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Lula publicou decreto que garante adicional de 50% ao Aux�lio G�s

Ricardo Stuckert/PT
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) publicou um decreto nesta quinta-feira (1/6) para garantir o pagamento do valor extra de 50% no Aux�lio G�s, programa que ajuda fam�lias de baixa renda a comprarem g�s de cozinha.


O adicional foi proposto pelo governo no in�cio do ano por uma MP (medida provis�ria), que passa a ter validade imediata mas que precisa do aval do Congresso em 120 dias.


Num deslize da articula��o pol�tica de Lula, a MP n�o foi transformada em lei antes de perder a validade.


Os dispositivos para garantir o pagamento do extra no Aux�lio G�s foram colocados em outra proposta, aprovada pelo Congresso nesta semana. No entanto, Lula ainda precisa de tempo para sancionar o texto.

 

 

 


Para evitar uma interrup��o no pagamento do valor adicional no programa, o Pal�cio do Planalto editou um decreto, que passa a ter validade imediata e sem passar pelo Congresso.


A ideia de recorrer a um decreto para salvar o programa foi antecipada pela Folha de S.Paulo.


Sem o decreto, os pagamentos de junho poderiam ser reduzidos. O programa atende a cerca de 5,7 milh�es de fam�lias.

 

Aux�lio G�s


Originalmente, o Aux�lio G�s pagava 50% do valor de um botij�o a cada dois meses. Isso subiu para o equivalente a 100% de um botij�o - com a cria��o do adicional, ainda na gest�o de Jair Bolsonaro (PL).

 


Em abril, o benef�cio de R$ 110 foi pago a 5,69 milh�es de fam�lias, com custo de R$ 626,2 milh�es.


Est�o habilitadas a retirar o pagamento as fam�lias cadastradas no Cad�nico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal�rio m�nimo (R$ 651), e tamb�m fam�lias que tenham pessoas que morem no mesmo domic�lio e recebam o BPC (Benef�cio de Presta��o Continuada).


O Aux�lio G�s segue o mesmo calend�rio de pagamento do Bolsa Fam�lia. A ordem de pagamento � feita pelo �ltimo d�gito do NIS (N�mero de Identifica��o Social).