O Google divulgou um relat�tio que mostra o aumento de 1.400% nas buscas pelo termo “racismo estrutural” nos �ltimos anos. Dados do Google mostram que os picos de busca coincidem com eventos com forte teor racial.
O primeiro grande pico de buscas pelo termo foi entre 31 de maio e 6 de junho de 2020, pouco depois da morte de George Floyd em Minneapolis, nos Estados Unidos, quando o movimento "Black Lives Matter” ganhou for�a.
O maior pico foi entre 15 e 21 de novembro do mesmo ano, per�odo marcado pela onda de indigna��o provocada pela morte de Jo�o Alberto Silveira Freitas em uma unidade da rede Carrefour em Porto Alegre.
De modo geral, a busca pelo termo “racismo estrutural” se manteve em uma crescente, quando se analisa os �ltimos cinco anos. “Eu acredito que esse interesse que gera o crescimento da pesquisa pelo termo � um avan�o e que o racismo est� deixando de ser um tabu e passando a ser visto como um mal a ser combatido por todas as pessoas sendo elas v�timas ou n�o desse crime constante, cont�nuo e cruel”, explica Etiene Martins, pesquisadora das rela��es raciais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFJR).
Racismo estrutural
O racismo estrutural se caracteriza como a descrimina��o racial que est� presente na base da constru��o social de uma comunidade e � normalizado, fazendo com que n�o seja claramente percebido no dia a dia.
A presen�a majorit�ria de pessoas negras nas periferias, a maior dificuldade em conseguir um emprego, a falta de acesso � educa��o de qualidade, entre outros aspectos, s�o vistos como “normais” quando s�o reflexos da forma��o do Brasil .
O Brasil tem, desde a coloniza��o, h� uma pol�tica de estado de valoriza��o de imigrantes vindos da Europa em detrimento da popula��o negra trazida a for�a do continente africano para escraviza��o. Mesmo depois da aboli��o, a cultura e a identidade negra foram marginalizadas, resultando na desigualdade social que vemos hoje.
Etiene explica que outra face cruel do racismo � a criminaliza��o das pessoas somente, �nica e exclusivamente por elas serem negras.
“Essa � uma narrativa racista antiga propagada por autores como Lombroso e Nina Rodrigues e que mesmo sendo comprovada que � mentira a teoria dos dois, ainda hoje as pessoas negras, principalmente os homens negros, s�o tratados como elemento suspeito padr�o”, afirma Etiene. Cesare Lombroso (1835 -1909) foi um psiquiatra criou uma teoria para definir o "criminoso nato" associando a descri��o racista a pessoas negras. Nina Rodrigues (1862-1906) tamb�m foi defensor de ideias eugenistas.
Segundo o Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica, houve um crescimento de 31% nas den�ncias de racismo, entretanto, pessoas negras ainda s�o 84,1% das v�timas de interven��es policiais. Al�m disso, mulheres negras s�o 62% das v�timas de feminic�dio e 67,5% da popula��o carcer�ria � negra.
Esses dados mostram que a popula��o negra se encontra em uma situa��o de vulnerabilidade em rela��o � n�o-negra, o que evidencia o racismo estrutural no Brasil. “Infelizmente o racismo ainda � um assunto que as pessoas se sentem constrangidas em raz�o do mito da democracia racial que fez com que muitas pessoas acreditassem que no Brasil n�o existe racismo”, afirma Etiene.
Poss�veis mudan�as
O crescente interesse da popula��o brasileira em se familiarizar com o termo “racismo estrutural” mostra que as pessoas est�o buscando aprender, e a discuss�o sobre o assunto est� deixando de ser um tabu e ganhando visibilidade.
Etiene acredita que na medida em que as pessoas v�o tomando conhecimento do que � o racismo, de como e onde denunciar, as v�timas se sentem mais seguras em buscar amparo legal.
“A tecnologia permite que muitas pessoas filmem e divulguem nas redes sociais casos de inj�ria racial e racismo. Esses v�deos al�m de prova do crime tamb�m � pedag�gico para quem assiste passando a n�o mais presenciar passivamente casos similares, levando tamb�m o aumento de den�ncias”, afirma Etiene.
*Estagi�ria sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz
O que � racismo?
O artigo 5º da Constitui��o Federal prev� que “Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pa�s a inviolabilidade do direito � vida, � liberdade, � igualdade, � seguran�a e � propriedade.”
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Qual a diferen�a entre racismo e inj�ria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de ra�a, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como � direcionado � v�tima. Enquanto o crime de racismo � direcionado � coletividade de um grupo ou ra�a, a inj�ria racial, descrita no artigo 140 do C�digo Penal Brasileiro, � direcionada a um indiv�duo espec�fico e classificada como ofensa � honra do mesmo.
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Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prev� que o crime de racismo � inafian��vel e imprescrit�vel, ou seja, n�o prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de pris�o, podendo ou n�o ser acompanhado de multa.
Penas previstas por inj�ria racial no Brasil
O C�digo Penal prev� que inj�ria racial � um crime onde cabe o pagamento de fian�a e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, par�grafo 3, informa que a pena pode variar de um a tr�s anos de pris�o e multa.
Como denunciar racismo?
Caso seja v�tima de racismo, procure o posto policial mais pr�ximo e registre ocorr�ncia.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publica��es, sites e redes sociais, procure o Minist�rio P�blico e fa�a uma den�ncia.
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O podcast DiversEM � uma produ��o quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio � uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados.