Por que pre�o dos combust�veis � t�o crucial para popularidade do governo

Preocupado com o impacto que uma alta nos pre�os de combust�veis pode ter sobre a popularidade do seu governo, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tenta encontrar uma sa�da alternativa a volta dos impostos sobre gasolina e etanol, que estava prevista para quarta-feira (01/03).

O corte total de PIS/Cofins havia sido adotado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para baratear combust�veis no ano passado, medida que cr�ticos avaliaram como eleitoreira.

O ministro da Fazenda do atual governo, Fernando Haddad, defendia um retorno imediato desses impostos no primeiro dia da gest�o Lula, devido � necessidade de refor�ar o caixa da Uni�o para cobrir a amplia��o dos gastos sociais e reduzir o rombo nas contas p�blicas, projetado para fechar o ano em mais de R$ 200 bilh�es.

No entanto, a press�o da ala pol�tica do governo j� havia levado � prorroga��o da desonera��o do diesel e do g�s de cozinha at� o final do ano e da gasolina e do etanol at� fevereiro.

Agora, diante de uma novo embate entre os dois lados, o presidente deve optar por um caminho intermedi�rio.

Segundo a assessoria do Minist�rio da Fazenda confirmou � BBC News Brasil, a volta dos impostos ser� feita de forma diferenciada sobre etanol e gasolina, com uma cobran�a maior sobre este �ltimo, por ser um combust�vel mais poluente.

O minist�rio ainda n�o definiu quais al�quotas ser�o cobradas, mas assessoria da pasta diz que novo modelo vai garantir a arrecada��o de R$ 28,8 bilh�es que estava prevista para este ano com volta integral dos impostos sobre os dois combust�veis a partir de mar�o.

A assessoria disse ainda que est� em estudo uma reformula��o na forma como os impostos s�o cobrados ao longo da cadeia de combust�veis para reduzir o impacto da reonera��o no bolso do consumidor.

O objetivo � que a mudan�a esteja alinhada com "tr�s princ�pios de sustentabilidade: ambiental (onerando mais o combust�vel f�ssil), social (penalizando menos o consumidor) e econ�mica (preservando a arrecada��o)".

No entanto, n�o houve ainda an�ncio oficial e as reuni�es internas no governo sobre o tema continuam.

O receio da ala pol�tica com a volta dos impostos � que isso provocar� o encarecimento dos combust�veis, podendo afetar a popularidade do governo j� no seu in�cio.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, usou o Twitter na sexta-feira para defender a prorroga��o do corte de impostos, at� que o novo Conselho de Administra��o da Petrobras, que assume em abril, possa discutir uma nova pol�tica de pre�os de combust�veis.

Essa pol�tica hoje segue a oscila��o do petr�leo no mercado internacional, o que tem resultado em pre�os mais altos.

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e Hoffmann defendem que os pre�os sigam os custos de produ��o nacional, em vez da cota��o internacional, enquanto cr�ticos dessa op��o dizem que isso traria preju�zos � estatal, afetando sua capacidade de investimentos.

"N�o somos contra taxar combust�veis, mas fazer isso agora � penalizar o consumidor, gerar mais infla��o e descumprir compromisso de campanha", argumentou Hoffmann.

Como os combust�veis impactam a popularidade?

Os itens mais sens�veis para a vida da popula��o e que, portanto, podem afetar mais a popularidade do governo s�o diesel e g�s de cozinha – n�o � toa, est�o com desonera��o prorrogada at� o fim do ano.

O encarecimento do g�s de cozinha, essencial para alimenta��o, tem impacto direto para a popula��o mais pobre.

J� o diesel abastece os caminh�es que rodam o pa�s transportando os mais diversos produtos, inclusive alimentos. Por isso, uma subida de pre�o tende a impactar tamb�m o custo de outros produtos, que ficariam mais caros para o consumidor final.

Al�m disso, o governo monitora o risco de protestos de caminhoneiros que poderiam ocorrer com o aumento do pre�o do diesel.

Em 2018, durante o governo de Michel Temer, um movimento desse tipo paralisou muitas rodovias no pa�s, provocando retra��o econ�mica.

No caso da gasolina, cr�ticos dessa desonera��o argumentam que o pre�o desse combust�vel n�o afeta tanto a popula��o mais pobre, que em geral n�o utiliza autom�vel pr�prio.

Por outro lado, o item impacta trabalhadores de baixa renda, como entregadores e motoristas de aplicativo, al�m de pesar sobre a classe m�dia e setores mais ricos.

