O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), revelou que o Congresso discute criar comiss�o mista de deputados e senadores para elaborar uma proposta �nica de reforma tribut�ria. Enquanto a C�mara e o Senado discutem textos diferentes, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou ontem seu parecer na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Relator da reforma no Senado, Rocha deixou de fora do texto a cobran�a de um imposto sobre movimenta��o financeira, nos moldes da extinta Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (ICMS).
Al�m disso, o relator desistiu de propor a redu��o no imposto sobre a folha de sal�rios. A proposta do Senado cria o Imposto sobre Opera��es com Bens e Servi�os (IBS), que ter� as caracter�sticas de um imposto sobre valor adicionado (IVA). Rocha dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fus�o dos cinco impostos e contribui��es federais (Impostos sobre Produtos Industrializados - IPI, Cofins, PIS, Imposto sobre Opera��es Financeiras - IOF e sal�rio-educa��o) e outro com a jun��o do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS, que � estadual) e do Imposto sobre Servi�os (ISS, de compet�ncia dos munic�pios).
Rocha prop�e duas unidades gestores do IBS, pela Receita Federal; e pelos fiscos estaduais e municipais, para cuidar do restante do IVA.
Benesses do relator
O relator da reforma tribut�ria no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), enxertou na proposta quatro itens que beneficiam o Maranh�o, seu reduto eleitoral, e que n�o estavam no texto original. As benesses envolvem a cria��o de uma zona franca em S�o Lu�s e at� a destina��o de recursos reservados � Regi�o Norte, apesar de o Estado estar no Nordeste. Nos bastidores, Roberto Rocha � apontado como prov�vel candidato ao governo do Maranh�o em 2022. No ano passado, ele concorreu ao cargo, mas s� conseguiu 2,05% dos votos v�lidos – Fl�vio Dino (PCdoB) foi reeleito com 59%. No Senado e naquele estado, o tucano tem criticado a gest�o de Dino. O relat�rio tamb�m d� aval ao repasse de recursos para a regi�o localizada na jun��o de quatro estados (Maranh�o, Tocantins, Piau� e Bahia), chamada de Matopiba.