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Apenas Argentina, Paraguai e Bol�via ficam atr�s, com menos de 12% de mulheres.
Mas com a sa�da de Weber, o STF pode passar a ser composto por dez homens e apenas uma mulher, caindo ainda mais no ranking.
A nomea��o de um novo ministro pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ainda � esperada, mas a disputa tem se afunilado em torno de homens, segundo diversas fontes da imprensa brasileira.
Apesar da intensa campanha para que indique uma mulher negra, Lula afirmou que n�o levar� em conta a cor da pele ou o g�nero para escolher seu indicado.
Perguntado, o presidente disse que escolher� algu�m em quem ele confie e que atender� aos "interesses" do pa�s.
Se a prefer�ncia por um ministro homem for confirmada, a �nica mulher integrante na Corte ser� a ministra C�rmen L�cia, nomeada por Lula em seu primeiro mandato.
Nesse caso, o Brasil cair� tr�s posi��es no ranking de participa��o feminina em Supremos da Am�rica Latina e Caribe.
A lista foi elaborada pela BBC News Brasil, tendo como base informa��es das Na��es Unidas e dos governos locais.
A reportagem procurou a Presid�ncia da Rep�blica e o Minist�rio das Mulheres para pedir coment�rios sobre os dados, mas n�o obteve resposta at� o fechamento desta reportagem.
As Supremas Cortes s�o compostas de formas distintas em diferentes pa�ses, com arranjos e sistemas de nomea��o de ju�zes que variam muito.
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Mas, para efeito de compara��o, a reportagem considerou o percentual de mulheres em cada um dos tribunais analisados.
Sem uma nova mulher no STF, o pa�s passar� a ser o segundo menos igualit�rio da regi�o, � frente apenas da Argentina, que n�o tem nenhuma mulher em sua Corte Suprema de Justi�a, formada por quatro magistrados.
Em percentual, o Brasil teria apenas 9,1% de representantes femininas no STF, atr�s de na��es controladas como Venezuela, El Salvador e Nicar�gua, apontados por organismos de direitos humanos e analistas internacionais como autorit�rios ou n�o democr�ticos.
J� o pa�s da Am�rica Latina e Caribe com melhor representa��o feminina em seu tribunal m�ximo � a Jamaica, com 30 mulheres em uma Suprema Corte de 42 magistrados.
A Suprema Corte jamaicana, que tem sua sede em Kingston, � respons�vel por julgar quest�es civis e criminais graves e tem jurisdi��o ilimitada. Seus membros s�o nomeados pelo Governador-geral, um cargo basicamente cerimonial cujo titular � escolhido pela Coroa brit�nica.
Um outro tribunal, o Comit� Judicial do Conselho Privado, tem sede em Londres, Reino Unido, e atua como a �ltima corte de apela��o para alguns pa�ses da Commonwealth em casos em que h� possibilidade de recorrer para al�m da Justi�a local.
O Comit� Judicial � composto por 12 ju�zes - 11 homens e 1 mulher - que tamb�m formam a Suprema Corte do Reino Unido (veja abaixo).
Em compara��o com os membros do G7, grupo que inclui as sete democracias mais ricas do mundo, o Brasil s� perde para a Suprema Corte do Reino Unido.
O melhor colocado do G7 � a Fran�a, com uma composi��o de pouco mais da metade de magistradas do sexo feminino.
No pa�s europeu, os ju�zes da chamada Corte de Cassa��o s�o escolhidos pelo presidente a partir de indica��es do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Um Judici�rio masculino e branco
A aposentadoria de Rosa Weber foi publicada na �ltima semana no Di�rio Oficial da Uni�o, mas ainda n�o se sabe quem ocupar� a vaga deixada por ela.
A Constitui��o n�o imp�e um prazo para que o presidente da Rep�blica indique um novo ministro do STF.
Por�m, entre os mais cotados, segundo os principais meios de comunica��o brasileiros, est�o o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o), Bruno Dantas, e o advogado-geral da Uni�o, Jorge Messias.
Desde sua instala��o em 1891, o STF teve apenas tr�s mulheres entre seus ministros: Rosa Weber, Carmen L�cia e Ellen Gracie, empossada em 2000 como a primeira magistrada do sexo feminino na Corte e que se aposentou em 2011.
Na semana passada, um grupo de 25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Lula pedindo que ele indique uma mulher negra para o STF, mais um cap�tulo da press�o que tem sofrido de seus pr�prios correligion�rios neste sentido.
No documento, as parlamentares argumentam que esse � um passo essencial para a representatividade da popula��o negra nas esferas de poder e tamb�m para a moderniza��o do Judici�rio.
"A reivindica��o por uma ministra negra � essencial para o avan�o na necess�ria transforma��o do sistema de justi�a brasileiro, n�o s� pela import�ncia de ver o povo negro sendo representado, mas por todas as poss�veis mudan�as estruturais na forma como a lei ser� interpretada, o direito aplicado e a justi�a feita", afirmam as deputadas de partidos como PT, PSOL, PSB e PCdoB.
