Ibama analisa licenciamento de po�o de petr�leo e diz n�o protelar decis�o

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, declarou que o �rg�o n�o tem inten��o de atrasar a decis�o t�cnica sobre o licenciamento do po�o de petr�leo no bloco FZA-M-059. A declara��o ocorreu ap�s a participa��o de Agostinho em uma audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, onde o tema foi debatido. Ele enfatizou que o processo de an�lise dos documentos requer tempo, visto que envolve quest�es t�cnicas complexas. Al�m disso, afirmou que o Ibama tomar� uma decis�o dentro do prazo necess�rio para garantir a qualidade da an�lise.

Agostinho tamb�m mencionou que a equipe respons�vel pelos processos de licenciamento de petr�leo no Ibama est� trabalhando em outros 100 casos. Embora a equipe seja reduzida, o presidente destacou o esfor�o dos profissionais para avan�ar no debate. O licenciamento em quest�o, segundo Agostinho, n�o � um tema simples e tem sido avaliado pelo Ibama desde 2014. Ele ressaltou que, caso fosse uma licen�a de f�cil obten��o, j� teria sido concedida no governo anterior.

Na �ltima semana, foi apresentado um pedido de reconsidera��o da decis�o de indeferimento da licen�a ambiental para a perfura��o do po�o. O bloco FZA-M-059 est� localizado em alto mar, a aproximadamente 175 km da costa do Amap� e a 560 km de dist�ncia da foz do Rio Amazonas. 

 

 

Agostinho reconheceu melhorias nos novos documentos enviados pela empresa respons�vel e enfatizou que a decis�o final cabe � equipe t�cnica do Ibama, que continuar� sendo valorizada. Ele elogiou o progresso no tempo de resposta e nas quest�es apresentadas, mas reiterou que a decis�o seguir� sendo baseada em crit�rios t�cnicos.