O presidente eleito e diplomado, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29/12) os nomes de mais 16 ministros e fechou a lista dos 37 do primeiro escal�o do novo governo, com mandato entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026. A cerim�nia foi realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transi��o em Bras�lia. Outros nomes j� haviam sido anunciados entre os dias 9 e 22 de dezembro.
A futura primeira-dama, Ros�ngela Lula da Silva, a Janja, trabalhou para que a Esplanada dos Minist�rios fosse composta com mais diversidade, mas negocia��es para o cumprimento da promessa de uma “frente ampla”, cobrada de Lula por aliados durante as elei��es de 2022, tornou mais branda e menos pontual “a cara da sociedade brasileira” nos minist�rios.
Lula havia prometido, no dia em que anunciou os primeiros nomes ao primeiro escal�o do governo, que “vai ter mulher, vai ter homem, vai ter negros, vai ter ind�os”, o que foi cumprido, mas especialistas defendem que diversidade est� aqu�m do esperado.
Mudan�as not�veis
Dos 37 ministros anunciados, 11 mulheres foram nomeadas – em n�meros absolutos, o equivalente aos dois mandatos de Lula entre 2002 e 2009, contabilizando mulheres titulares e interinas –, tornando o terceiro mandato do petista o que mais tem ministras na hist�ria do Brasil, com destaque � S�nia Guajajara (Psol), deputada federal anunciada como ministra dos Povos Ind�genas.
No entanto, a representa��o desse grupo, assim como o de pessoas negras – caracter�stica mais complicada de ser comparada de forma precisa por depender de autodeclara��o –, ainda n�o contempla a realidade brasileira e sua for�a pol�tica e eleitoral: atualmente, a popula��o do pa�s � composta por mais de 52% de mulheres e 54% de pessoas negras (contabilizando autodeclarados pretos e pardos).
Entre as escolhas feitas por Lula para seus minist�rios quando eleito em 2002 e agora, em 2022, o presidente eleito fez mudan�as importantes, como nomear N�sia Trindade (Minist�rio da Sa�de) e Luciana Santos (Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es), a minist�rios cujas �reas n�o s�o tradicionalmente atribu�das a mulheres. De acordo com Daniela Rezende, cientista pol�tica e professora na UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), � importante que haja esse deslocamento para que a diversidade n�o fique limitada a espa�os caracterizantes do tema.
“Os crit�rios de g�nero e ra�a tendem a valer para pastas ministeriais espec�ficas, em que os temas de ra�a e g�nero s�o mais centrais, e menos presentes em pastas maiores com maior visibilidade e recursos [financeiros]. Entretanto, enquanto Lula indicou nomes importantes, como Silvio Almeida, Margareth Menezes e Anielle Franco, a representa��o racial ainda � deficit�ria”, afirma Rezende.
Nomea��es reativas
Estudos sobre g�nero e pol�tica indicam que governantes vinculados a partidos de esquerda tendem a nomear mais mulheres para o primeiro escal�o, o que se confirma quando analisamos os governos brasileiros ap�s a redemocratiza��o do pa�s: Lula teve 11 ministras – incluindo titulares e interinas – em seus primeiros dois mandatos e Dilma Rousseff (PT) teve 16, enquanto Jair Bolsonaro (PL) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tiveram duas, cada, e Fernando Collor (PTB), apenas uma.
No entanto, para Fl�via Rios, pesquisadora no Afro-Cebrap e professora na UFF (Universidade Federal Fluminense), o presidente eleito e seu partido t�m nomeado mulheres e pessoas negras para o primeiro escal�o do governo mais de forma reativa que proativa. “� triste e problem�tico imaginar que, depois de tantos anos de crescimento do debate racial e de g�nero no pa�s, Lula e o PT j� n�o partam dessa tem�tica [antes de serem cobrados]”, explica Rios.
A pesquisadora tamb�m afirma que, apesar dos avan�os de Lula em rela��o aos seus pr�prios mandatos anteriores, o novo governo ainda est� aqu�m de outros governos progressistas latino-americanos, a exemplo do Chile de Gabriel Boric que, ao assumir o governo em 2022, anunciou 14 mulheres para os 24 minist�rios do pa�s.
