Na �ltima semana de setembro, vereadores da direita de Sete Lagoas, na Regi�o Central, publicaram v�deos em suas redes sociais questionando a aplica��o de uma pesquisa promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (CMDCA) da cidade em escolas estaduais e municipais. De acordo com os parlamentares, o question�rio estaria promovendo a chamada “ideologia de g�nero” para crian�as e adolescentes, o que estaria causando “transtorno e confus�o” entre os alunos.
Vereadores como Ivson (Cidadania), Carol Canabrava (Avante) e Helo�sa Frois (Cidadania) foram �s redes sociais para denunciar a suposta promo��o da “ideologia de g�nero” nas escolas.
“Pais, prestem aten��o no question�rio que foi enviado pela prefeitura para que seu filho respondesse. N�o aceitamos ideologia de g�nero aqui em Sete Lagoas. Tem muitos pais que ainda n�o sabem que seus filhos passaram por esse questionamento”, disse Ivson, que ainda incluiu um �udio de uma crian�a de 10 anos para refor�ar seu discurso.
Enquanto Ivson deu a entender em seu v�deo que o question�rio era s� sobre a tem�tica de g�nero, outras vereadoras apenas declararam que a pesquisa representava uma amea�a �s crian�as e aos adolescentes de Sete Lagoas.
“Me causa tristeza saber que algo como um question�rio desse est� acontecendo dentro das salas de aula sem o conhecimento do Conselho Tutelar e da secret�ria de Educa��o. Meu apoio a todas essas crian�as que passaram por uma situa��o t�o constrangedora como essa”, declarou Carol Canabrava.
“Todo o processo j� come�ou errado. Houve uma infra��o � Constitui��o Federal e ao Estatuto da da Crian�a e do Adolescente, que aplicou question�rio a crian�as a partir de 10 anos, sendo que elas s�o consideradas incapazes pelas nossas leis e precisam da presen�a do pai ou do respons�vel para serem apresentadas a um question�rio dessa natureza”, afirmou Helo�sa Frois.
Em nota, a Painel Pesquisas, instituto respons�vel pela pesquisa, afirmou que o question�rio foi encomendado para que o CMDCA pudesse “colher informa��es de um segmento espec�fico [...] para embasar a formula��o de pol�ticas p�blicas voltadas � garantia de seus direitos [...] e com o intuito de oferecer dados para as secretarias de educa��o, sa�de, assist�ncia social e outros �rg�os, assegurando a prote��o integral desses jovens”.
Perguntas referentes a trabalho infantil, renda familiar, uso de �lcool e drogas, viol�ncia no �mbiente escolar, sa�de mental e religi�o tamb�m estiveram presentes na pesquisa. De acordo com a assessoria da Prefeitura de Sete Lagoas, o question�rio foi aplicado nas seguintes unidades: E.M. Aurete Pontes Fonseca; E.M. Francisca Ferreira de Avelar; E.M. Regina Vitalino Botelho; E.M. Renato Teixeira Guimar�es; E.M. Marilza Fleury Costa Figueiredo; e E.M. Prof. Edson Abreu.
Em nota, a Prefeitura afirmou que est� acompanhando a apura��o dos fatos relacionados � pesquisa juntamente com as secretarias municipais de Educa��o e de Assist�ncia Social, assim como com o CMDCA.
Confira as notas da Prefeitura de Sete Lagoas; do CMDCA; e da Painel Pesquisas na �ntegra:
Prefeitura de Sete Lagoas
“A Prefeitura de Sete Lagoas informa que, em conjunto com as secretarias municipais de Educa��o e de Assist�ncia Social, acompanha a apura��o dos fatos junto ao Conselho Municipal de Defesa da Inf�ncia e da Adolesc�ncia (CMDCA) - solicitante da referida pesquisa junto aos estudantes, por meio de recursos do Fundo da Inf�ncia e da Adolesc�ncia (FIA) - para apura��o de poss�veis responsabilidades.”
CMDCA
“Em cordial visita, venho comunicar que, ao tomar conhecimento do v�deo divulgado nas redes sociais, tratando do tema ‘ideologia de g�nero’, a partir de duas quest�es inseridas em pesquisa feita com crian�as e adolescentes de escolas no munic�pio, dentre in�meras outras, com cr�ticas � Prefeitura de Sete Lagoas, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (CMDCASL), por sua Mesa Diretora, se reuniu, no in�cio da manh�, com os representantes da empresa Painel Pesquisas, Consultoria e Publicidade Ltda., vencedora do processo licitat�rio para a realiza��o do Diagn�stico Social sobre a situa��o das crian�as e adolescentes no munic�pio de Sete Lagoas, ocasi�o em que o fato e as suas repercuss�es foram discutidos entre os participantes.
