Haddad anuncia cria��o de imposto sobre exporta��o de petr�leo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta ter�a-feira (28/2) que o Brasil vai taxar a exporta��o de petr�leo por quatro meses. A medida foi apresentada como uma forma de recomposi��o or�ament�ria e para atingir a expectativa de arrecada��o do governo federal.

A al�quota do imposto ser� de 9,2%, e a expectativa de arrecada��o � de R$ 6, bilh�es. Ap�s os quatro meses de vigor do tributo, caber� ao Congresso Nacional decidir se ele ser� mantido ou extinto.

O novo tributo foi apresentado por Haddad na mesma entrevista coletiva em que o ministro anunciou o retorno do PIS/Cofins para a gasolina e etanol em R$ 0,49 e R$ 0,02, respectivamente. Os combust�veis foram desonerados por Jair Bolsonaro (PL) �s v�speras da elei��o do ano passado.

Segundo o ministro, ambas as medidas buscam recompor o or�amento p�blico. Ele refor�ou, no in�cio de seu pronunciamento, que o trabalho do atual governo foi tra�ado neste sentido mesmo antes da posse de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), durante a forma��o do gabinete de transi��o.

“A PEC (proposta de emenda � Constitui��o) da transi��o foi aprovada justamente para garantir os compromissos firmados em 2022 em rela��o ao sal�rio m�nimo, que foi aumentado; a corre��o da tabela do Imposto de Renda, come�ando com a desonera��o do trabalhador que receber at� dois sal�rios m�nimos; a libera��o do Bolsa Fam�lia; a reativa��o da Minha Casa, MInha VIda", disse.

Haddad afirmou que o �ltimo governo tomou "medidas demag�gicas de �ltima hora" que comprometeram o or�amento para 2023. A taxa��o da exporta��o do petr�leo n�o refinado, o chamado "�leo cru", foi apontada como medida para manter a expectativa de arrecadar R$ 28,9 bilh�es neste ano. O ministro tamb�m destacou que os impostos novamente cobrados sobre os combust�veis ser�o feitos sob valores menores do que no per�odo anterior � desonera��o.