Um livro adotado no concurso da Pol�cia Civil de Minas Gerais est� sendo considerado transf�bico e homof�bico. A obra � "Medicina Legal", de Genival Veloso de Fran�a, parte da bibliografia indicada para o concurso de perito, investigador de pol�cia e m�dico legista da instiui��o cujas provas foram realizadas em dezembro de 2021.
Termos usados no livro foram considerados transf�bicos e homof�bicos pelas vereadoras de Belo Horizonte Bella Gon�alves (PSOL) e Duda Salabert (PDT) e pela deputada estadual Andr�ia de Jesus (PSOL).
As parlamentares entram nesta quarta-feira (23/2) com uma representa��o junto ao Minist�rio do Trabalho com o pedido para a investiga��o. O encontro ser� como o promotor Allender Barreto, da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as formas de Discrimina��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais.
Elas apontam que a representa��o n�o tem o objetivo de questionar o concurso p�blico, mas promover o debate sobre a forma��o humanizada dos policiais.
Elas apontam que a representa��o n�o tem o objetivo de questionar o concurso p�blico, mas promover o debate sobre a forma��o humanizada dos policiais.
De acordo com as parlamentares, o livro usa o termo “transtorno de identidade sexual” ao se referir a pessoas trans ou travestis. O autor tamb�m trataria a homossexualidade e a transexualidade como transtornos sexuais junto a patologias, como necrofilia e pedofilia. Dessa forma, as parlamentares consideraram o livro transf�bico e homof�bico.
Duda Salabert destaca que a forma��o do futuro policial tem in�cio com a prepara��o para o concurso p�blico. Ela v� como um desrespeito aos direitos humanos que um dos livros indicados para o concurso trate as pessoas trans e homossexuais como se fossem doentes.
"Vamos deixar para que a Justi�a apure e, a partir do edital e da legisla��o existente, decida a atitude cab�vel neste caso", afirma Duda. A vereadora defende a import�ncia de a sociedade fazer o debate. "O que n�o poder�amos � deixar sem debate um epis�dio em que h� a cobran�a de um livro de conte�do LGBTF�bico, deixar que passe sem debate ou nenhum tipo de resist�ncia."
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Em nota, a Pol�cia Civil informou que "preza pelo respeito, pela inclus�o, pela diversidade e pela pluralidade, repudiando toda intoler�ncia em rela��o aos direitos e garantias fundamentais, pois sua atua��o � balizada na promo��o de direitos e no fortalecimento da democracia."
A institui��o informou que a sugest�o bibliogr�fica dos editais constitui um referencial que deve ser lido e interpretado de forma sistem�tica, cabendo notar, por isso, outros conte�dos, como o da disciplina de Direitos Humanos, que traz expressa a import�ncia do conhecimento sobre as liberdades fundamentais de grupos de sujeitos no item “direitos Humanos, minorias e grupos vulner�veis: mulheres, idosos, crian�as e adolescentes, povos ind�genas e comunidades tradicionais, pessoa com defici�ncia, LGBTQIA, refugiados".
"A obra 'Medicina Legal' de Genival Veloso Fran�a, m�dico, bacharel em direito e professor, tem mais de 10 edi��es e 40 anos de emprego no meio acad�mico e em diversos concursos no Brasil. O autor � membro efetivo da Academia Nacional de Medicina Legal (ANML), membro titular da Academia Brasileira de Ci�ncias M�dico-Sociais e da Academia Internacional de Medicina Legal e Medicina Social", traz a nota
Perpectiva ultrapassada
Duda pontua que o livro trata a transexualidade e a homossexualidade como patologias, como algo desviante. "Essa perspectiva j� est� ultrapassada tanto do ponto de vista cient�fico, quanto ao que se refere ao entendimento da sociedade. Nesse sentido, Duda pontua que o livro cobrado faz um desservi�o � luta pelos direitos humanos e "carrega um conte�do considerado criminoso, de tratar a homossexualidade e transexualidade como doen�as."
At� 1990, a homossexualidade era considerada doen�a pela OMS e at� 2018 a transexualidade era considerada um transtorno mental. "Depois de s�culos de luta, a homossexualidade e transexualidade foram despatologijadas".Ao adotar o livro o concurso vai contra a luta hist�rica, afirma Duda.
A parlamentar destaca a import�ncia de forma��o do agente de seguran�a p�blica para um melhor tratamento no exerc�cio da profiss�o com a diversidade. "Concurso � parte inicial do processo de forma��o. Se o concurso come�a trabalhando com a ideia de que transexualidade e homossexualidade s�o doen�as, j� � algo negativo no processo de forma��o e humaniza��o da seguran�a p�blica no Brasil", avalia.
Na mesma dire��o de Duda, a deputada Andr�ia de Jeus defende a necessidade da investiga��o pelo fato de o livro ser base de forma��o aos profissionais da Pol�cia Civil. " Investigar e dar encaminhamentos necess�rios neste caso � fundamental, afinal, s�o estes os profissionais que lidar�o com casos de homofobia nas delegacias", diz.
No dia 15 de fevereiro, a deputada enviou um requerimento para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) para que os profissionais de seguran�a p�blica do estado passem por cursos de forma��o, para que eles consigam acolher as v�timas que j� est�o em um momento t�o dif�cil.