Segundo a Funai, a medida institu�da pelo governo anterior "enfraquecia o licenciamento ambiental no Brasil, amea�ando as garantias constitucionais dos Povos Ind�genas, como o usufruto exclusivo dos territ�rios por seus povos e, consequentemente, sua autodetermina��o e autonomia".
A institui��o tamb�m criticou a possibilidade trazida pela norma anterior de que organiza��es mistas de ind�genas e n�o ind�genas explorassem economicamente as terras ind�genas.
"A participa��o de ind�genas nestas organiza��es, que n�o necessariamente s�o representativas do povo ou da comunidade que vive naquele territ�rio, foi utilizada pelo governo anterior para justificar a medida", apontou a institui��o.
Para a presidente da Funai, Joenia Wapichana, "a revoga��o, que afrontava os direitos constitucionais dos Povos Origin�rios, diminuir� conflitos, pois n�o mais dar� amparo legal para a invas�o dos territ�rios ind�genas".
A instru��o normativa revogada nesta semana pelos dois �rg�os estabelecia normas espec�ficas para o desenvolvimento de projetos sustent�veis pelos ind�genas nas aldeias.
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A justificativa na �poca � de que a norma flexibilizava a emiss�o de licen�as. Ela foi criticada assim que saiu por permitir organiza��es mistas, o que enfraqueceria a gest�o ind�gena e a conserva��o ambiental nos territ�rios demarcados.