problema, s� contribui com a  criminalidade , impedindo o crescimento art�stico de jovens marginalizados.” destaca a idealizadora do Festival Cura, Jana�na Macruz.

 

O Cura tem defendido o argumento de que a maneira como os artistas t�m sido indiciados extrapola a legisla��o, que caracteriza o picho como um crime leve. As investiga��es estariam baseadas em um julgamento est�tico do que dos grafismos urbanos  pode ser considerado arte e o que n�o pode. Jana�na defende que � poss�vel lidar com a picha��o de maneira mais educativa.

 

"Nosso questionamento � sobre o peso dessa puni��o. O Estado n�o fomenta nenhum tipo de a��o educativa para essa juventude que est� pichando, n�o h� outro suporte e nem outro caminho oferecido." declara, Jana�na.

De acordo com o advogado dos jovens, Felipe Soares, n�o h� uma distin��o precisa e objetiva na lei entre o grafitti e a picha��o, o que dificulta a defini��o dessas artes por parte da pol�cia e at� mesmo para ju�zes. “O que a lei diz � que o grafitti feito com inten��o art�stica e com autoriza��o n�o � crime” aponta Felipe, destacando que essas formas de express�o art�sticas s�o muito mais diversas e flu�das do que o enquadramento proposto por leis.

 

Al�m de "Deus � m�e", Poter tamb�m contribuiu com Robinho na obra  “Algo sobre n�s”  no viaduto do Minhoc�o, em S�o Paulo, a convite da Secretaria de Cultura de S�o Paulo.

 

Em nota, a Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que todas as suas investiga��es s�o pautadas na legalidade, sempre acompanhadas pelo Minist�rio P�blico Estadual e Poder Judici�rio. Salienta, ainda, que pris�es realizadas est�o sempre cal�adas em elementos informativos robustos que indicam autoria e a materialidade de crimes previstos em leis e que, portanto, devem ser reprimidos em prol da sociedade mineira. 

 

A pris�o de Poter segue as deten��es realizadas pela Pol�cia Civil de Minas Gerais a artistas urbanos. Em julho, Jo�o Marcelo, mais conhecido como o  Goma , foi preso em BH, por conta de um boletim de ocorr�ncia de 2010, que causou sua pris�o na �poca, na opera��o conhecida como BH Cidade Limpa. Goma, que � conhecido no cen�rio de artistas urbanos da capital mineira, tamb�m foi um dos criadores da capa do �lbum “ Hist�rias da Minha �rea " do rapper Djonga.

 

A C�mara Municipal de BH aprovou em vota��o no dia 13 de julho de 2021, o  Projeto de Lei 230/2017  contra as pr�ticas de picha��o, incentivando somente os grafites em lugares autorizados na cidade. Al�m disso, o texto inicial cita a cria��o de a��es de conscientiza��o sobre arte e multa de at� R$ 20 mil reais a pichadores reincidentes. 

 

Na contram�o do PL,  artistas urbanos de BH criaram um abaixo assinado , exigindo que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) vete a decis�o. Kalil poder� aprovar a decis�o ou vet�-la parcial ou integralmente.

 

O debate na C�mara tem sido proposto pela Gabinetona. " A gente discute esse tema h� cinco anos, desde quando entramos no mandato. Essa divis�o entre picho e grafitti � algo que n�o existe para os pichadores e grafiteiros. Em outros pa�ses que apostam na arte urbana como pot�ncia, n�o existe essa divis�o", afirma a atriz Cida Falabella, co-vereadora pelo Psol que integra a Gabinetona.

 

Cida Falabella  destaca que os grafismos urbanos est�o no limite entre transgress�o e arte. "Eles provocam a cidade, embelezam, modificam a cidade." Ela lembra que alguns grafittis muito apreciados na cidade est�o em locais que n�o foram previamene autorizados. Cida defende outra rela��o com os jovens que fazem arte urbana, que ele inclui os grafismos considerados pichos.

"A gente lamenta que, em 2021, um projeto de lei tenha sido aprovado para estimular uma cultura e criminalizar a outra, como se fosse poss�vel separar duas linguagens ou delegar �s autoridades policiais o julgamento do que � feio e do que � bonito", completa.

 

Para o artista visual Comum, o crit�rio est�tico da arte, levantado pela legisla��o atual, � incapaz de ser definido por autoridades policiais, pela aus�ncia de conhecimento do poder p�blico sobre o assunto, que tamb�m n�o possui defini��es precisas dentro do pr�prio contexto art�stico. J� o crit�rio sobre a autoriza��o de espa�os p�blicos tamb�m � impratic�vel para o artista, pois h� artes, como "Deus � M�e", em que os artistas tinham autoriza��o e mesmo assim foram criminalizados.

"A arte urbana em Belo Horizonte � uma das mais criminalizadas do pa�s, com certeza. H� muitos anos temos um hist�rico de repress�o que atravessa d�cadas e que vai piorando a cada ano."

Comum

"Grafitti e picha��o s�o pr�ticas culturais que se confundem. S�o pr�ticas que se dialogam, que se complementam. Muitas vezes, o pichador � grafiteiro tamb�m, muitas vezes o grafiteiro j� foi pichador no passado. Muitas vezes esse mesmo grafiteiro muralista inclui elementos da picha��o nos seus trabalhos", aponta Comum, destacando como h� falhas na aplica��o desses crit�rios atualmente em BH.

 

FELIPE RICCIO  - cientista pol�tico, professor e pesquisador  

 

"A persegui��o aos grupos de picha��o em Belo Horizonte n�o � algo novo. Desde o surgimento dos primeiros grupos mais estruturados, na virada da d�cada de 1980 para 1990, grupos como a GBS, a PE e a DP, para citar somente alguns, j� estavam na mira do poder p�blico. No entanto, � necess�rio destacar uma escalada persecut�ria ao longo das d�cadas seguintes, com penas mais severas, nas quais o encarceramento se torna algo recorrente. Essas a��es est�o intimamente ligadas a um processo mais amplo de criminaliza��o dos movimentos sociais. Assim, as pris�es de Galo, Goma e Poter s�o faces da mesma moeda. 

A criminaliza��o e o encarceramento fazem parte de uma cultura que deita ra�zes profundas na hist�ria do pa�s. As rela��es sociais s�o vistas por um �ngulo extremamente judicializado, no qual a sede por vingan�a, como nos ensina Juliana Borges, tem alvo certo, n�o atingindo da mesma maneira os diferentes grupos sociais."