O desembargador Jorge Luiz de Borba, suspeito de manter uma trabalhadora dom�stica em condi��o an�loga � escravid�o na resid�ncia dele, afirmou que vai reconhecer, judicialmente, a v�tima como filha afetiva. Na �ltima ter�a-feira (6/6), a Pol�cia Federal fez buscas na casa do desembargador do Tribunal de Justi�a de Santa Catarina e resgatou a mulher — que estava em trabalho an�logo ao escravo h� pelo menos 20 anos.
Em nota enviada � Folha de S.Paulo, a fam�lia de Jorge Luiz disse que pretende colaborar com as investiga��es para que "n�o permane�am d�vidas" e "a fim de permitir a retomada da conviv�ncia familiar". Segundo os familiares, todos os direitos como herdeira ser�o assegurados � v�tima. "Acataremos todas as sugest�es emanadas do poder p�blico, al�m das que a fam�lia j� tem adotado ao longo da vida, para beneficiar o desenvolvimento dela", diz a nota assinada pelo desembargador, a esposa Ana Cristina Gayotto de Borba e os quatros filhos do casal.
O reconhecimento, no entanto, n�o � simples e ser� concedido por um juiz ap�s uma an�lise profunda da rela��o entre a fam�lia, � o que afirma o Minist�rio P�blico do Paran�. O �rg�o explica que o afeto � o principal fator para o reconhecimento. "Durante o processo, o juiz observar� se o v�nculo declarado caracteriza-se como uma rela��o comprovadamente socioafetiva, t�pica de uma rela��o filial, que seja p�blica, cont�nua, duradoura e consolidada. Ao final do processo, com a decis�o pelo reconhecimento da filia��o, a Justi�a determina que seja alterado o registro de nascimento do filho, com a inclus�o do nome do pai e/ou m�e socioafetiva, bem como dos av�s", diz o �rg�o.
O Correio Braziliense tenta contato com o Tribunal de Justi�a de Santa Catarina para localizar a defesa do desembargador. O texto ser� atualizado mediante retorno.
Entenda o caso
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, a opera��o da PF foi iniciada ap�s apura��es do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) colherem ind�cios sobre o crime de trabalho an�logo ao escravo. O MPT ouviu uma s�rie de testemunhas no caso, as quais relataram "trabalho for�ado, jornadas exaustivas e condi��es degradantes".
Segundo a representa��o do Minist�rio P�blico Federal, a v�tima de trabalho an�logo ao escravo � surda e muda e morava na casa do desembargador h� duas d�cadas, sem receber sal�rio e assist�ncia � sa�de. A den�ncia que motivou as investiga��es relata ainda que a mulher "nunca teve instru��o formal e n�o possui o conv�vio social resguardado".
Em nota divulgada � imprensa, o desembargador negou as acusa��es e disse que a mulher foi mantida na casa como um "ato de amor". De acordo com ele, a mulher vivia na casa como membro na fam�lia "tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos".
Jorge Luiz de Borba foi al�ado ao Tribunal de Justi�a catarinense h� 15 anos. Ele foi presidente da OAB de Blumenau e � cidad�o honor�rio da cidade. Jorge possui p�s-gradua��o em direito do trabalho e est� � frente da 1ª C�mara de Direito P�blico do Tribunal de Justi�a de Santa Catarina, que trata de julgamentos trabalhistas.
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