Na reuni�o foram expostas as etapas do trabalho desenvolvido pela empresa contratada, visando a conclus�o do Diagn�stico, com a participa��o dos atores interessados, nela estando inclu�das a ‘organiza��o e valida��o da pesquisa qualitativa com crian�as e adolescentes, por meio de abordagem direta, entrevistas individuais que acontecer�o nas redes de ensino municipal e estadual do munic�pio”, a elabora��o e valida��o do “plano amostral da pesquisa’ e a fase da organiza��o da agenda, com envio de ‘of�cios para as secretarias de educa��o explicando sobre a pesquisa e pedindo autoriza��o para a sua realiza��o’ (Cf. 2º Relat�rio de Acompanhamento Anexo).
De se esclarecer, ainda, que o processo de elabora��o do Diagn�stico Social da Pol�tica da Crian�a e do Adolescente � uma demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (CMDCA/SL), a partir da qual houve um processo licitat�rio, vencido pela empresa Painel Pesquisas Consultoria e Publicidade Ltda., no valor de R$ 208.780,00 (duzentos e oito mil e setecentos e oitenta reais), a ser custeado pelo Fundo da Inf�ncia e da Adolesc�ncia (FIA).
Nesse sentido, sabedor do trabalho t�cnico desenvolvido pela Painel Pesquisas, para elabora��o do diagn�stico acima referido, o que envolve diversos indicadores sociais - dentre eles, pesquisa feita entre alunos – esta Presid�ncia solicitou da empresa uma avalia��o metodol�gica sobre o tema ‘identidade de g�nero’ (2.5), dentro do contexto do question�rio desenvolvido com os alunos, em raz�o do que foi encaminhada, ao CMDCA/SL, a seguinte ‘Fundamenta��o T�cnico-metodol�gica em Pesquisas Abordando Crian�as e Adolescentes’:
Painel Pesquisas
‘O principal prop�sito do question�rio � colher informa��es de um segmento espec�fico da popula��o, neste caso, crian�as e adolescentes, para embasar a formula��o de pol�ticas p�blicas voltadas � garantia de seus direitos. Este instrumento visa reunir informa��es de dezenas fontes de dados, entre elas uma pesquisa de abordagem direta, com o intuito de oferecer dados para as secretarias de educa��o, sa�de, assist�ncia social e outros �rg�os, assegurando a prote��o integral desses jovens.
De acordo com o artigo 227 da Constitui��o Federal de 1988 e o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) de 1990 em seu artigo 4º, crian�as e adolescentes det�m ‘absoluta prioridade’ no que se refere a direitos. Esse princ�pio � refor�ado por outros dispositivos legais que destacam a preced�ncia de atendimento em servi�os p�blicos e a destina��o de recursos voltados para essa faixa et�ria.
O direito de express�o concedido �s crian�as e adolescentes durante a pesquisa vai al�m da simples liberdade de fala. Asseguramos que cada jovem tenha o direito de escolher se deseja responder a determinada pergunta e, caso decida por responder, que o fa�a da maneira que julgar melhor. Esta prerrogativa se alinha com a dignidade da pessoa humana,
conforme preconizado pelo ECA.
� crucial frisar que o jovem � totalmente livre para responder ao question�rio da maneira que achar mais adequada. O papel dos pesquisadores em campo � apenas auxiliar na compreens�o das quest�es. Em nenhum momento as respostas s�o induzidas, j� que tal atitude comprometeria a integridade estat�stica dos dados colhidos.
A Painel Pesquisas acredita que os dados s�o ferramentas, e n�o conclus�es em si. Como institui��o, n�o adotamos uma postura ideol�gica baseada nos resultados que obtemos, focando-nos apenas em coletar informa��es de maneira imparcial. Nosso principal objetivo � produzir dados que sejam �teis para an�lises futuras. Assim, � importante entender que cada pergunta de nosso question�rio poder� compor um contexto maior. Os dados obtidos podem tanto refor�ar quanto contrapor certas ideias, dependendo de como s�o analisados e contextualizados. O projeto elaborado pela Painel Pesquisas deve ser visto no �mbito global da iniciativa - que engloba diversas fontes de informa��o que, juntas, possibilitam uma an�lise hol�stica, sempre com o intuito de contribuir para a elabora��o de pol�ticas p�blicas eficientes.
1.3 Sobre a exist�ncia de determinadas perguntas no question�rio:
A remo��o de determinadas quest�es implica na incapacidade de utilizar os respectivos dados como fonte para futuras an�lises, independentemente da vertente ideol�gica que possa ser explorada com base nesses resultados.’”
A reportagem entrou em contato com os vereadores citados, mas ainda n�o obteve retorno. O espa�o continua aberto para notas ou posicionamentos.
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