A investiga��o que levou a Pol�cia Federal a abrir a Opera��o Blindagem Met�lica nesta ter�a-feira, 28, teve in�cio em 2018 e mobilizou uma for�a-tarefa de membros do Minist�rio P�blico Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). Ao longo desse per�odo, os investigadores monitoraram uma organiza��o criminosa que teria sonegado R$ 4 bilh�es em cinco anos no ramo da reciclagem e produ��o de alum�nio.

O grupo sob suspeita est� no mercado h� mais de uma d�cada e entrou no radar das autoridades a partir de sucessivas multas aplicadas pelo Fisco. "� um grupo econ�mico que se transformou em um imp�rio ao longo dos �ltimos anos", explicou Fernando Poli, auditor da Receita Federal, em entrevista � imprensa mais cedo. O blog apurou que se trata da Latasa Reciclagem, pioneira no setor de reciclagem de alum�nio incorporada ao grupo Recicla BR em 2013.

De acordo com a investiga��o, as fraudes fiscais seriam operadas atrav�s da interposi��o de empresas para gerar cr�ditos tribut�rios indevidos e, ao mesmo tempo, blindar o grupo empresarial beneficiado.

"Quando a sucata deixa de ser sucata ela passa a ser tributada. Esse momento em que ocorre a tributa��o � mantido muito distante do grupo empresarial, de forma que os tributos fiquem sob responsabilidade de empresas sem qualquer capacidade econ�mica ou contributiva e sem capacidade produtiva tamb�m. Isso gera um passivo tribut�rio gigantesco, multas incessantes e uma inexequibilidade desses cr�ditos tribut�rios", explica Poli.

Os empres�rios investigados teriam montado uma estrutura de contabilidade paralela para criar CNPJs em nome de 'laranjas', al�m de offshores no exterior, e com isso dificultar o caminho dos �rg�os de fiscaliza��o at� a c�pula da organiza��o.

A concentra��o de mercado nas m�os do grupo empresarial investigado arrastou o Cade para a apura��o. "Com os cr�ditos gerados ilicitamente pela fraude tribut�ria eles conseguiam um pre�o mais competitivo no mercado e com isso acabavam criando um monop�lio desse setor comercial", explica o delegado federal Paulo Kisner, que comanda a investiga��o.

Nesta etapa, no entanto, o foco � na base do esquema. O objetivo da opera��o de hoje foi colher provas junto a empresas de fachada usadas no esquema para entender melhor a estrutura montada e as simula��es de circula��o de mercadorias. A forca-tarefa tem tido dificuldade para mapear o rol de pessoas jur�dicas porque h� uma troca frequente de CNPJs, v�rios registrados no mesmo endere�o.

Ao todo, 280 policiais federais foram deslocados para o cumprimento de 61 mandados de busca e apreens�o na capital e no interior paulista (Sorocaba, Mogi Mirim e S�o Jos� dos Campos), no Rio de Janeiro, Paran�, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais. De acordo com a PF, as empresas envolvidas n�o quiseram colaborar com as buscas e teriam tentado dificultar o espelhamento de documentos salvos em computadores, o que levou os agentes a confiscarem os aparelhos. Tamb�m foram apreendidas m�dias e ve�culos. Duas pessoas foram presas em flagrante, uma delas ap�s tentar destruir documentos durante as buscas.

Os pr�ximos passos da investiga��o devem envolver tamb�m compradores do alum�nio, usado como mat�ria-prima na ind�stria. A PF suspeita que essas empresas, algumas com asnos listadas na bolsa e programas consolidados de compliance, sabiam do esquema e se valiam dos benef�cios il�citos.

Os crimes investigados s�o de sonega��o fiscal, falsidade ideol�gica, uso de documento falso e fraude tribut�ria. As fraudes s�o estimadas em aproximadamente R$ 800 milh�es anuais, sendo que R$ 300 milh�es se referem a tributos federais (IPI, PIS e COFINS) e R$ 500 milh�es a tributos estaduais (ICMS).

COM A PALAVRA, O ADVOGADO NELSON WILIANS, QUE REPRESENTA A LATASA, DA RECICLA BR

"O advogado Nelson Wilians informa que ainda n�o teve acesso ao inqu�rito. Mas a Latasa Reciclagem e seus s�cios ir�o colaborar para os esclarecimentos dos fatos, acreditando plenamente na Justi�a e que, ao final, ficar� comprovado que se trata de um grande equ�voco fiscal ante o emaranhado de leis e regulamentos que, infelizmente, persistem no nosso ordenamento jur�dico.

De acordo com o advogado, desde sua funda��o em 1991, a empresa tem contribu�do determinantemente para o crescimento da atividade de reciclagem, sendo pioneira no setor de alum�nio e na implementa��o do sistema integrado de coleta e fundi��o.

Nesse per�odo encabe�ou sucessivos rankings de qualidade, destacando-se entre as 200 maiores empresas do Pa�s.

O compromisso com a comunidade e a efici�ncia levaram a empresa a evoluir para, em 2001, se tornar l�der de mercado.

De acordo com o advogado Nelson Wilians, a empresa vela por sua reputa��o e reafirma que est� empenhada no esclarecimento dos fatos."