Secretaria Nacional do Consumidor

MP agiu ap�s provoca��o da Secretaria Nacional do Consumidor

Vin�cius Lemos
 
 
Postos de combust�veis de Uberl�ndia e o Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados de Petr�leo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) foram autuados pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, por meio do Procon Estadual. O motivo foi o aumento de pre�os praticado entre dezembro e fevereiro de 2023 sem justificativa. O valor das multas ainda depende de julgamento.
 
Tamb�m foi requerido inqu�rito policial em face dos respons�veis pelas revendas para apurar eventual abuso do poder econ�mico pelo dom�nio do mercado.
Segundo o promotor Fernando Martins, entre os per�odos de 25 de dezembro do �ltimo ano a 15 de janeiro deste ano e 20 a 25 de fevereiro de 2023, postos da cidade do Tri�ngulo Mineiro ofertarem produtos sem assegurar informa��es corretas, claras, precisas, ostensivas sobre suas caracter�sticas, especialmente quanto � forma��o do pre�o. O Minaspetro tamb�m foi autuado.

 
Ap�s provoca��o da Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon, que identificou aumento de pre�os dos combust�veis com o agravante da isen��o sobre o recolhimento de Pis/Pasep, Cofins e Cide, foi instaurada investiga��o preliminar determinando a fiscaliza��o nos postos revendedores quanto � qualidade dos produtos e servi�os.
 
Foram requisitadas as notas fiscais de compra e revenda dos combust�veis para auditoria. Na an�lise, de acordo com o MPMG, verificou-se que houve um significativo aumento dos pre�os de venda, apesar de os custos de aquisi��o dos produtos permanecerem praticamente inalterados.

A an�lise demonstrou que, em janeiro de 2023, o pre�o praticado na gasolina aumentou 5,7% e o etanol  7,08%. E na segunda quinzena de fevereiro o valor da gasolina para os consumidores subiu 6,70% enquanto o etanol aumentou 4,90%.
 
“O aumento injustificado dos combust�veis � impactante na vida do consumidor e no or�amento dom�stico, porque reverbera nos pre�os dos alimentos, do vestu�rio, da presta��o de servi�os, do transporte coletivo, da loca��o, da energia – itens esses desprovidos das mesmas isen��es premiais destinadas ao setor de combust�veis – diminuindo diametralmente o poder de compra dos vencimentos ou sal�rios existentes nos n�cleos familiares”, afirmou Fernando Martins. Ele explicou ainda que a pol�tica p�blica os reajustes deveriam estar amplamente caracterizados pelos deveres de transpar�ncia, motiva��o e justifica��o de motivos