Nesta sexta-feira (3/9), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente a
Proposi��o de Lei 30/2021, que tinha a finalidade de apresentar maiores penas a pichadores em espa�os p�blicos e privados de Belo Horizonte
. A decis�o foi anunciada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).
No documento, Kalil justifica o veto mencionando que se trata de um projeto inconstitucional e que vai contra o interesse p�blico. Al�m disso, o documento destaca que o valor da multa fixada em R$ 5 mil para os pichadores, proposta no PL, apresenta valores irreais e impratic�veis, mesmo considerando a gravidade dos atos.
"Comunico a Vossa Excel�ncia que, nos termos do inciso II do art. 92 da Lei Org�nica – LOMBH –, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse p�blico, a Proposi��o de Lei nº 30, de 2021, que institui a Pol�tica Municipal de Promo��o da Arte Urbana do Grafite e de Combate � Picha��o no Espa�o P�blico Urbano", escreveu Kalil no DOU ao se referir �s ra��es do veto.
O veto de Kalil ocorre ap�s forte press�o social de artistas,
especialistas e pessoas do cen�rio art�stico e cultural de BH contra penas mais severas contra a pr�tica de picha��o
. Nas redes sociais, foi criado e divulgado um manifesto e um abaixo-assinado contra o PL, conquistando mais de 3 mil assinaturas.
Em seu perfil nas redes sociais, a atriz e diretora Cida Falabella se manifestou sobre o veto, mencionando a uni�o dos artistas urbanos como ato fundamental para o veto.
Kalil vetou integralmente projeto de lei que pode aumentar a criminaliza��o do grapixo. PARAB�NS! Foi linda a mobiliza��o de escritores e artistas urbanos, debate de alt�ssimo n�vel que vem da rua. CULTURA VIVA! C�mara de BH ainda pode derrubar o veto, temos debate pela frente.
%u2014 Cida Falabella (@FalabellaCida) September 3, 2021
O PL � de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB) e passou por aprova��o na C�mara Municipal em 13 de julho. Seu principal objetivo era instituir a Pol�tica Municipal de Promo��o da Arte Urbana do Grafite e de Combate � Picha��o no Espa�o P�blico Urbano. O projeto aumenta para R$ 20 mil a multa para pichadores reincidentes, al�m do cadastro de espa�os p�blicos e privados para as pr�ticas de grafismo.