Americanas x bancos: briga vira disputa Rio-S�o Paulo na Justi�a

A Americanas enviou nesta segunda-feira (6) � Justi�a do Rio uma peti��o em que defende a comarca como o foro adequado para o julgamento de todas as a��es que decorrem do seu pedido de recupera��o judicial, feito no �ltimo dia 19, e tamb�m relacionadas � divulga��o de "inconsist�ncias cont�beis" no valor de R$ 20 bilh�es, feita no �ltimo dia 11.

 

A peti��o � uma resposta aos embargos de declara��o feitos pelo banco Santander que, de acordo com a peti��o da Americanas, sustentou que a 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro — a mesma que atendeu ao pedido de recupera��o judicial da varejista — n�o � competente para dar prosseguimento ao processo, pois o maior volume de neg�cios da Americanas est� em S�o Paulo.

 

A Americanas deve R$ 3,65 bilh�es aos Santander, conforme identificado na lista de credores da varejista.

 

A Folha de S.Paulo apurou que existe uma disputa entre os bancos e a Americanas a respeito dos foros que v�o julgar as a��es relacionadas � recupera��o judicial, de acordo com os respectivos centros de influ�ncia: os bancos na capital paulista, e a varejista na capital fluminense.

 

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Um advogado chama a aten��o para a rapidez com que a Americanas conseguiu a aprova��o de seu pedido de recupera��o judicial — pouco mais de tr�s horas, na mesma tarde do dia 19 em que apresentou a peti��o. Em geral, esta resposta da Justi�a � dada alguns dias depois ou, no m�ximo, no dia seguinte, afirmou.

 

"N�o se pode perder de vista, ainda, que a quantidade de transa��es realizadas em S�o Paulo se justifica por conta das atividades dos bancos credores, que possuem largamente suas sedes em S�o Paulo -e n�o por op��o ou inger�ncia do Grupo Americanas", informa a varejista na peti��o, apresentada pelos escrit�rios Basilio Advogados e Salom�o Kaiuca Abrah�o Raposo Cotta.

 

O Santander � atendido pelos escrit�rios GTA — Gustavo Tepedino Advogados e Fux Advogados.

 

Segundo a defesa da varejista, "� not�rio que o Grupo Americanas possui sede no Rio de Janeiro desde sua origem, onde tradicionalmente desenvolvia suas atividades e passou a ser reconhecido como pot�ncia do mercado varejista", e que � na cidade do Rio que est�o n�o s� a sede do grupo, mas tamb�m os centros administrativos, operacionais e financeiros.

 

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"Essa assertiva � facilmente corroborada pelo fato de que, em 2 (duas) das diversas a��es de produ��o antecipada de provas ajuizadas (indevidamente) em S�o Paulo pelas institui��es financeiras, foram distribu�das cartas precat�rias na Comarca da Capital do Rio de Janeiro para cumprimento das dilig�ncias de busca de documentos dos diretores, membros dos conselhos e funcion�rios da �rea de finan�as", informou a defesa da Americanas.

 

Os advogados se referem �s a��es de produ��o antecipada de provas feitas pelo Bradesco (a quem a varejista deve R$ 4,51 bilh�es) e pelo Votorantim (citado na lista com d�vidas de R$ 3,3 bilh�es, o banco diz que sua exposi��o � bem menor, da ordem de R$ 206 milh�es).

A defesa do Bradesco � feita pelo Warde Advogados, enquanto a do Votorantim est� com o GTA e o Arruda Alvim & Thereza Alvim.

 

BTG aguarda decis�o do STJ Tamb�m na disputa entre Rio e S�o Paulo est� o BTG, no cabo de guerra que envolve o R$ 1,2 bilh�o da conta da varejista no banco, que foi bloqueado pela institui��o financeira.

 

O BTG questiona a compet�ncia da Justi�a do Rio de Janeiro para tratar da diverg�ncia entre as partes. Em decis�o proferida no �ltimo dia 25, o ministro Og Fernandes, presidente em exerc�cio do STJ (Superior Tribunal de Justi�a), lembrou a decis�o da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Comarca de S�o Paulo, favor�vel ao BTG.

 

Assim, o juiz manteve o bloqueio dos recursos, enquanto a quest�o sobre a compet�ncia para julgamento da quest�o ser� analisada pelo relator do recurso, o ministro Raul Ara�jo, da Segunda Se��o.

 

Segundo a lista de credores, a Americanas tem uma d�vida de R$ 3,5 bilh�es junto ao BTG. O valor de R$ 1,2 bilh�o est� aplicado pela Americanas em CDBs e Letras Financeiras do banco, segundo descrito na a��o movida no STJ.

 

A batalha jur�dica entre BTG e Americanas come�ou no dia 13 de janeiro, quando a varejista conseguiu uma tutela cautelar que impedia a cobran�a de d�vidas pelos credores por um prazo de 30 dias. Logo em seguida, o banco entrou com pedido para bloquear R$ 1,2 bilh�o em dep�sitos feitos pela Americanas.

 

O BTG conseguiu um mandado de seguran�a para bloquear os recursos no dia 18, o que apressou o pedido de recupera��o judicial da Americanas, feito no dia 19.

 

Desde o in�cio, o banco questiona a compet�ncia da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para conduzir o processo, e tenta trazer toda a discuss�o jur�dica para S�o Paulo. A origem deste recurso no STJ � a 1ª inst�ncia da Justi�a paulista.

 

Al�m do BTG, o BV tamb�m foi ao STJ questionar a compet�ncia da Justi�a do Rio. Ambos tiveram decis�es favor�veis � execu��o de seus cr�ditos na Justi�a de S�o Paulo, enquanto a tutela pedida pela Americanas para impedir as cobran�as est� correndo na capital fluminense.

 

O ministro Og Fernandes manteve o bloqueio de recursos a favor do BTG enquanto o m�rito da compet�ncia para julgamento n�o for analisado na Segunda Se��o do STJ. Mas o ministro negou a liminar do BV por considerar que, no caso do BTG, os ju�zos deram decis�es conflitantes, enquanto para o Votorantim as duas decis�es negavam os pedidos do banco.