Em termos de representatividade de ra�a, o Supremo brasileiro n�o tem atualmente nenhum magistrado que se identifique como negro, apesar das popula��es preta e parda representam 9,1% e 47% da popula��o brasileira, respectivamente.
Em sua hist�ria, a corte teve apenas tr�s ministros negros, todos homens e j� aposentados: Pedro Lessa, nomeado em 1907, Hermenegildo Rodrigues de Barros, nomeado em 1919, e Joaquim Barbosa, indicado em 2003.
A realidade � a mesma quando considerado o contexto geral do Judici�rio no Brasil. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), as mulheres representam 38% da magistratura, sendo 40% presentes no primeiro grau de jurisdi��o e apenas 21% no segundo grau.
Outra pesquisa mostrou que 14,5% dos ju�zes brasileiros se declaram negros, sendo 1,7% pretos(as) e 12,8% pardos(as).
Entre os principais nomes cotados para a vaga do STF, apenas Fl�vio Dino se identifica como pardo.
Al�m da vaga no STF, tamb�m devem abrir em breve duas posi��es no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) – est�o previstas para outubro e janeiro as sa�das das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalh�es da corte. Segundo o portal UOL, os mais cotados para substituir as magistradas tamb�m s�o homens.
No final de setembro, o CNJ aprovou a cria��o de uma pol�tica de altern�ncia de g�nero no preenchimento de vagas para a segunda inst�ncia do Judici�rio.
A proposta original, que contou com o apoio da ministra Rosa Weber, previa a utiliza��o de uma lista exclusiva para mulheres em altern�ncia com a lista mista tradicional. Isso porque os ju�zes promovidos s�o escolhidos a partir de duas listas, uma que classifica os candidatos por tempo de servi�o e outra por merecimento (usando crit�rios objetivos), de forma alternada.
O texto original buscava a utiliza��o das listas femininas tanto quando o crit�rio da vez fosse merecimento quanto antiguidade. Mas apenas a mudan�a no crit�rio de merecimento foi aprovada.
Dessa forma, cada nova vaga aberta continuar� sendo preenchida usando uma altern�ncia entre as listas de antiguidade e merecimento, mas sempre que essa segunda for considerada haver� uma segunda altern�ncia, entre uma lista formada apenas por mulheres e outra mista.
Obst�culos na carreira
Para a ju�za de direito Daniela Pereira, que faz parte do Movimento Nacional pela Paridade no Judici�rio, impulsionador da proposta aprovada no CNJ, a desigualdade de g�nero na �rea judicial no Brasil tem origem nos obst�culos enfrentados pelas mulheres na ocupa��o.
A magistrada cita, por exemplo, a dificuldade de muitas em se mudar de cidade com frequ�ncia, algo que � quase inevit�vel para ju�zes que buscam a progress�o de carreira.
"As mulheres enfrentam uma s�rie de empecilhos porque acumulam mais fun��es de cuidado, seja dos filhos, dos maridos ou do ambiente dom�stico", diz.
"Os homens tamb�m costumam integrar mais grupos, como por exemplo o grupo do futebol, do t�nis ou o clube do charuto. Por meio disso, fazem mais conex�es e t�m seus nomes mais lembrados para indica��es. Enquanto isso as mulheres se sujeitam a duplas jornadas e t�m menos tempo."
Segundo a magistrada, as obriga��es com a casa e a fam�lia, que costumam recair desproporcionalmente sobre as mulheres, tamb�m impedem que muitas busquem especializa��es ou se prepararem de forma suficiente para os concursos para juiz.
Essa realidade, segundo especialistas, reflete diretamente na composi��o do STF, cujos integrantes s�o indicados pelo presidente da Rep�blica e aprovados pelo Senado.
Quanto menos mulheres conseguem progredir na carreira como ju�zas, menos nomes femininos s�o considerados no momento da indica��o.
Al�m disso, segundo Luiza Ferraro, pesquisadora do Supremo em Pauta da FGV Direito SP, h� menos mulheres em outras posi��es de influ�ncia que costumam render nomea��es para o STF, como, por exemplo, o Minist�rio da Justi�a ou a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), o que tamb�m dificulta que seus nomes sejam cogitados.
"Tivemos uma mulher Advogada-Geral da Uni�o nos �ltimos 30 anos e nenhuma mulher ministra da Justi�a na hist�ria do Brasil", diz Ferraro.
"As barreiras que impedem muitas mulheres de progredir s�o como um teto de vidro: aparentemente invis�veis para muitos, mas na verdade presentes."
Os argumentos pr�-representatividade
Para Daniela Pereira, um Supremo igualit�rio � um preceito constitucional.
"Nossa Constitui��o estabelece de forma clara que um dos objetivos da nossa Rep�blica � a constru��o de uma sociedade livre, justa e fraterna e que tamb�m consagre o princ�pio da igualdade", diz.
"Ser� que um Supremo formado majoritariamente por homens brancos est� cumprindo os preceitos constitucionais?"
Segundo a ju�za, uma mudan�a no cen�rio atual � "um imperativo".
"Mesmo algu�m que n�o tenha argumentos t�cnicos ou nunca tenha lido a nossa Constitui��o consegue a olhos vistos perceber que a igualdade n�o est� sendo efetivado quando ignoramos essa dissid�ncia."
