Consumidores t�m conta de �gua reduzida em Montes Claros

Os consumidores de Montes Claros (413,4 mil habitantes), no Norte de Minas, foram surpreendidos com uma grande redu��o no valor das conta de �gua neste m�s. Muitos, numa situa��o in�dita, tiveram o valor da tarifa zerada.  O al�vio no bolso dos moradores decorre de uma decis�o judicial.

 

A Prefeitura de Montes Claros informou que, em atendimento a decis�o  da Justi�a, a Copasa iniciou a devolu��o de valores cobrados indevidamente da popula��o,  referente a um reajuste de 8,69%, autorizado em 2017 pela Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), mas que n�o foi autorizado pelo poder p�blico muncipal.

 

 

O procurador-geral do munic�pio de Montes Claros, Ot�vio Batista Rocha, informou que a Justi�a deu ganho de causa � prefeitura em uma a��o civil p�blica ajuizada contra a Copasa por causa do “aumento irregular na tarifa de �gua”.

“Ap�s longa tramita��o da a��o e de uma s�rie de recursos, houve decis�o definitiva, reconhecendo a irregularidade no aumento”, disse o procurador. A senten�a foi do juiz da Segunda Vara da Fazenda P�blica de Montes Claros.

Segundo Rocha, o total a ser devolvido pela companhia de saneamento aos consumidores da cidade “gira em torno” de R$ 29 milh�es, que ser�o restitu�dos nas contas de �gua em 29 parcelas mensais iguais.

 

Ele disse, no entanto, n�o saber o valor total que j� foi descontado nas contas de �gua dos usu�rios do servi�o de �gua e esgoto do munic�pio neste m�s, desconhecendo tamb�m o valor que ser� devolvido em mar�o.  

 

O que diz a Copasa

 

Procurada pelo Estado de Minas, por meio de nota, a Copasa informou que iniciou “a devolu��o dos dos valores relativos ao reajuste autorizado pela Arsae-MG, por meio da Resolu��o nº 96/2017, entre o per�odo de mar�o/2019 e julho/2021.

 

Segundo a companhia, a devolu��o dos valores foi iniciada em atendimento a pedido formulado pelo Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG) e acolhida pelo juiz da Segunda Vara da Fazenda P�blica de Montes Claros, nos autos de uma a��o publica ajuizada pelo munic�pio.

 

“A companhia esclarece que as devolu��es se dar�o em parcelas, nas pr�ximas faturas/contas d’�gua, conforme determinado na decis�o judicial, que foi proferida em sede liminar e, por isso, n�o � definitiva”, diz nota, lembrando que nas faturas, “oss usu�rios poder�o identificar os valores referentes �s devolu��es, por meio da descri��o: “Devolu��o Proc. Nº 5010549-16.2017.8.113.0433”.  

 

A Copasa n�o informou o total do valor ressarcido a todos os consumidores de �gua de Montes Claros neste  m�s. Por�m, confirma a informa��o do procurador do Munic�pio sobre o prazo de devolu��o dos valores cobrados indevidamente. “Conforme estipulado na decis�o judicial, a devolu��o ser� feita em at� 29 parcelas, at� que o valor a ser ressarcido seja integralmente finalizado.”