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Estado de Minas PRES�DIO

Penitenci�ria para presos LGBTQIA+: interdi��o preocupa CELLOS

Ala da Penitenci�ria Jason Albergaria, em S�o Joaquim de Bicas, foi fechada. Nos �ltimos 12 meses, 12 presos morreram


14/07/2022 21:59 - atualizado 14/07/2022 21:59

Penitenciária Jason Albergaria
CELLOS afirma que 'o sil�ncio at� o presente momento demonstra descaso e falta de compromisso com popula��o' (foto: Reprodu��o/Google Street View)
O Centro de Luta pela Livre Orienta��o Sexual de Minas Gerais (CELLOS) manifestou preocupa��o com a interdi��o da parte destinada � popula��o LGBTQIA+ da Penitenci�ria Jason Albergaria, em S�o Joaquim de Bicas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

"Mais uma vez fica evidente a falta de compromisso do governo de Minas com o combate efetivo � discrimina��o por identidade de g�nero e orienta��o sexual e a preven��o de viol�ncia e mortes", afirmou o centro, em nota de rep�dio ao governador Zema.

Nos �ltimos 12 meses, 12 presos morreram e mais de 60 tentaram dar fim � pr�pria vida na �rea destinada ao p�blico LGBTQIA+, que "essas mortes poderiam ser evitadas" se o estado tivesse dado o "apoio psicol�gico e psiqui�trico" a estes grupos vulner�veis.

A CELLOS cobra uma posi��o da Coordenadoria da Pol�tica de Promo��o da Cidadania LGBTQIA, �rg�o estadual  para promo��o e execu��o de pol�ticas p�blicas e a��es de promo��o dos direitos, afirmando que "o sil�ncio at� o presente momento demonstra descaso e falta de compromisso com popula��o LGBTQIA".

O CASO

A ju�za B�rbara Isadora Santos Sebe Nardy, da Vara de Execu��o Penal da Comarca de Igarap�, decidiu, na �ltima quarta-feira (13/7), buscando defender "princ�pio da dignidade da pessoa humana", favor�vel � interdi��o do pres�dio.

A magistrada apontou que a Secretaria de Estad de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) n�o tomou as medidas necess�rias para definir espa�os espec�ficos para a popula��o LGBTQIA em todas as regionais do estado, o que faz com que todo preso que seja deste grupo seja enviado para a penitenci�ria Jason Albergaria.

 

Leia a nota:

 

NOTA DE REP�DIO AO GOVERNADOR ZEMA PELO DESCASO COM AS MORTES DE PESSOAS LGBTQIA EM PRIVA��O DE LIBERDADE


O Centro de Luta pela Livre Orienta��o Sexual de Minas Gerais vem a p�blico manifestar seu rep�dio ao descaso do governador Romeu Zema com as mortes de pessoas LGBTQIA em priva��o de liberdade.

 

Foi com pesar, indigna��o e tristeza que recebemos a not�cia da interdi��o parcial na Penitenci�ria Jason Albergaria, em S�o Joaquim de Bicas, Regi�o Metropolitana de BH conforme noticiado pelos ve�culos de comunica��o.


Mais uma vez fica evidente a falta de compromisso do governo de Minas com o combate efetivo � discrimina��o por identidade de g�nero e orienta��o sexual e a preven��o de viol�ncia e mortes.


Infelizmente not�cias como essa tornam-se “comuns” aumentando a sensa��o de descaso e abandono por parte do Estado para com seus cidad�os. Essas mortes poderiam ser evitadas nas palavras do coordenador estrat�gico em tutela coletiva da Defensoria P�blica, Paulo Cesar Azevedo de Almeida “essa pol�tica p�blica de separar em alas exclusivas e reservadas foi constitu�da para proteger esse p�blico, mas n�o basta apenas destinar uma ala exclusiva se n�o se atende essas pessoas com apoio psicol�gico e psiqui�trico. Estudos mostram que a popula��o LGBTQIA tem um �ndice de suic�dio muito maior do que na popula��o em geral”.


Cobramos posicionamento e manifesta��o da Coordenadoria da Pol�tica de Promo��o da Cidadania LGBTI, pois enquanto �rg�o do governo estadual para a promo��o e execu��o de pol�ticas p�blicas e a��es de promo��o dos direitos dop�blico LGBTQIA , o sil�ncio at� o presente momento demonstra descaso e falta de compromisso com popula��o LGBTQIA .


Por meio desta denunciamos a in�rcia e neglig�ncia � nossa popula��o. Como se n�o bastassem quase quatro anos de governo sem pol�ticas p�blicas e a��es pro-LGBTQIA, infelizmente em um momento que o governo poderia fazer algo em prol da popula��o que o elegeu, ele simplesmente a neglig�ncia.



Uma pauta t�o importante que refor�a o direito constitucional � vida da popula��o LGBTQIA que ainda sofre discrimina��o, preconceito e viol�ncia e, a cada dia, � legitimada a priva��o de direitos b�sicos por parte das gest�es p�blicas.


Repudiamos e reprovamos a atua��o deste governo.


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