Para al�m da manuten��o da igualdade, as especialistas consultadas pela BBC News Brasil argumentam que um Judici�rio e um Supremo mais plurais produzem decis�es mais leg�timas e de maior qualidade.
"O grande papel do STF � de int�rprete e garantidor da Constitui��o - e mulheres, assim como negros e mulheres negras, trazem uma diversidade de olhar para a Constitui��o e suas interpreta��es", diz Luiza Ferraro, da FGV.
Para a pesquisadora, essas vis�es diversas s�o especialmente importantes para garantir a manuten��o e o cumprimento dos direitos individuais de minorias.
Ferraro cita como exemplo o voto de Rosa Weber para que o aborto realizado at� 12 semanas de gesta��o n�o seja mais crime no pa�s.
Pouco antes de sua aposentadoria, a magistrada pautou o julgamento no plen�rio virtual, em que os ministros depositam seu voto eletronicamente por escrito, para que tivesse tempo de se manifestar.
A ministra argumentou que a criminaliza��o fere direitos fundamentais das mulheres, como os direitos � autodetermina��o pessoal, � liberdade e � intimidade.
Por outro lado, Weber considerou que a proibi��o n�o � eficiente para evitar abortos, sendo mais adequado pol�ticas p�blicas de preven��o � gravidez indesejada, como educa��o sexual.
"N�s mulheres n�o tivemos como expressar nossa voz na arena democr�tica. Fomos silenciadas!", sustentou Weber em seu voto.
As manifesta��es da ministra Carmen L�cia contra as constantes interrup��es feitas pelos magistrados do sexo masculino durante suas falas tamb�m mostram como � importante ter mais mulheres na Corte, diz a pesquisadora da FGV.
"N�s ficamos silenciadas pela palavra, pela voz mais alta, mais grave, dos homens. Pelos espa�os que eles tiveram para falar.
Muitas vezes h� um ambiente tal que eles nem se d�o conta que est�o interrompendo mais as mulheres do que outros homens", disse a ministra em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em mar�o deste no.
"O ambiente do Judici�rio � machista, majoritariamente machista. Basta ver que na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a maioria � de mulheres, mas n�s nunca tivemos na hist�ria uma mulher presidindo a OAB", acrescentou Carmen L�cia.
"N�o � porque se tratam de ministras mulheres que elas v�o votar da mesma maneira - elas s�o pessoas qualificadas que t�m vis�es distintas", avalia Ferraro.
"Mas a tend�ncia � que essa representatividade garanta os direitos de minorias como as mulheres ou os negros, caso possamos ter mais ministros ou ministras negras no futuro."
O que pesa para Lula, segundo especialistas
Nas recentes disputas por vagas no Supremo, especialistas apontam que as indica��es no Brasil t�m sido muito mais pautadas por crit�rios pol�ticos e estrat�gicos do que por m�ritos como saber jur�dico ou interesses de grupos sociais.
Em artigo para a revista Piau�, o advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP) Rafael Mafei tratou sobre a "escolha de nomes ideologicamente alinhados" nos �ltimos anos, logo depois que Lula escolheu seu antigo advogado Cristiano Zanin para o STF no in�cio de agosto.
Para Mafei, o presidente Lula privilegiou "lealdade e fidelidade pessoais acima de quaisquer outros crit�rios". Ainda segundo o especialista, essa tend�ncia deve ser mantida nas pr�ximas indica��es como uma rea��o ao que os pol�ticos veem como abusos de poder de ministros e da influ�ncia da pol�tica na jurisprud�ncia do tribunal.
"Nesse ambiente, o que tem mais valor, aos olhos de quem indica? A respeitabilidade intelectual, a �tica do recatamento judici�rio, a defer�ncia � letra da lei e � colegialidade, a conduta proba ou republicana? Ou a confian�a de que, quando a coisa apertar, alguma lealdade e fidelidade fraternas no tribunal funcionar�o como o melhor porto seguro?", escreveu.
"Quem deseja construir uma candidatura progressista para a sucess�o de Rosa Weber precisa enxergar que o jogo da indica��o para o Supremo mudou", advertiu o professor, afirmando que, na l�gica atual, pouco importa a diversidade que uma nomea��o pode agregar ao tribunal quando a seguran�a do presidente e de outros pol�ticos est� em jogo.
Grazielle Albuquerque, jornalista, cientista politica e autora de "Da lei aos desejos: o agendamento estrat�gico do STF" (no prelo, pela editora Amanuense) concorda. "� reconhecido como as outras indica��es do PT, em especial dos governos de Lula, passavam por uma conversa mais partid�ria, por coaliz�es, tinham uma costura que em boa parte era encabe�ada pelo (ent�o ministro da Justica morto em 2014) M�rcio Thomaz Bastos", diz.
Depois da Opera��o Lava Jato e suas consequ�ncias, tudo mudou, ela opina. "Essa media��o para a escolha de um nome se enfraqueceu drasticamente. A escolha se tornou mais pessoal e o c�lculo pol�tico � o principal."
