Retomada do Minha Casa, Minha Vida: mudan�as em vota��o no Congresso

A Comiss�o Mista do Congresso Nacional tem previsto para esta quarta-feira (31) a vota��o do relat�rio do deputado Marangoni (Uni�o-SP) referente � medida provis�ria 1162/23, que busca retomar e modificar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A sess�o est� agendada para iniciar �s 10h e tem como presidente da Comiss�o o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Assinada em 15 de fevereiro pelo presidente Lula (PT), a MP precisa ser aprovada pela comiss�o mista e posteriormente pelos plen�rios da C�mara e do Senado antes de 15 de junho para n�o perder a validade.

O Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 durante o governo Lula, passou por mudan�as em sua retomada, como o aumento do limite da primeira faixa de renda familiar bruta de R$ 1.800 para R$ 2.640, possibilitando a inclus�o de mais pessoas no programa. O governo planeja subsidiar at� 95% dos pre�os dos im�veis dentro dessa faixa.

O relat�rio de Marangoni tamb�m pretende incluir o financiamento de melhorias em casas j� contempladas pelo programa. Durante uma audi�ncia p�blica em 5 de maio, o relator afirmou que o d�ficit qualitativo � tr�s vezes maior que o quantitativo e que � necess�rio contemplar as melhorias habitacionais no texto da medida provis�ria.

Segundo o presidente da Comiss�o Mista, Eduardo Braga, a contrata��o de unidades pelo governo para este ano est� estimada em 150 mil, mas recursos mais expressivos seriam necess�rios para abranger tanto as novas quanto as antigas unidades a serem conclu�das. A MP tramita em regime de urg�ncia na C�mara.

O setor privado estima que R$ 5 bilh�es sejam necess�rios para finalizar cerca de 186 mil im�veis abandonados pela �ltima gest�o, enquanto o governo acredita que metade desse valor seria suficiente. Braga defende que o Minha Casa, Minha Vida necessita de inova��es e moderniza��es para aprimorar o pa�s como um todo e que este � o momento ideal para ajustar a vers�o final do relat�rio.