Como nota o cientista pol�tico da consultoria Tend�ncias, Rafael Cortez, s�o segmentos que historicamente t�m mais capacidade de pressionar o governo e que t�m sido mais cr�ticos ao PT.

Pesquisas de inten��o e voto durante a elei��o mostravam que Bolsonaro apoio superior a Lula entre todos os segmentos com renda familiar acima de dois sal�rios m�nimos, enquanto o petista vencia entre os mais pobres.

Ele lembra ainda que o debate sobre o encarecimento dos combust�veis ocorrem em um momento em que a sociedade como um todo j� acumulou um desgaste com a infla��o mais alta nos �ltimos anos.

"Isso afetou n�o s� as classes de renda mais baixa, mas tamb�m essa classe m�dia baixa que de alguma maneira emergiu, entrou no mercado de consumo, mas tamb�m sofreu bastante por conta dos �ltimos anos com a infla��o andando muito, muito alta", afirma.

"E como o Bolsonaro soube muito bem dar vaz�o a esse grupo, a expressar demandas dessa natureza, a complexidade pol�tica se tornou ainda maior na hora do governo tomar essas decis�es (de rever a desonera��o)", analisa ainda.

Para Cortez, tamb�m est� no radar do governo a possibilidade uma eventual perda de popularidade abrir espa�o para o fortalecimento do bolsonarismo, inclusive de alas mais extremistas que atuaram na invas�o das sedes dos Tr�s Poderes em Bras�lia, no dia 8 de janeiro.

O pr�prio ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, manifestou essa preocupa��o em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo.

"A pergunta �: o governo Lula vai melhorar a vida do povo brasileiro? Se a resposta for sim, o golpismo tende a ser uma for�a declinante. Se o governo enfrentar dificuldades no resultado, a� abre espa�o para a emerg�ncia do golpismo", argumentou Dino.

Subs�dio pode ter efeito inverso na infla��o de longo prazo?

A equipe econ�mica, por outro lado, argumenta que manter o subs�dio aos combust�veis para evitar uma infla��o mais alta agora pode ter o impacto inverso no longo prazo.

Segundo essa vis�o, o rombo elevado nas contas p�blica teria o efeito de reduzir a confian�a de agentes do mercado na economia brasileira, contribuindo para uma desvaloriza��o do real frente a d�lar, o que encareceria os produtos importados e pressionaria a infla��o.

Para o analista chefe de Petr�leo e G�s Natural do UBS BB, Luiz Carvalho, esse efeito deveria desencorajar o subs�dio amplo de qualquer combust�vel, at� mesmo do diesel, considerado mais sens�vel.

"Se voc� subsidiar o pre�o do diesel, isso vai levar a uma deprecia��o do c�mbio, que vai fazer com que todos os outros produtos que s�o contados em d�lar fiquem mais caros em reais."

"Uma deprecia��o do c�mbio vai levar o pre�o do trigo, da soja, do milho, do a��car, do min�rio, do pr�prio petr�leo o estarem mais caros em reais do que, eventualmente, o pr�prio benef�cio que voc� teria na infla��o (com o corte de impostos)", acrescentou.

Segundo Carvalho, o mais adequado seria o governo avaliar subs�dios para grupos espec�ficos.

"Voc� poderia fazer algo mais direcionado para os taxistas, os motoristas de Uber, eventualmente at� os caminhoneiros aut�nomos, por exemplo. Porque grande parte dos outros caminhoneiros, eles s�o CLT (trabalhadores com carteira assinada) que trabalham para grandes transportadoras que s�o ultra capitalizadas", ressalta.

Para consultora econ�mica Zeina Latif, ex-secret�ria de Desenvolvimento Econ�mico do Estado de S�o Paulo, a desonera��o da gasolina � totalmente "inadequada" do ponto de vista ambiental, fiscal e social, tendo em vista o grupo social de maior renda que ela atende.

Na sua avalia��o, a manuten��o do subs�dio sobre o diesel tamb�m � discut�vel devido ao impacto nas contas p�blicas, mas � mais compreens�vel.

"O pa�s tem ainda uma matriz de transporte que depende muito do diesel e existe a preocupa��o com paralisa��o de caminhoneiros, categoria que tem uma rela��o mais pr�xima com o bolsonarismo", reconhece.

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https://www.bbc.com/portuguese/articles/c801j3078z4o