Governo enfrenta semana decisiva no Congresso com Medidas Provis�rias

Nesta semana, o governo encara momentos cruciais no Congresso, com diversas Medidas Provis�rias em pauta e prestes a perder a validade, caso n�o sejam votadas at� quinta-feira. Entre elas, est� a MP que estabelece um adicional de 50% no programa Aux�lio G�s. Apresentada no dia 2 de janeiro, a medida ainda n�o avan�ou em nenhuma fase de an�lise, e pode n�o haver tempo suficiente para ser aprovada tanto pela C�mara quanto pelo Senado. O governo cogita incluir o pagamento extra em um decreto.

Outra MP amea�ada � a que define um novo formato para a Esplanada dos Minist�rios. A Constitui��o permite que o presidente crie, extinga ou una minist�rios, realocando �rg�os. Essa foi a estrat�gia adotada por Lula, mas a C�mara sinaliza que pode seguir um caminho diferente. Em uma vota��o preliminar realizada em uma comiss�o t�cnica, os minist�rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind�genas foram esvaziados, o que pode prejudicar os planos do governo.

No caso do Meio Ambiente, a Ag�ncia Nacional das �guas (ANA) seria transferida para o Minist�rio da Integra��o Nacional, enquanto o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passaria para o Minist�rio da Gest�o. Al�m disso, a decis�o final sobre a demarca��o de terras ind�genas ficaria a cargo do Minist�rio da Justi�a.

Outras Medidas Provis�rias tamb�m correm risco de perder a validade at� quinta-feira, como a que extingue a Funda��o Nacional da Sa�de (Funasa), a que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist�rio da Fazenda para o Banco Central e a que estabelece o voto de desempate a favor da Receita no Conselho de Administra��o de Recursos Fiscais (Carf). Diante deste cen�rio, o governo se v� pressionado.