O levantamento foi feito pelo Instituto Rep�blica, entidade que atua com a��es para a melhoria da gest�o de pessoas no servi�o p�blico do pa�s. Os dados analisados s�o do Censo Escolar 2020, feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Segundo o estudo, enquanto 26% de todos os docentes possuem v�nculos tempor�rios, essa propor��o sobe para 73,9% entre os ind�genas. O pa�s tem cerca de 2 milh�es de professores nas escolas da rede p�blica, apenas 0,79% (15.873) deles s�o ind�genas.
"Esse � um dado preocupante por mostrar que os ind�genas est�o presentes nas escolas sem v�nculo efetivo e em um formato de contrata��o que que pode ser mais prec�rio. A contrata��o tempor�ria � por um tempo determinado, sem a garantia de que v�o continuar em sala de aula", explica Vera Monteiro, vice-presidente do conselho do instituto.
O Plano Nacional de Educa��o estabeleceu que as redes de ensino deveriam ter apenas 10% de professores contratados de forma tempor�ria. Essa medida era vista como uma estrat�gia para melhorar as condi��es de trabalho dos docentes e evitar a falta de profissionais nas escolas.
"Essa regra j� n�o � cumprida de uma maneira geral, mas, quando olhamos para o segmento dos ind�genas, percebemos uma situa��o ainda pior", disse ela.
Monteiro explica que a contrata��o por tempo determinado n�o �, por si s�, sin�nimo de contrata��o prec�ria. "O problema � que a legisla��o dos entes subnacionais (estados e munic�pios) sobre o tema n�o � de boa qualidade e ocasiona s�rios problemas de governan�a no uso do instrumento."
"Racismo estrutural e legisla��o prec�ria perpetuam a desigualdade no servi�o p�blico", acrescenta.