Foi publicada ontem no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) a medida provis�ria que deve ampliar em R$ 5 bilh�es os cr�ditos de financiamento para o agroneg�cio no Brasil. Segundo o Minist�rio da Agricultura, al�m de dar condi��es para a redu��o de juros, por meio da amplia��o e da melhoria das garantias para opera��es de cr�dito rural, a MP 897/19 vai expandir financiamentos e aumentar a competi��o no cr�dito rural.
Com a MP, o governo quer que outros agentes financeiros, al�m dos bancos, tamb�m possam financiar a produ��o. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solid�rias” para a renegocia��o de d�vidas e para a constru��o de estruturas de armazenagem de cereais.
“Para operacionaliza��o do FAF, os produtores devem formar associa��es. O aval coletivo ser� dado pelos produtores associados, por integrantes da cadeia produtiva, como fornecedores de insumos e beneficiadores de produtos agropecu�rios, e pelas institui��es financeiras”, informou o minist�rio.
O fundo poder� ser criado com a participa��o de dois a 10 produtores. Cada produtor pode requerer at� 4% do financiamento total solicitado. Tamb�m podem participar credores e at� institui��es financeiras. A ideia � que o fundo sirva de garantia subsidi�ria para o pagamento de d�vida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.