Rombo hist�rico vence barreira de R$ 4 trilh�es

Bras�lia – A d�vida p�blica federal (DPF) do pa�s encerrou agosto, pela primeira vez, acima do patamar de R$ 4 trilh�es. Atingiu R$ 4,074 trilh�es. A cifra representa aumento de 2,03% em rela��o a julho, quando o saldo total da d�vida ficou em R$ 3,993 trilh�es, de acordo com dados do relat�rio mensal divulgado, ontem, pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Minist�rio da Economia.  Apenas a d�vida interna teve o estoque ampliado em 1,74%, ao passar de R$ 3,846 trilh�es para R$ 3,913 trilh�es, de julho para agosto. J� a d�vida externa pulou 9,55% no per�odo, para R$ 160,97 bilh�es (US$ 38,87 bilh�es).

O Tesouro informou, em rela��o � d�vida interna, que o avan�o de agosto se deve � emiss�o l�quida no valor de R$ 39,94 bilh�es e � apropria��o positiva de juros, no valor de R$ 27,02 bilh�es. Com rela��o � d�vida externa, dos R$ 160,97 bilh�es, R$ 146,31 bilh�es (US$ 25,35 bilh�es) se referem � d�vida mobili�ria e R$ 14,56 bilh�es (US$ 3,52 bilh�es) s�o relativos � d�vida contratual. A d�vida p�blica � emitida pelo Tesouro Nacional para cobrir despesas que superam a arrecada��o com impostos, contribui��es e outras receitas, e financiar o d�ficit or�ament�rio do governo.

Os fundos de previd�ncia continuam sendo os principais detentores da d�vida p�blica, embora tenham reduzido a participa��o, em agosto, para 24,16% do total (de R$ 998,51 bilh�es para R$ 945,31 bilh�es). Por outro lado, as institui��es financeiras aumentaram seu estoque em 22,93%, para R$ 897,43 bilh�es. O resultado do m�s passado, pelos dados do Tesouro, j� se aproxima do intervalo estabelecido como meta pelo governo federal, que estimou o valor da d�vida p�blica federal entre R$ 4,1 a R$ 4,3 trilh�es para 2019.

Os t�tulos da d�vida remunerados pela infla��o ca�ram para 26,06% do estoque da DPF em agosto, em lugar dos 26,73% em julho. Os pap�is cambiais aumentaram a participa��o na DPF de 3,85% em julho para 4,15% em agosto.

O or�amento do governo federal n�o tem espa�o fiscal para comportar eventuais mudan�as na reforma da Previd�ncia que reduzam a economia prevista, defendeu Jos� Ronaldo de Castro Souza J�nior, diretor de Estudos e Pol�ticas Macroecon�micas do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea). A vota��o do texto da reforma previdenci�ria na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e no plen�rio do Senado deve ocorrer na pr�xima semana.

O Ipea estima que o gasto federal com o Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS), em valores constantes de 2020, suba de R$ 682,7 bilh�es no ano que vem para R$ 729,3 bilh�es em 2023. J� o gasto com pessoal ativo ser� reduzido de R$ 330,6 bilh�es para R$ 312,9 bilh�es no per�odo.

“Tem proje��o de queda no gasto com pessoal diminuindo a contrata��o, que � o caminho que j� est� sendo seguido, e n�o dando reajuste nos pr�ximos anos. No entanto, o gasto com o Regime Geral de Previd�ncia Social, mesmo com a reforma da Previd�ncia, continua a crescer em termos reais e continua a ter impacto em termos de espa�o fiscal”, ressaltou Souza J�nior.

Miguel Schincariol/AFP

No mercado financeiro, mais de um quarto dos t�tulos do governo est�o nas m�os dos fundos de previd�ncia e  22,9% com bancos

os riscos

» Quanto mais as despesas crescem acima das receitas, � preciso tomar dinheiro emprestado para reduzir o d�ficit. Os t�tulos do governo emitidos e vendidos com esse fim t�m sido adquiridos por fundos de previd�ncia, institui��es financeiras e fundos de investimento

» Como ocorre com qualquer fam�lia ou empresa, quando se pensa em or�amento, em gastos e receitas, a meta buscada deve ser o equil�brio para evitar a situa��o de d�ficit, com despesas superando a capacidade de ter dinheiro dispon�vel, e o endividamento

» Com os governos no Brasil tem ocorrido � a corrida para tapar buracos, sem sucesso. H� cerca de seis anos, as contas p�blicas est�o em desequil�brio, com despesas superando receitas. O m�ximo que tem sido buscado � conter os rombos e o aumento da d�vida

»  Entre as medidas que o governo federal tem de cumprir est� a de n�o se endividar acima da capacidade de investir, como determina a Constitui��o, batizada de regra de ouro. O descumprimento dela pode levar ao processo de impedimento por crime de responsabilidade. S� o Congresso pode permitir, por meio de autoriza��o de cr�ditos suplementares, que o governo descumpra tal regra

Como funciona

» A corre��o desses t�tulos de cr�dito pode ser feita com base na infla��o, na taxa b�sica de juros ou na taxa cambial, entre outros indicadores

» O endividamento sem controle retira a confian�a nos governos e no pa�s, faz subir os juros e as despesas para rolagem da d�vida

» No vencimento do prazo dos t�tulos, em geral superior a quatro anos quando se trata da d�vida p�blica federal, o investidor recebe o dinheiro do principal da d�vida.

» O chamado resultado prim�rio significa o que sobra quando as despesas prim�rias – tudo aquilo que � gasto pelo governo, � exce��o do pagamento de juros da d�vida – s�o debitadas das receitas totais. Se as receitas estiverem menores em rela��o �s despesas, surge o d�ficit prim�rio; do contr�rio, h� super�vit prim�rio

» A expans�o da maior parte das despesas do governo federal �, hoje, limitada � evolu��o da infla��o