O Procon-SP multou a Nestl� em R$ 10,2 milh�es por causa de descumprimento das regras de rotulagem, estabelecidos pela Resolu��o n.� 259 da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). A multa estipulada � multinacional de alimentos � o valor m�ximo permitido pelo C�digo de Defesa do Consumidor (CDC), calculado de acordo com o porte da empresa, o tamanho da gravidade e a vantagem obtida com a infra��o.

A Nestl� informou que vai apresentar sua defesa � funda��o de direito do consumidor, mas n�o especificou uma data para isso.

A caixa de 330 gramas do cereal Crunch estava em desacordo quanto � regra que determina que todos os ingredientes devem constar na informa��o nutricional em ordem decrescente, na respectiva propor��o.

A norma tamb�m diz que, quando um ingrediente for elaborado com dois ou mais itens, esse composto pode ser declarado como tal, desde que venha acompanhado imediatamente de uma lista, entre par�nteses, de seus ingredientes em ordem decrescente de propor��o

Por nota, a Nestl� destacou que atende rigorosamente a todos os requisitos legais, incluindo os referentes � rotulagem, e reconhece a import�ncia do r�tulo para a clareza de informa��es e educa��o do consumidor.

A empresa esclarece que a embalagem de Crunch Cereal traz a informa��o relativa ao total de cereais integrais que o comp�em. Esses cereais integrais, juntos, s�o o principal ingrediente do produto. Dessa forma, comunica o total de cereais integrais presentes no produto, atendendo a um desejo do pr�prio consumidor de acessar essa informa��o de forma f�cil e clara.

A empresa n�o respondeu at� quando vai reformular as embalagens de forma a obedecer aos crit�rios estabelecidos pelas institui��es competentes.