A decis�o foi tomada nesta quarta-feira (13/7) pela ju�za B�rbara Isadora Santos Sebe Nardy, da Vara de Execu��o Penal da Comarca de Igarap�. Como uma das raz�es que motivou a medida, a magistrada aponta que a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) n�o adotou medidas para definir espa�os espec�ficos para a popula��o LGBTQIA em todos as regionais de Minas e transfere presos de todo o estado para a Jason Albergaria.
A concentra��o de presos LGBTQIA em um s� ponto do estado foi considerada “verdadeira penaliza��o e segrega��o de territ�rio daquela pessoa que autodeclara ser LGBT no Estado de Minas Gerais”. A dist�ncia do domic�lio, rede de sa�de e assist�ncia e dos familiares foi apontada como uma forma de acentuar a situa��o de extrema vulnerabilidade � qual este p�blico j� � submetido em liberdade no Brasil.
Na decis�o, a ju�za ainda cita o caso de um preso vindo de Tim�teo, no Vale do A�o, tentou o suic�dio na �ltima ter�a-feira (12/7) como mais um fator para a interdi��o parcial da penitenci�ria. O homem foi socorrido e est� internado em situa��o cr�tica.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) informou que recebeu a notifica��o judicial sobre a interdi��o parcial da penitenci�ria e cumprir� a ordem. A unidade prisional dever� receber apenas presos da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
A penitenci�ria passou a ser exclusiva para a popula��o LGBTQIA em 2021 ap�s den�ncias que constataram uma s�rie de suic�dios dentro de um ala da unidade reservada a este p�blico. Para o coordenador estrat�gico em tutela coletiva da Defensoria P�blica, Paulo Cesar Azevedo de Almeida, a medida foi importante, mas precisava ser acompanhada de uma s�rie de cuidados espec�ficos.
“Essa pol�tica p�blica de separar em alas exclusivas e reservadas foi constitu�da para proteger esse p�blico, mas n�o basta apenas destinar uma ala exclusiva se n�o se atende essas pessoas com apoio psicol�gico e psiqui�trico. Estudos mostram que a popula��o LGBTQIA tem um �ndice de suicidio muito maior do que na popula��o em geral”, comenta, ressaltando que o abandono familiar � uma realidade mais comum neste p�blico quando comparado � situa��o dos presos heterossexuais.
Almeida afirma que a Defensoria P�blica j� acionou a Justi�a para que a cria��o de alas ou pres�dios exclusivos para a popula��o LGBTQI fosse acompanhada da contrata��o de funcion�rios qualificados para o atendimento do p�blico.
“� importante estavelecer um protocolo de preven��o ao suic�dio, que � importante para evitar acesso a medicamentos, toalhas e len��is que podem servir para enforcamento, por exemplo. N�s pedimos tamb�m uma capacita��o continuada dos agentes penitenci�rios para que eles n�o repliquem LGBTfobia contra essa popula��o”, explica.
Extrema marginaliza��o
Segundo o defensor p�blico Paulo Cesar Azevedo de Almeida, a decis�o de interdi��o da Penitenci�ria Jason Albergaria � importante para jogar luz sobre o tema, que n�o � muito debatido publicamente.
“A decis�o tem uma simbologia muito grande. Ela faz saltar aos olhos da sociedade que, apesar de ser uma proposta boa (a dos espa�os reservados), ela tem tido um resultado dram�tico. Na pr�tica, o que se cria � um gueto, um ambiente escondido, onde novas viol�ncias podem ser cometidas longe dos olhos da fiscaliza��o. Sem o cuidado necess�rio, o Estado tem acumulado corpos: em 18 meses termos quase 70 tentativas de suic�dio e 12 pessoas tirando a pr�rpia vida em um espa�o onde est�o cerca de 300 a 400 pessoas, � um n�mero muito alto”, afirma.
Ele ainda alerta para uma pr�tica que coloca os presos LGBTQIA em risco. Em outras penitenci�rias, presos considerados problem�ticos ou que correm riscos naquele espa�o s�o induzidos pela dire��o do pres�dio a tentar uma transfer�ncia para a Jason Albergaria.
“Esse acolhumento tem sido feito � mera declara��o de uma pessoa, que se aponta como bissexual, homosseixual ou trans. Em muitos casos, s�o pessoas induzidas pela dire��o a assinar falsamente. Heterossexuais que j� praticavam abusos e viol�ncia e s�o transferidos e continuam praticando essa opress�o na Jason, aumentando a vulnerabilidade no ambiente”, explica.
Almeida conclui ressaltando a import�ncia de um sistema penitenci�rio que se atente para a vulnerabilidade da popula��o LGBTQIA no pa�s. “No mundo ideal, em que as pessoas se respeitam, n�o seria necess�ria uma ala especial para as pessoas. O Brasil � reconhecido como um dos pa�ses que mais mata LGBT, isso em liberdade, imagina no c�rcere. Quando o Estado prende ele precisa reconhecer tamb�m seu papel em manter a pessoa viva e tantos casos de desist�ncia de viver mostra que as pessoas s�o colocadas em um projeto de mortandade”.
Superlota��o
Para a antrop�loga e professora da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Vanessa Sander, a interdi��o parcial, mantendo apenas presos da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, tamb�m chama a aten��o para o problema da superlota��o nos pres�dios.
“J� tem alguns anos que a ala exclusiva para presos LGBTQIA+ est� enfrentando um movimento de expans�o. A solu��o sempre foi aumentar o aparato prisional sem de fato enfrentar os problemas que estavam acontecendo ali. O interessante � que foi anunciado como uma grande medida humanizadora, mas era meio previs�vel que causaria problema”, disse a professora.
Sander ressalta que a cria��o de pavilh�es para grupos espec�ficos foi feita na esteira de um investimento na amplia��o do sistema carcer�rio como pol�tica estatal. A car�ncia na oferta de servi�os b�sicos, por�m, torna as alas ou penitenci�rias exclusivas espa�os ainda mais prec�rios.
“O que o estado vem investindo no sistema prisional, desde os anos 2000, � na amplia��o. E isso veio acompanhado pela segmenta��o, n�o � apenas para o p�blico LGBT, tem pavilh�es de idosos, por exemplo. O pavilh�o LGBT foi criado para proteger contra a viol�ncia e garantir o livre exerc�cio da sexualidade, mas, se n�o fornecem assist�ncia, seguran�a e sa�de nem para o p�blico geral, quanto mais para o p�blico restrito” pontua.
Para a antrop�loga, a solu��o do problema da superlota��o em �reas espec�ficas de penitenci�rias passa pelo mesmo ponto das �reas para o p�blico geral: trabalhar pol�ticas de desencarceramento. “Durante a minha pesquisa na penitenci�ria levantei que boa parte das pessoas estavam ali por crime de menor potencial ofensivo. A pris�o de uma forma geral, ainda mais funcionando da forma como ela funciona, ela n�o ressocializa ningu�m. Ela aprofunda as desigualdades”.