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Estado de Minas BARROSO

Presidente do STF defende o combate �s desigualdades

Barroso deu aula magna na Faculdade de Direito da UFRJ


09/10/2023 12:07
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Ministro Barroso durante aula magna na UFRJ
(foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil )
Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta sexta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, destacou a imensa desigualdade social que impera no Brasil. “As seis pessoas mais ricas t�m a mesma riqueza que metade da popula��o brasileira. Esse � o tamanho da injusti�a social no Brasil”, disse. Ele alertou para a necessidade de se enfrentar a pobreza extrema e as desigualdades injustas. “Porque s�o elas que permitem o surgimento das ideologias autorit�rias. Precisamos de mais justi�a, maior renda e sistema de tributa��o para distribui��o de renda. Isso � um fato”.

Para Barroso, a preserva��o da democracia exige justi�a para todos. O que se assistiu no mundo, segundo Barroso, com reflexos no Brasil, foi a ascens�o de um populismo autorit�rio antipluralista e anticonstitucional, e divis�vel entre n�s e eles. “Em uma democracia, n�o existe n�s e eles. Uma democracia � composta de um povo plural. Tem lugar para progressistas, liberais, conservadores, e todos devem ter a op��o �tica de conviver com civilidade, respeito e considera��o. N�o significa abrir m�o das pr�prias convic��es e ideias. � um avan�o civilizat�rio. � uma liberta��o espiritual. Isso � o que n�s precisamos resgatar no Brasil. A capacidade de p�r as ideias na mesa sem desqualificar e ofender as outras pessoas”.
O ministro disse que ap�s os ataques ocorridos ao Congresso, � imprensa, �s institui��es da sociedade civil e, sobretudo, o ataque especial �s supremas cortes, “cujo papel � conter o poder, com base na Constitui��o, voltamos a uma fase em que as palavras de ordem devem ser civilidade e pacifica��o”.

Barroso disse ser contr�rio a se mexer no STF. “Se tem algo que funcionou bem no Brasil, e cumpriu o seu papel, foi o Supremo Tribunal Federal. Mas o debate p�blico � leg�timo. Sou contr�rio ao Congresso poder rever decis�es do Supremo, porque acho incompat�vel com o estado de direito, como se fez na ditadura Vargas de 1937. Acho ruim para a democracia”.

Ele ressaltou que n�o pretende, por�m, desqualificar quem pensa diferente, e disse que n�o teme o debate. “Em uma democracia, nenhum tema � tabu”, assegurou.

Tecnologia

Em rela��o � revolu��o digital, novas tecnologias, Barroso disse que a intelig�ncia artificial (IA) vem com muitas promessas. “Tentar parar o progresso � como tentar aparar vento com as m�os. N�o se consegue fazer. O que n�s temos que fazer � nos empenharmos para ter valores, princ�pios, e um c�digo de �tica para esses avan�os tecnol�gicos, para que eles sirvam � causa da humanidade”.

O ministro defendeu a regula��o das plataformas digitais. “� imperativa. N�s precisamos fazer com que o avan�o da tecnologia n�o nos desvie de uma trajet�ria �tica m�nima, que � imperativa para a vida civilizada. � preciso cuidado com a IA para que ela n�o acabe tomando decis�es por n�s. A gente tem que encarar de frente o progresso, mas cuidando para que ele continue em uma trilha sem perder os grandes valores da humanidade, que s�o o bem, a justi�a e a dignidade da pessoa humana”.

Segundo Barros, a regulamenta��o das plataformas � importante do ponto de vista econ�mico, para fazer a tributa��o justa, impedir a domina��o de mercados, para proteger direitos autorais e a privacidade das pessoas. “Nesse momento que estamos vivendo no mundo, regulamentar significa evitar comportamentos inaut�nticos coordenados e evitar a pr�tica de crimes e outras a��es antissociais na rede social. N�o pode ter pedofilia na rede social, n�o pode ter venda de armas na rede social, n�o pode ter racismo na rede social”.

Clima

Sobre o clima, considerou que a mudan�a clim�tica � uma das quest�es definidoras do nosso tempo. “O aquecimento global e as mudan�as clim�ticas e suas consequ�ncias s�o preocupa��o para todos, apesar do posicionamento contr�rio dos negacionistas. Temos problemas reais que v�o atingir a todos”, disse.
O presidente do Supremo disse que � preciso preservar a Amaz�nia, pelo papel que ela desempenha para a preserva��o de todo o mundo. “N�o h� incompatibilidade entre preserva��o ambiental e agricultura. Quando voc� derruba a floresta, n�o apenas perde o servi�o ambiental que ela presta, mas libera na atmosfera o di�xido de carbono que ela tinha absorvido. O Brasil tem, portanto, que assumir o papel de lideran�a, preservando a Amaz�nia, criando a bioeconomia. E avan�ar nesse processo”.


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