Nivia Machado - Especial para o EM
Em uma assembleia realizada na Federa��o das Associa��es de Moradores de Ouro Preto (FAMOP), nessa segunda-feira (10/10), foi decidido pelos cerca de 500 moradores presentes que n�o v�o pagar as contas de �gua da Saneouro.
A entidade tamb�m enviou uma nota � prefeitura pedindo provid�ncias do Executivo em rela��o �s cobran�as.
Na nota, a FAMOP diz que at� o presente momento, a �nica atitude concreta do Executivo Municipal foi nomear membros para um Grupo de Trabalho que analisou a viabilidade da remunicipaliza��o do servi�o de abastecimento de �gua e tratamento de esgoto. Este mesmo Grupo de Trabalho j� apresentou relat�rio apontando solu��es jur�dicas e administrativas poss�veis, tendo sido ignorado pelo Executivo.
A nota ainda diz que em raz�o do in�cio da cobran�a e, por adotar as tarifas mais caras do pa�s, com valores tr�s vezes maiores que a m�dia de cobran�a em todas as cidades, “exigimos em nome do povo de Ouro Preto uma atitude urgente e eficaz como a suspens�o por meio de um decreto da cobran�a das contas emitidas pela Saneouro para o m�s de outubro”.
Moradores amargam contas altas
Um desses moradores � o estudante de engenharia mec�nica, Daniel Mapa, que divide com mais 10 estudantes as despesas em uma rep�blica estudantil. Ele conta que antes da cobran�a real das contas, a empresa Saneouro enviou simuladores de cobran�a e consumo que n�o ultrapassavam R$1.800 reais. “Na sexta-feira passada chegou a primeira conta real com um valor de R$5.298,00, levamos um susto”.
O estudante conta que com a divis�o do valor, cada morador da rep�blica ter� que desembolsar mais de R$ 470 reais e teme que haver� muita desist�ncia de estudantes da UFOP em prosseguir com os estudos devido ao aumento do custo de vida na cidade hist�rica. Como medida, o estudante afirma que um grupo vai entrar com uma a��o coletiva contra a Saneouro.
“Um valor impratic�vel para um estudante, que tem outros custos elevados para sua estadia em uma cidade universit�ria. A recomenda��o por hora foi n�o pagar a conta, a tarifa cobrada por metro c�bico de �gua em Ouro Preto � quase o triplo do que � praticada em S�o Paulo, ficando totalmente fora da m�dia nacional” afirma.
Na casa do pintor Wellington Atan�sio, de 59 anos, a conta de �gua no valor de R$ 831 reais vence nesta quinta-feira (13/10) e a fam�lia com sete moradores, incluindo duas crian�as, n�o sabe como vai arcar com a despesa.
“Estou na mesma situa��o que quase todos os moradores que receberam contas alt�ssimas, n�o temos condi��es de pagar, a vizinhan�a da minha rua est� preocupada. Sou a favor de cobran�a, mas que seja um valor justo, participei da assembleia e decidimos n�o pagar at� essa empresa tirar esse valor absurdo”.
Na casa da assistente social, Suely Duarte, a conta de �gua veio no valor de R$ 1.133 reais. A moradora divide o im�vel com a fam�lia que com ela somam tr�s pessoas e decidiu pagar o valor cobrado pela empresa. Ela afirma que abriu uma reclama��o junto ao Procon de Ouro Preto e que tem apoiado o movimento da FAMOP. “Paguei mesmo achando um absurdo o valor cobrado pela empresa”.
C�mara Municipal e prefeitura
A C�mara Municipal de Ouro Preto decidiu trancar todas as pautas enviadas pela prefeitura de Ouro Preto at� que haja o comparecimento do prefeito, Angelo Oswaldo, ou de agente p�blico designado por ele, para prestar esclarecimentos sobre a retirada da Saneouro.
Em nota, a prefeitura de Ouro Preto afirma que desde o primeiro dia de mandato, a atual administra��o municipal adota todas as provid�ncias poss�veis e cab�veis para revisar a concess�o de �gua e esgoto n�o onerosa feita pela gest�o anterior.
A Prefeitura informou tamb�m que o Procon est� � disposi��o da popula��o para questionamentos sobre valores das contas de �gua e que o efetivo de fiscaliza��o foi ampliado para melhor atender � popula��o.
A prefeitura diz que o Executivo est� empenhado na obten��o de recursos que permitam a poss�vel reconstru��o do Sistema Municipal de Abastecimento de �gua e Esgoto, “desmantelado pelos governos passados e buscando inclusive os recursos de que Ouro Preto tem direito por ser um munic�pio atingido pelo desastre da Samarco, em Mariana”.
Ainda segundo a nota, a prefeitura diz que est� recorrendo em rela��o ao arquivamento, pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, do inqu�rito aberto em decorr�ncia da CPI da C�mara Municipal de Ouro Preto. O pedido da Prefeitura de Ouro Preto ser� direcionado ao Conselho do Minist�rio P�blico, em Belo Horizonte.
Saneouro
Em nota, a Saneouro informou que:
"Nos �ltimo seis meses, o consumo m�dio mensal da Rep�blica Necrot�rio foi de 203 mil litros de �gua. Desta forma, o valor calculado com base na tabela tarifaria, definida no edital do processo de licita��o, � de uma m�dia mensal de R$5 mil, informado sempre na simula��o da conta da rep�blica.
Importante ressaltar que, tendo como refer�ncia o consumo indicado pela ONU, de 3 (tr�s) mil litros de �gua por pessoa m�s, o indicado para a Rep�blica Necrot�rio, onde residem 11 moradores, deveria estar em torno de 33 mil litros de �gua por m�s.
A SANEOURO disponibiliza uma equipe para realizar vistoria t�cnica com o objetivo detectar poss�veis vazamentos nas redes hidr�ulicos dos im�veis que est�o com um consumo bem acima da m�dia. Em junho foi realizada uma vistoria e n�o foi encontrado nenhum vazamento.
Em caso de d�vidas o cliente pode entrar em contato pelo atendimento do call center 0800 002 1741 ou presencialmente em um dos pontos de atendimento."