O PL, de autoria da vereadora Fl�via Borja (PP), recebeu 26 votos favor�veis, 13 contr�rios e uma absten��o. A proposta agora ser� submetida � an�lise do prefeito Fuad Noman (PSD), que poder� sancionar ou vetar o projeto.
Borja afirma que o Projeto tem o intuito de garantir a ‘liberdade religiosa’ dessas institui��es, e recorreu � B�blia para refor�ar o seu argumento, lendo, em Plen�rio, G�nesis, 1:27. “E criou Deus o homem � sua imagem; � imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou”.
Em Plen�rio, a oposi��o tamb�m manifestou sua opini�o. Iza Louren�a (Psol), afirma discordar do projeto, questionando sobre quem vai conferir o sexo biol�gico da crian�a e do adolescente antes do uso do banheiro. A vereadora diz que pessoas trans n�o violentam outras pessoas enquanto usam o sanit�rio, no entanto, alega que eles podem sofrer viol�ncia ao irem para um banheiro que n�o condiz com sua identidade de g�nero. Louren�a ainda firmou que a discuss�o sobre banheiros deveria ter como foco a garantia de saneamento b�sico para aqueles que hoje n�o tem acesso a tal direito.
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A autora do PL alegou que ele n�o est� relacionado a qualquer atitude de segrega��o e que ele � necess�rio, pois, segundo ela, l�deres religiosos estariam sendo atacados e presos por defenderem o uso dos banheiros segundo o sexo biol�gico.
* Estagi�ria sob supervis�o da editora Ellen Cristie.