A C�mara dos Deputados aprovou o fim da exig�ncia do consentimento dos c�njuges para a realiza��o de cirurgia de esteriliza��o. O texto, aprovado em vota��o simb�lica, em 8 de mar�o, segue para aprova��o do Senado.
A atual legisla��o prev� que uma mulher precisa de uma autoriza��o expressa do marido para a realiza��o de laqueadura. O mesmo vale para homens casados que precisam do consentimento da esposa para fazer uma vasectomia.
Com a mudan�a da lei que regulamenta o par�grafo da Constitui��o sobre planejamento familiar, homens e mulheres poder�o passar pelo procedimento volunt�rio independentemente do consentimento do c�njuge.
Outras mudan�as previstas no texto � a diminui��o da idade m�nima para esteriliza��o, de 25 para 21 anos, e a possibilidade da realiza��o da laqueadura durante per�odos de parto ou aborto. Se escolher realizar o procedimento no parto, a mulher deve manifestar seu desejo com 60 dias de anteced�ncia e ser�o consideradas as condi��es m�dicas.
A proposta mant�m os requisitos de ter pelo menos dois filhos vivos e o prazo de 60 dias entre a manifesta��o da vontade e a realiza��o do procedimento. Em caso de aprova��o, a proposta entrar� em vigor ap�s 180 dias e qualquer m�todo ou t�cnica de contracep��o ser� ofertada em no m�ximo 30 dias.
*Estagi�ria sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz