A analista de programa de G�nero e Ra�a do Pnud no Brasil Ism�lia Afonso explica que � pr�tica deste organismo internacional ofertar assist�ncia t�cnica ao Brasil como forma de contribuir para a redu��o das desigualdades e promo��o do desenvolvimento humano - inclusivo e sustent�vel. "Em uma parceria com o Jus Brasil, com a Faculdade Baiana de Direito, para o Minist�rio da Igualdade Racial, o Pnud tenta apoiar, a partir desse di�logo, a produ��o de pol�ticas p�blicas baseadas em evid�ncias e, por isso, mais assertivas e com maior sucesso para garantia de direito da popula��o negra brasileira".
Ap�s a apresenta��o do relat�rio, a diretora de A��es Governamentais do Minist�rio da Igualdade Racial, Ana M�ria Carinhanha, disse que a nova pesquisa oferece ao governo federal insumos para entender as categorias das ofensas, os tipos de amea�as e, tamb�m, para saber como o poder judici�rio tem lidado com as den�ncias de racismo e inj�ria racial no segundo grau. "A pesquisa nos oferece tanto a possibilidade de aperfei�oamento da pr�tica do sistema de justi�a, como, tamb�m, do entendimento de como esse fato social se d� a partir das opini�es das pessoas nas redes sociais. Isso nos oferece possibilidades de an�lise, de promo��o de pol�ticas p�blicas pautadas em evid�ncias".
Mesmo entendimento da diretora de Avalia��o, Monitoramento e Gest�o da informa��o do minist�rio, Tatiana Dias Silva. "As informa��es da pesquisa apresentada s�o instrumentos para nos fornecer mais evid�ncias, meios de monitoramento e acompanhamento dessa situa��o, para que a a��o possa ser cada vez mais efetiva e mais coordenada entre os atores com mandato e divulgadas e publicizadas para a sociedade civil. � um problema que deve ser de aten��o de todos e todas, para que a gente pense numa sociedade mais democr�tica e inclusiva."
An�lise dos dados
O levantamento revelou que as mulheres s�o quase 60% das v�timas dos crimes de racismo e de inj�ria racial, julgados em segunda inst�ncia no Brasil. Os homens s�o 18,29% dos agredidos. E outros 23,17% n�o tiveram g�nero identificado. Entre os tipos de agress�o, os xingamentos com nomes pejorativos e animaliza��o das v�timas s�o em maior n�mero tanto contra mulheres, como em ataque aos homens negros. Em rela��o �s mulheres negras, elas s�o ofendidas, sobretudo, em quest�es de est�tica, sexualidade e higiene, disseram os coordenadores do levantamento.
Sobre o perfil dos agressores �, sobretudo, entre pessoas do sexo masculino (55,56%), embora as mulheres agressoras correspondam a (40,74%). Este percentual feminino � superior ao que se costuma encontrar em pesquisas sobre outros tipos de criminalidade, conclui o levantamento. O professor da Faculdade Baiana de Direito, do Jus Brasil, e um dos coordenadores cient�ficos do levantamento, Daniel Nicory, percebe que as ofensas racistas n�o mudaram. As redes sociais apenas amplificaram o racismo existente h� s�culos no pa�s. "A maior surpresa � a intensidade da participa��o feminina. H� a vitimiza��o feminina, mas, tamb�m a participa��o feminina entre as agressoras."
O advogado e professor da Faculdade Baiana de Direito, Vin�cius Assump��o, que atuou tamb�m como coordenador cient�fico do levantamento, citou a nova lei que equipara a inj�ria racial ao racismo e torna, desde janeiro, os dois crimes inafian��veis e imprescrit�veis. Vin�cius Assump��o diz aguardar os futuros monitoramentos para saber o impacto da lei. "Com a mudan�a legislativa, acompanhando o percurso dessas decis�es, vamos ter a possibilidade de monitorar de que maneira o judici�rio vai se comportar daqui para frente, nestas quest�es".
Sugest�es
A integrante do F�rum Nacional de Equidade Racial do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ju�za do Trabalho Wanessa Mendes de Ara�jo, avaliou que este estudo permitir� que o poder judici�rio fa�a uma autoavalia��o sobre os padr�es de julgamento e repreenda condutas discriminat�rias e racistas nos tribunais. A magistrada entende que desde que come�aram a ser implantadas medidas que contribuem na forma��o continuada de magistrados, o Judici�rio tem dado mostras de que os crimes online n�o ficar�o mais impunes. "O poder judici�rio est� atento e tem buscado, dentro de suas escalas nacionais e regionais, encontrar dentro do seu corpo t�cnico o letramento e com isso fazer desmistificar que as redes sociais e servi�os de mensageria s�o um terreno de impunidades. Ent�o, o mundo virtual tamb�m est� sujeito � responsabiliza��o e o poder judici�rio est� atento a isso."
A diretora de Diversidade, Equidade e Inclus�o do Jus Brasil, Priscila Cardoso, chamou a aten��o para que as plataformas virtuais sejam responsabilizadas por crimes contra pessoas negras, quando hospedam jogos racistas em suas p�ginas. Os presentes � apresenta��o do relat�rio, nesta segunda-feira, citaram o jogo Simulador de Escravid�o, que permitia castigar e torturar pessoas negras, antes de ser retirado do ar, pelo Google, em maio deste ano. "As plataformas n�o est�o fazendo nada para combater o racismo. Ent�o, est� acontecendo racismo nos jogos, nas m�dias. E isso n�o vai chegar na justi�a porque, mesmo o pessoal sabendo que passa por isso e sofre, muitas vezes, nem tem acesso para entender que o racismo � crime e que ele pode obter justi�a, em cima disso", esclarece Priscila Cardoso, da Jus Brasil.
Os prints, que s�o as capturas de tela, foram as provas dos ataques racistas ou de inj�rias raciais mais frequentemente mencionadas nos ac�rd�os, de acordo com o levantamento. Por isso, Priscila Cardoso tamb�m sugeriu apoio tecnol�gico para melhorar a obten��o dessas provas. “Tem um monte de tecnologia que a gente pode implementar. Precisam dar abertura para a cria��o de tecnologias para que a gente consiga, realmente, capturar esses prints e que eles sejam validados no processos.”
O assessor da Secretaria de Acesso � Justi�a do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica (MJSP), Eduardo Gomor, defende que o racismo seja combatido desde as escolas, com a educa��o para as rela��es �tnico-raciais, conforme previsto na legisla��o brasileira (leis 10.639/2003 e 11.645/2008) que tornam obrigat�rio o ensino da hist�ria e da cultura africana e afro-brasileira no curr�culo escolar com �nfase nas disciplinas de hist�ria, arte e literatura. "S�o quest�es que v�o ajudar a gente a tentar muito, muito gradativamente, reverter esses estere�tipos que ainda est�o cristalizados no imagin�rio social", prev� Eduardo Gomor, assessor do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica.
Agressores
A advogada Adriana Marques sugeriu � representante do poder Judici�rio e aos coordenadores da pesquisa que, nas pr�ximas edi��es, sejam levantadas informa��es sobre a ra�a e a cor tamb�m dos agressores. "Para que a gente possa nominar, a gente vai precisar responsabilizar, falar de brancura, de supremacia branca no Brasil. Defendo que � estritamente necess�rio coletar essa informa��o. Mas, mais do que isso, seguir as categorias do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica], porque h� uma diferen�a importante, especialmente, para esse tipo de dado, por exemplo, entre pretos e pardos. Existem normativos, talvez protocolos tamb�m, para de fato dizer, 'tem que coletar a ra�a/cor e as categorias s�o essas tais', apontou a advogada.
Integrante do Coletivo de Mulheres Negras Baob� do Distrito Federal e Entorno, a jornalista Jacira da Silva defende uma mudan�a comportamental da sociedade. "Se aquele que � racista, machista e homof�bico assume, isso, � ter humildade. Admitir: eu sou, mas vou deixar de reproduzir frases racistas". A ativista ainda citou outros atores no combate ao racismo. "Sonho que os nossos meios de comunica��o pensem, reflitam, n�o reproduzam express�es racistas e todas as outras que s�o de cunho discriminat�rio. Na �rea governamental, via pol�ticas p�blicas, que n�o se reproduza o racismo introjetado no imagin�rio da sociedade brasileira", refor�ou a militante.