A C�mara Municipal de Belo Horizonte derrubou o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) nessa quarta-feira (13/10) contra o Projeto de Lei 230/2017 , que tem a proposta de aumentar a pena a pichadores em espa�os p�blicos e privados da capital.
No documento, s�o especificadas multas de R$5 mil reais a pichadores, R$10 mil para os atos em bens e monumentos tombados e de R$20 mil para pichadores reincidentes.
Pol�micas recentes
Em Belo Horizonte, o debate e as decis�es p�blicas sobre a picha��o se intensificaram nos �ltimos meses.
Em julho deste ano, artistas urbanos e escritores belo-horizontinos criaram um abaixo-assinado para tentar barrar o avan�o do PL
. A solicita��o tem mais de 3 mil de 5 mil assinaturas previstas.
No texto da peti��o, � destacado que o PL 230/2027 cria uma “zona de conflito na cena da arte urbana e aumenta de maneira exorbitante e nada eficiente puni��es para pichadores.” Tamb�m em julho, o primeiro texto base do PL 230/2017 foi aprovado pela C�mara.
Em agosto, pichadores foram presos em opera��o realizada pela Pol�cia Civil de Minas Gerais . No in�cio do m�s de setembro o texto foi vetado integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), em decis�o publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), com a justificativa de que a proposta era oposta ao interesse p�blico.