Silvio Almeida assume Minist�rio dos Direitos Humanos

Nesta ter�a-feira (3/1), o advogado e professor Silvio Almeida assumiu o Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em seu discurso de posse, ele se comprometeu a “n�o esquecer os esquecidos” e a lutar por um pa�s que coloque a vida e a dignidade em primeiro lugar, al�m de citar um ditado iorub�, rappers brasileiros e diversas personalidades negras como Mandela, Pel�, Zumbi, Marielle Franco, Luiz Gama e Martin Luther King para exaltar a ancestralidade e o futuro do pa�s.

Com cr�ticas � gest�o anterior do minist�rio que recebia o nome de Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos e era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), Almeida tamb�m afirmou que n�o permitir� a utiliza��o do minist�rio para “reprodu��o de mentiras e preconceitos”. O advogado tamb�m disse que recebeu um minist�rio “arrasado” e que far� uma revis�o dos atos realizados no governo de Jair Bolsonaro (PL).

"Recebo o minist�rio arrasado, conselhos foram encerrados, e o or�amento foi drasticamente reduzido. A gest�o anterior tentou extinguir a Comiss�o de Mortos e Desaparecidos. N�o conseguiu! Todo ato ilegal, baseado e praticado no �dio e no preconceito, ser� revisto por mim e pelo presidente Lula", afirmou Silvio Almeida.

"N�o permitiremos que o minist�rio permane�a sendo utilizado para reprodu��o de mentiras e preconceitos", acrescentou o ministro.

'Voc�s s�o valiosos'

O jurista tamb�m estabeleceu compromisso com a luta de grupos minorit�rios bastante amea�ados durante o governo Bolsonaro, refor�ando n�o apenas sua exist�ncia, mas tamb�m seu valor.

“Permitam-me, como primeiro ato como Ministro, dizer o �bvio, o �bvio que, no entanto, foi negado nos �ltimos quatro anos. Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, voc�s existem e s�o valiosos para n�s. Mulheres do Brasil, voc�s existem e s�o valiosas para n�s. Homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, voc�s existem e s�o valiosos para n�s. Povos ind�genas deste pa�s, voc�s existem e s�o valiosos para n�s. Pessoas l�sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis, intersexo e n�o bin�rias, voc�s existem e s�o valiosas para n�s. Pessoas em situa��o de rua, voc�s existem e s�o valiosas para n�s", disse.

E prosseguiu: "Pessoas com defici�ncia, pessoas idosas, anistiados e filhos de anistiados, v�timas de viol�ncia, v�timas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso � sa�de, companheiras empregadas dom�sticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos e todas que t�m seus direitos violados, voc�s existem e s�o valiosos para n�s. Com esse compromisso, quero ser Ministro de um pa�s que ponha a vida e a dignidade humana em primeiro lugar”.

Ao citar personalidades negras e parentes, tamb�m promete honrar seus feitos e lutas. “N�o posso dizer que suas lutas n�o ser�o esquecidas, pois n�o se esquece daquilo que est� presente. Mas posso e quero dizer que suas lutas ser�o honradas por mim e pela minha equipe que aqui est�, neste espa�o pelo qual torno-me, a partir de agora, o maior respons�vel. Isso significa, dentre outras coisas, n�o esquecer as li��es da hist�ria, das lutas contra escravid�o, fome e morte e pelo trabalho e pela moradia dignos. Significa n�o esquecer da luta daqueles que foram presos, torturados e mortos pelo autoritarismo do Estado brasileiro, seja no Imp�rio, na dita Velha Rep�blica, que criminalizava todos os aspectos da nossa exist�ncia, ou na Ditadura Militar, que ceifou os melhores anos dos verdadeiros patriotas que ousaram se levantar contra a covardia dos poderosos”, acrescentou.

Silvio Almeida tamb�m afirmou que, � frente da pasta, ter� a miss�o de enfrentar o alto �ndice de homic�dio de jovens pobres e negros e que conversar� com o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, para uma a��o conjunta de pastas, al�m de dizer que vai recriar o conselho para elabora��o de pol�ticas voltadas para pessoas LGBTQIA+. "Direitos humanos n�o � pauta moral, � pauta pol�tica, n�o � um emblema, � a oportunidade do estado cumprir o que est� na constitui��o", afirmou.

O advogado tamb�m citou ambientalistas v�timas de viol�ncia e disse que o assunto ter� aten��o dentro do minist�rio. "Daremos aten��o aos defensores ambientalistas que s�o os que mais morrem nas m�os de criminosos", declarou.

O termo de posse do cargo de ministro j� havia sido assinado no �ltimo domingo (1/1), em cerim�nia com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), no Pal�cio do Planalto. Nesta ter�a, Silvio Almeida participou de solenidade na sede da pasta em Bras�lia. Al�m do novo ministro, tamb�m estavam presentes:

Tamb�m durante a cerim�nia, foi exibida uma mensagem do padre J�lio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de S�o Paulo, e foram apresentados os secret�rios e assessores do Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, entre os quais:

Durante a solenidade, Silvio Almeida, que fez parte do grupo t�cnico de Direitos Humanos durante a transi��o governamental, recomendou a revoga��o de indica��es feitas por Jair Bolsonaro para comiss�o de Anistia e de Mortos desaparecidos, al�m de ter defendido a cria��o de mecanismos para prote��o da vida das pessoas e di�logo com organismos internacionais ligados ao tema.

Descrito por acad�micos como um dos maiores intelectuais brasileiros da sua gera��o, o jurista e fil�sofo Silvio Almeida � o ministro dos Direitos Humanos no novo governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Um dos principais nomes na �rea e conhecido como um estudioso, ter� o desafio de conciliar uma pauta de governo que foi alvo de den�ncias por ONGs durante os quatro anos de Jair Bolsonaro no Executivo.

Notado por um grande trabalho na luta antirracista, Almeida � autor do livro Racismo Estrutural (P�len, 256 p�ginas), publicado em 2019 e um dos trabalhos mais influentes sobre o tema, � doutor em Direito pela Universidade de S�o Paulo (USP), presidente do Instituto Luiz Gama e do Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Rela��es entre Estado e Empresa (IREE).

Silvio Almeida � filho de Barbosinha, ex-goleiro que passou pelo Corinthians em 1967, que ganhou o apelido em refer�ncia a Barbosa, goleiro que defendeu o Brasil na Copa de 1950 e acusado de falhar na final, em que a sele��o foi derrotada pelo Uruguai, por 2 a 1. Assim como o arqueiro vice-campe�o, Barbosinha ficou apenas um ano no Corinthians, ap�s falhar em cl�ssico contra o Palmeiras.

Foi tamb�m na rela��o com o pai que Almeida notou o racismo na sociedade brasileira. "Eu notei que o apelido do meu pai era por conta de eles serem negros. E meu pai n�o herdou apenas o apelido, mas o estigma sobre os goleiros negros", disse o jurista em entrevista ao SporTV, em 2020.

"� como se as pessoas sempre estivessem olhando para voc� esperando que voc� cumpra sua sina. Ou seja, que voc� falhe. Porque o goleiro deve ter um coisa que as pessoas geralmente n�o associam ao negro. E isso � racismo. Que � a confian�a. Sempre h� uma desconfian�a", afirmou Almeida em outra entrevista ao UOL.

 

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