Livraria Cultura consegue suspens�o da fal�ncia com liminar

A Livraria Cultura conseguiu, nesta sexta-feira (16), uma liminar que suspende o decreto de fal�ncia da empresa.

A fal�ncia da companhia foi determinada na semana passada pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Fal�ncias e Recupera��es Judiciais de S�o Paulo, na semana passada.

O desembargador J. B. Franco de Godoi, relator do recurso da Cultura, que concedeu a liminar, disse que � preciso fazer um novo exame das provas que basearam a senten�a de Monteiro Filho, porque os efeitos da decis�o seriam irrevers�veis.

Na senten�a, o magistrado afirmava que, apesar de reconhecer a import�ncia da Livraria Cultura, o grupo n�o conseguiu superar sua crise econ�mica. Segundo o juiz, o plano de recupera��o judicial vinha sendo descumprido e a presta��o de informa��es no processo vinha sendo feita de modo incompleto.

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A Cultura recorreu da decis�o na ter�a-feira (14). A empresa admitiu que chegou a atrasar alguns pagamentos previstos no plano de recupera��o, por causa da pandemia e da situa��o econ�mica do pa�s -mas afirmou que hoje est� em dia com os compromissos apontados pela administradora judicial como pendentes.

A lista incluiria credores trabalhistas, micro e pequenas empresas e titulares de cr�dito de at� R$ 6.000.

A principal exce��o seria a d�vida com o Banco do Brasil, que, segundo a empresa, est� sendo negociada diretamente com a institui��o financeira. A defesa da livraria sustenta tamb�m que o banco n�o pediu que a fal�ncia da Cultura fosse decretada.

Outra seriam credores que, segundo a livraria, n�o apontaram dados banc�rios ou apresentaram informa��es inconsistentes.

Na decis�o em que decretou a fal�ncia, o juiz Monteiro Filho tinha apontado a exist�ncia de negocia��es com credores fora do previsto no plano de recupera��o como um sinal de que a empresa estava descumprindo o que tinha sido acordado com os credores. Nessa lista, estariam negocia��es de d�vidas trabalhistas.

Em resposta, a Cultura diz que esses acordos foram feitos principalmente com grandes escrit�rios de advocacia -e que as condi��es pactuadas s�o piores do que as previstas no aditivo do plano de recupera��o judicial. N�o haveria, portanto, preju�zos aos demais credores.

Sobre as conversas com o Banco do Brasil, a empresa diz que pretende informar qualquer acordo nos autos do processo, mas que ainda est� em tratativas sobre o assunto.

Segundo a defesa da companhia, a Cultura pagou mais de R$ 12 milh�es a quase 3.000 credores nos �ltimos quatro anos.

A empresa tamb�m diz ainda que � economicamente vi�vel e que ir em frente com a recupera��o judicial � mais ben�fico para os credores do que a fal�ncia da companhia.

O pedido de recupera��o judicial foi apresentado em 2018, depois de uma crise que se estendia. Na ocasi�o, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milh�es em d�vidas.