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Haddad (D) se reuniu com Pacheco (E) para tratar da proposta oficial

REDES SOCIAIS/REPRODU��O


Bras�lia – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se encontrou ontem com os presidentes da C�mara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, em reuni�es diferentes. O tema de ambas as reuni�es foi o novo arcabou�o fiscal, que vai substituir o teto de gastos, mecanismo que desde 2017 controla as contas p�blicas do Brasil. Ap�s encontro com Pacheco, Haddad demonstrou otimismo com a receptividade do novo modelo do arcabou�o fiscal apresentado por ele aos parlamentares e afirmou que est� “na fase final” para a conclus�o da proposta. Ele ainda refor�ou que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) pretende anunciar o novo arcabou�o ainda nesta semana, antes de embarcar para a China, no s�bado. “N�s expusemos as linhas gerais do arcabou�o que vai ser anunciado pelo presidente da Rep�blica. Acho que a recep��o, tanto dos l�deres quanto dos presidentes da C�mara dos Deputados e do Senado, foi muito boa, assim como foi a dos ministros na sexta-feira, que conheceram o arcabou�o da reuni�o com o presidente. Eu estou confiante de que n�s vamos para a fase final”, disse Haddad, aos jornalistas, na portaria da sede do Minist�rio da Fazenda.
 
O ministro cancelou a agenda da manh� de ontem para incluir o senador Jaques Wagner (MDB-BA), l�der do governo no Senado, e o deputado federal Jos� Guimar�es (PT-SP), l�der do governo na C�mara. Antes do encontro com os parlamentares, na agenda de Haddad havia reuni�es com o ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Paulo Teixeira, com o presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O ministro tamb�m n�o compareceu ao evento no Pal�cio do Planalto de relan�amento do programa Mais M�dicos.
 
De acordo com Haddad, tanto Lira quanto Pacheco n�o fizeram sugest�es para o texto do arcabou�o fiscal. O ministro informou que ainda � preciso fazer uma conta sobre as vincula��es constitucionais para concluir o desenho da nova �ncora fiscal que ser� criada para substituir o teto de gastos— regra constitucional que limita o aumento das despesas pela infla��o, mas que vem sendo alterada pelo governo desde 2019 e, portanto, vem perdendo sua efetividade e credibilidade. Neste ano, o teto foi ampliado em R$ 168 bilh�es, o que fez a previs�o de rombo fiscal no Or�amento deste ano passar de R$ 63,7 bilh�es para R$ 231,6 bilh�es.
 
“N�s estamos fazendo tamb�m para ter seguran�a sobre os par�metros para o arcabou�o. Mas s�o detalhes que eu estou esperando chegar”, afirmou ele, negando que existam duas propostas sobre a mesa. O ministro ainda disse que a pasta tamb�m est� elaborando um arcabou�o regulat�rio, que n�o tem a ver com o fiscal, sobre investimentos, a fim de alavancar as Parcerias P�blico-Privadas (PPPs). A d�vida do governo � se haver� um ou dois an�ncios sobre os arcabou�os. “Na verdade, existe uma d�vida se vamos lan�ar junto ou n�o. Para mim, � indiferente, pode ser uma solenidade ou duas. Mas uma coisa importante � alavancar investimento, neste momento em que o Brasil est� precisando de investimentos”, afirmou.
 
O ministro da Fazenda disse que Lula quer apresentar o arcabou�o antes da viagem � China, mas o texto da proposta dever� ser enviado ao Congresso junto com o do Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), em abril. 

Saiba mais -  O que � arcabou�o fiscal

Arcabou�o fiscal ou simplesmente �ncora fiscal � o conjunto de regras e par�metros or�ament�rios para impedir o desequil�brio entre receitas e despesas. Ou seja, � a forma de impedir que o governo gaste muito mais do que arrecada e com isso eleve a d�vida p�blica a um patamar que gere desconfian�a nos investidores sobre a capacidade de o pa�s honrar o pagamento de sua d�vida. Isso porque, para conseguir pagar seus compromissos, o governo emite t�tulos que s�o comprados por investidores, remunerados pelas taxas de juros. Sem uma �ncora fiscal, os investidores podem colocar em d�vida a capacidade de o governo pagar e com isso ser� necess�rio uma taxa de juros mais alta, o que no m�dio prazo aumenta a d�vida, num c�rculo vicioso. At� agora, o teto fiscal foi o limitador dos gastos para evitar que as despesas seguissem maiores do que a arrecada��o de impostos somada a recursos extras, como privatiza��es. Mas como o governo tem despesas que fogem ao controle em situa��es como pandemias e cat�strofes clim�ticas, assim como gastos sociais, nos �ltimos anos o teto de gastos foi sistematicamente desrespeitado, com medidas para permitir despesas al�m do teto de gastos. Na pr�tica, ele n�o impediu o aumento de gastos, que n�o gerou problemas porque a arrecada��o tamb�m est� crescendo. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta o novo conjunto de medidas da nova regra fiscal que vai estabelecer os par�metros para que os gastos do governo se mantenham dentro de um limite que impe�a o crescimento da d�vida p�blica. (Marc�lio de Moraes)