Pre�o da gasolina: qual o saldo do governo Lula at� agora e o que esperar nos pr�ximos meses

Uma mudan�a na cobran�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) pelos Estados deixou a gasolina mais cara na maioria do pa�s a partir da quinta-feira (1/6).

A estimativa de especialistas ouvidos pela BBC News Brasil � que isso aumente o pre�o cobrado na bomba em R$ 0,17 em 23 dos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.

Antes, o ICMS acrescia R$ 1,05 ao valor da gasolina nestes locais, mas agora isso deve passar para R$ 1,22 - de forma unificada no pa�s todo.

As tr�s exce��es s�o o Amazonas, Alagoas e Piau�, que tinham uma al�quota superior a R$ 1,22, e, com a mudan�a que torna esse valor uma al�quota em todo o Brasil, ter�o uma queda no pre�o da gasolina.

Na m�dia nacional, essa altera��o do ICMS deve, na pr�tica, anular a queda nos pre�os anunciada pela Petrobras em meados de maio, de acordo com c�lculos feitos por economistas a pedido da reportagem.

Na pr�tica, isso significa que a gasolina ficou mais cara desde que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) assumiu, em 1º de janeiro, e teve um aumento que fica bem acima da infla��o at� o m�s de maio.

Qual � o saldo do governo Lula?

Os especialistas apontam que, com a mudan�a no ICMS, o pre�o m�dio da gasolina no Brasil deve ficar em R$ 4,67.

Considerando a m�dia de dezembro de R$ 4,30, divulgada pela Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP), o balan�o dos primeiros cinco meses do governo Lula � de um aumento de 8,6% em rela��o ao �ltimo m�s do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Isso � mais do que o dobro a pr�via da infla��o oficial acumulada at� maio, de 3,12%, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).

Ao assumir, Lula prorrogou por dois meses a isen��o de impostos federais (PIS/Cofins) sobre os combust�veis que havia sido aplicada por Bolsonaro em junho de 2022.

Os impostos voltaram a ser cobrados em mar�o, encarecendo os combust�veis.

Em maio, o pre�o dos combust�veis caiu ap�s a Petrobras anunciar uma mudan�a em sua pol�tica de pre�os.

Adotar uma nova pol�tica de pre�os na estatal foi uma promessa de campanha de Lula.

As regras que estavam em vigor desde 2016 seguiam de perto as oscila��es do valor do petr�leo no mercado internacional.

A nova pol�tica passou a levar em conta alguns fatores dom�sticos, mas continuar�o seguindo par�metros internacionais.

Agora, o novo formato de cobran�a do ICMS deve anular esse ganho para o consumidor.

"Um se sobrep�e ao outro", explica Andr� Braz, economista e pesquisador do FGV IBRE (Instituto Brasileiro de Economia).

Na refinaria, a queda da gasolina ap�s a mudan�a anunciada pela Petrobras foi de 12,5%, de acordo com o c�lculo do economista.

A expectativa, explica Braz, � que metade dessa redu��o - cerca de 6% - chegue aos postos de gasolina em um per�odo de um m�s - os postos t�m liberdade para definir seus pr�prios pre�os.

Mas, por conta da data do an�ncio, dia 17 de maio, metade desta queda (3%) ocorreria em maio e a outra metade, no in�cio de junho.

De acordo com os dados mais recentes da ANP, o m�s de abril fechou comum pre�o m�dio da gasolina (levando em conta todos os Estados) de R$ 4,82.

Em maio - que ainda n�o tem dados oficiais da ANP -, diz Braz, a expectativa � que, com a queda de 3% do primeiro impacto da mudan�a na Petrobras, o pre�o feche em torno de R$ 4,67.

Com a queda de mais 3% prevista para o m�s de junho, o economista calcula que isso resultaria em um pre�o m�dio de R$ 4,52 em junho.

Mas, como o aumento do ICMS deve fazer a gasolina ficar R$ 0,15 mais cara na bomba, o pre�o m�dio ficaria novamente em R$ 4,67 na bomba, aponta Braz.

"Em conclus�o, volta ao valor de maio - um neutralizou o outro."

O que esperar nos pr�ximos meses

Os analistas ouvidos pela BBC News Brasil � que o pre�o da gasolina pode voltar a cair nos pr�ximos meses, embora os efeitos da nova pol�tica de pre�os da Petrobras ainda sejam turvos.

De acordo com um ex-diretor da ANP, os crit�rios anunciados "s�o vagos" e, na pr�tica, n�o deixam claro qual ser� a tend�ncia ap�s os primeiros cortes anunciados em maio.

Embora a nova pol�tica esteja menos sujeita � varia��o do pre�o do petr�leo no mercado global, esse � ainda um fator levado em conta no c�lculo.

Mas h� um limite de quanto o governo pode segurar um eventual repasse da alta dos custos no mercado externo, na avalia��o do ex-diretor da ANP.

A economista Mirella Hirawaka, da Az Quest, aponta que os pre�os j� t�m oscilado entre um intervalo de pre�os similar nos �ltimos meses.

"H� um espa�o para queda de pre�os de gasolina que ainda oscile dentro deste intervalo que foi sinalizado recentemente como nova pol�tica de pre�os da Petrobr�s."

A economista explica que, com base no pre�o do petr�leo que � importado e exportado pelo Brasil, � poss�vel delimitar uma banda para a varia��o do pre�o da gasolina.

O valor mais alto seria o da paridade de pre�os com o cobrado na importa��o e o mais baixo, a paridade com o cobrado na exporta��o.

Segundo Hirawaka, o pre�o atual est� abaixo do m�ximo, mas acima do m�nimo, o que abre espa�o para cortes.

Esse espa�o, calcula Hirawaka, � de 5% a 10% no pre�o da gasolina cobrado nas refinarias - e a metade disso chegaria �s bombas.

Braz n�o descarta que isso seja usado pelo governo para reduzir o pre�o dos combust�veis, que costuma ser determinante para a popularidade de quem est� no Planalto.

"Governos usam esse tipo de artif�cio h� muitos anos, e isso n�o � um privil�gio da direita nem da esquerda. Ter uma carta na manga � um artif�cio para tentar diminuir a poss�vel insatisfa��o e ganhar um pouco mais de popularidade e simpatia."

De acordo com o economista da FGV IBRE, a valoriza��o recente do real frente ao d�lar tamb�m pode contribuir para uma queda do pre�o.

"Outro ponto que afetou a previs�o [do pre�o da gasolina] e que n�o estava no radar, justamente por que n�o tem como antecipar muito, � a queda no pre�o do barril de petr�leo", afirma Braz.

O barril de petr�leo tipo brent fechou a quarta-feira (31/5) negociado US$ 72,60 - uma queda de 15,5% desde que Lula assumiu.

Al�m disso, Braz afirma que o aumento de juros em v�rios pa�ses para conter a infla��o reduziu a demanda por produtos derivados do petr�leo.

"A gente sabia que o mundo - n�o s� o Brasil - estava caminhando para uma desacelera��o da infla��o, ela n�o � alta s� no Brasil, e isso afetou o pre�o do barril", explica Braz.