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Estado de Minas DIREITO DOS IDOSOS

Outubro Prateado: Estatuto do Idoso completa 18 anos

M�s ter� a��es de conscientiza��o e de homenagens a pessoas idosas; outubro tamb�m a comemora��o do documento de defesa dos direitos dessa parcela da sociedade


04/10/2021 10:00 - atualizado 04/10/2021 10:24

Casamento de dois casais de idosos no Lar Maria Clara. Celebrante da cerimonia Marcos Vinicios Angelo de Almeida, ministro da palavra Igreja Católica. Na foto, detalhe das mãos dos noivos Neide Antonia Samos, 68 anos e Rodrigo Antonio Berthonico, 84 anos.
Outubro Prateado ter� a��es ser�o para homenagear para homenagear, mas tamb�m para conscientizar e alertar a popula��o sobre as desigualdades, dificuldades e reafirmar direitos e garantias dos idosos. (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press.)
 
O Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, abriu as comemora��es do Outubro Prateado. Em Belo Horizonte, diversas  atividades ser�o realizadas para homenagear, mas tamb�m para conscientizar e alertar a popula��o sobre as desigualdades, dificuldades e reafirmar direitos e garantias dos idosos. 
 
Minas seguiu a tend�ncia de envelhecimento da popula��o brasileira. O Brasil ganhou 4,8 milh�es de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milh�es em 2017, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua (Pnad).

Em 2012, a popula��o brasileira com 60 anos ou mais era de 25,4 milh�es. As mulheres s�o maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milh�es (56% dos idosos), enquanto os homens idosos s�o 13,3 milh�es (44% do grupo). De acordo com o IBGE, a popula��o de pessoas com mais de 65 anos corresponde a 10,15% dos habitantes de Minas, ou seja 2.176.146 idosos.

Al�m de destacar os direitos e as garantias, o Dia Internacional do Idoso foi institu�do para atentar � popula��o sobre a sa�de, bem-estar e condi��es psicossociais de pessoas idosas. A data foi estabelecida em 1991, em iniciativa da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e de organiza��es sociais.

Na legisla��o brasileira, a popula��o idosa conquistou mais direitos apenas em um cen�rio mais recente. Em 2003, foi aprovada a Lei nº 10.741, popularmente conhecida como ‘Estatuto do Idoso’, fazendo 18 anos neste m�s de outubro. 

Com a lei, a��es e discrimina��es como o preconceito, a viol�ncia e o descaso contra idosos se tornaram crime no pa�s. Al�m disso, o Estatuto do Idoso passou a ser considerado um s�mbolo de resist�ncia e de conhecimentos. O documento passou a contribuir para a prote��o, assist�ncia e aux�lio dos idosos, estabelecendo e reafirmando importantes direitos. Uma desses direitos s�o as prioridades em assentos e atendimentos em locais p�blicos. e privados

No artigo terceiro do documento, s�o mencionadas obriga��es e deveres a serem seguidos pela sociedade em geral.

“Art. 3o � obriga��o da fam�lia, da comunidade, da sociedade e do Poder P�blico assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetiva��o do direito � vida, � sa�de, � alimenta��o, � educa��o, � cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, � cidadania, � liberdade, � dignidade, ao respeito e � conviv�ncia familiar e comunit�ria.”

Programa��o do Outubro Prateado


1º/10
  • 10h -  Webn�rio - Rela��es intergeracionais no trabalho e o servi�o p�blico
  • 14h - Arte nos Lares com o Movimento Gentileza
  • 16h30 - 3° Edi��o Festival Coletivo Longevidade (Rede Longevidade)
  • 20h - Baile on-line | Juventude Prolongada (IPPE)

2/10
  • 16h - Live Trem Chic
 
6/10
  • 9h - F�rum Ampliado de Direitos da Pessoa Idosa de BH – Velhice n�o � doen�a

8/10
  • 14h - DPEI Encontro Marcado 60%2b  Velhice plena

16 e 17/10
  • Virada Cultural

18/10
  • 14h - Encontro Virtual: Como aproveitar bem os alimentos (Subsecretaria de Seguran�a Alimentar e Nutricional)

18 a 28/10
  • Oficinas 60 Atividade do parceiro Projeto Sabi� (Links disponibilizados mediante inscri��o)

20/10
  • 9h - Plen�ria comemorativa do Conselho Municipal do Idoso
  • 14h - Serenata Itinerante Voz e viol�o e Grupo Sementes
  • 15h - Oficina com �nfase na reflex�o: o envelhecer e os desafios atuais - Pampulha ([email protected])
 
21/10
  • 9h - F�rum Qualifica BH - Celebrando a Longevidade: Oportunidades de Empoderamento Econ�mico das Pessoas Idosas em BH (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico) 
  • 14h - Roda de conversa | Regional Centro-Sul
  • 19h - Palestra dr. Mariano Ravisk: Longevidade, produtividade e vida feliz. Homenagem � longevidade 

25/10
  • 14 - Palestra | O empoderamento da pessoa idosa a partir da participa��o social em rede. (Evento da Rede de Empoderamento da Pessoa Idosa. Convidada: Marcia Mansur
 
26/10
  • 14h30 - Trilhas Cidade Amiga da Pessoa Idosa – Respeito e inclus�o social
 
27/10
  • 14h - Economia Prateada - A import�ncia da economia Prateada no Brasil e no mundo e cases de sucesso
  • 14h - Roda de conversa em Venda Nova : Os desafios da longevidade e seus impactos na fam�lia

29/10
  • 17h - Baile Jovens tardes de domingo – A pessoa idosa de hoje quer cultura
*estagi�rio sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz


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