Para Daniela Rezende, ainda � preciso considerar que, apesar de n�o justificar a baixa porcentagem de mulheres e negros no primeiro escal�o do governo, “em um cen�rio de colaiza��o do governo, h� outros crit�rios [al�m da diversidade racial e de g�nero] a serem atendidos”, mas que quando Lula indicou apenas homens em seu primeiro an�ncio de ministros – Fernando Haddad, Rui Costa, Fl�vio Dino, Jos� M�cio Monteiro e Mauro Vieira, no dia 9 de dezembro —, houve uma quebra de expectativas em rela��o � campanha do petista, que teve forte apoio de minorias e a promessa tardia de paridade ministerial.
Diversidade partid�ria
Tamb�m foi cobrado do petista que seus minist�rios fossem compostos por uma diversidade partid�ria a fim de compor uma “frente ampla”. Com isso, legendas do chamado “centr�o” – MDB, PSD e Uni�o Brasil, v�o compor pastas importantes do governo. Este �ltimo, ao qual est� filiado o senador eleito Sergio Moro, opositor de Lula, ser� base do petista no Congresso.
Lula tamb�m anunciou os nomes dos l�deres do governo na C�mara, Senado e Congresso Nacional: Jos� Guimar�es (PT-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Apesar de n�o divulgar os presidentes da Caixa Econ�mica Federal e do Banco do Brasil, o petista antecipou que os dois bancos ser�o comandados por mulheres.
"Depois de muita conversa, muitos ajustes, terminamos de montar o primeiro escal�o do governo. N�o menos importante, a partir da posse a gente vai come�ar a discutir o segundo escal�o, os cargos do governo federal em cada estado para que a gente possa dentro de pouco tempo estar tendo todas as informa��es para fazer a m�quina funcionar porque o povo brasileiro n�o pode esperar", frisou Lula.
Confira a lista dos nomes confirmados para primeiro escal�o do governo Lula:
- Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio: Geraldo Alckmin (PSB)
- Minist�rio da Fazenda: Fernando Haddad (PT)
- Minist�rio da Justi�a: Fl�vio Dino (PSB)
- Casa Civil: Rui Costa (PT)
- Minist�rio da Defesa: Jos� M�cio Monteiro (PTB)
- Minist�rio das Rela��es Exteriores: Mauro Vieira
- Minist�rio do Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
- Minist�rio da Sa�de: N�sia Trindade
- Secretaria Geral da Presid�ncia: M�rcio Mac�do (PT)
- Minist�rio da Educa��o: Camilo Santana (PT)
- Secretaria das Rela��es Institucionais: Alexandre Padilha (PT)
- Minist�rio do Trabalho: Luiz Marinho (PT)
- Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es: Luciana Santos (PCdoB)
- Minist�rio dos Direitos Humanos: Silvio Almeida
- Minist�rio da Igualdade Racial: Anielle Franco
- Minist�rio dos Portos e Aeroporto: M�rcio Fran�a (PSB)
- Minist�rio da Cultura: Margareth Menezes
- Minist�rio das Mulheres: Cida Gon�alves
- Minist�rio de Gest�o e Inova��o: Esther Dweck
- Minist�rio de Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD-MG)
- Minist�rio do Meio Ambiente: Marina Silva (Rede-SP)
- Minist�rio do Planejamento e Or�amento: Simone Tebet (MDB-MS)
- Minist�rio da Previd�ncia: Carlos Lupi (PDT)
- Minist�rio dos Transportes: Renan Filho (MDB-AL)
- Minist�rio das Cidades: Jader Filho (MDB)
- Minist�rio dos Povos Ind�genas: S�nia Guajajara (Psol-SP)
- Minist�rio dos Esportes: Ana Moser
- Gabinete de Seguran�a Institucional: Gon�alves Dias
- Secretaria de Comunica��o Social: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Minist�rio da Agricultura e Pecu�ria: Carlos F�varo (PSD-MT)
- Minist�rio da Integra��o e Desenvolvimento Regional: Waldez G�es (PDT-AP)
- Minist�rio da Pesca e Aquicultura: Andr� de Paula (PSD-PE)
- Minist�rio das Comunica��es: Juscelino Filho (Uni�o Brasil-MA)
- Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio e Agricultura Familiar: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Minist�rio do Turismo: Daniela do Waguinho (Uni�o Brasil-RJ)
- Advocacia-Geral da Uni�o (AGU): Jorge Messias
- Controladoria-Geral da Uni�o (CGU): Vin�cius Carvalho
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O podcast DiversEM � uma produ��o quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio � uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Prata