Na foto, relator do novo marco fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA); relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL); ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.

Na foto, relator do novo marco fiscal, deputado Cl�udio Cajado (PP-BA); relator da reforma tribut�ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da C�mara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL); ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.

Pedro Gontijo/Senado Federal
O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, acredita que o atual arcabou�o fiscal brasileiro n�o � suficiente para conter o crescimento da d�vida do pa�s, mesmo com as altera��es feitas pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), respons�vel pela relatoria do texto. Vale considera que a atual estrutura fiscal ter� vida curta, assim como aconteceu com a regra do teto de gastos. Segundo ele, o arcabou�o atual n�o foca no controle estrito do aumento dos gastos e depende muito da arrecada��o, dificultando o alcance dos super�vits necess�rios para estabilizar a d�vida.

Vale aponta que a economia brasileira corre o risco de enfrentar quatro anos de d�ficits prim�rios durante o novo mandato de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), levando a d�vida a atingir 83% do PIB em 2026 - em 2022, a d�vida fechou em 73,5% do PIB. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete zerar o resultado prim�rio em 2024 e entregar, no �ltimo ano de governo, um super�vit de 1% do PIB.

O economista ressalta que somente um esfor�o gigantesco de arrecada��o poderia impedir esse aumento da d�vida, o que ele considera improv�vel, j� que essa medida depende da disposi��o do Congresso em elevar a carga tribut�ria e de um forte crescimento econ�mico. Vale concedeu uma entrevista ao Estad�o, na qual discutiu sua vis�o sobre o arcabou�o fiscal e as perspectivas para a economia brasileira.

Vale acredita que o governo ter� que realizar contingenciamentos constantes nos pr�ximos quatro anos para tentar controlar os gastos de alguma maneira e que o governo se justificar� frequentemente por n�o conseguir entregar os resultados fiscais esperados.

Segundo o economista, a d�vida p�blica n�o ser� estabilizada, trazendo um risco adicional para a economia brasileira. Essa falta de estabiliza��o afeta diretamente o Banco Central e pode atrasar uma redu��o mais expressiva dos juros nos pr�ximos anos.

Ainda na entrevista, Vale comparou a situa��o do arcabou�o fiscal brasileiro com o modelo chileno, que considera mais eficiente e est�vel. Ele defende a necessidade de um arcabou�o que contemple tanto a receita quanto os gastos e que seja tecnicamente s�lido. O economista prev� que a discuss�o sobre o arcabou�o fiscal ser� retomada no pr�ximo governo.